tag:blogger.com,1999:blog-39753979578977356102024-01-06T22:22:57.402+00:00CONFIAR - P.F./PortugalAssociação de Fraternidade Prisional - P.F./PortugalCONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.comBlogger911125tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-48178625330945648692014-03-01T20:43:00.002+00:002014-03-01T20:43:40.721+00:00Portugal terá “enormes oportunidades de investimento social”<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div class="FontControl" id="divContent" style="border: 0px; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<b style="border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><div style="border: 0px; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; line-height: 20px; outline: 0px; padding: 0px 0px 25px; vertical-align: baseline;">
A Fundação Calouste Gulbenkian e o Instituto de Empreendedorismo Social (IES) lançaram esta semana, em Lisboa, o Laboratório de Investimento Social, em parceria com a Social Finance UK.</div>
</b><div style="border: 0px; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; line-height: 20px; outline: 0px; padding: 0px 0px 25px; vertical-align: baseline;">
O objetivo da nova plataforma é ser um centro de referência para a criação de um mercado de investimento social em Portugal, aproximando os “atores dos setores social, público e financeiro”.</div>
<div style="border: 0px; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; line-height: 20px; outline: 0px; padding: 0px 0px 25px; vertical-align: baseline;">
O facto de em Portugal ter aumentado o nível de pobreza, desde que o país está sob ajuda externa, será motivo para atrair investidores sociais ou, pelo contrário, essa realidade traduz-se num risco acrescido? Bernard Horn, líder do conselho de administração da Social Finance UK, que participou no evento, em Lisboa, considera que a iniciativa da Gulbenkian é “um bom exemplo de que haverá enormes oportunidades disponíveis de investimento social em Portugal”.</div>
<div style="border: 0px; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; line-height: 20px; outline: 0px; padding: 0px 0px 25px; vertical-align: baseline;">
Bernard Horn falou um pouco da experiência no Reino Unido, onde foram criados os Títulos de Impacto Social, que reuniram 5 milhões de libras de um número de investidores que abordou a questão da reincidência dos prisioneiros. “Aquele dinheiro está a ser usado para investir em organizações sociais e empresariais que trabalham com presos, e trabalham com eles antes de saírem da prisão, para que tenham uma orientação na sua vida”. Usou este exemplo para ilustrar o que é um “investimento social clássico”, porque o retorno está lá: “O primeiro impacto é sobre os prisioneiros, para que eles não reincidam, mas também há impacto sobre suas famílias e a comunidade. E isso é um exemplo clássico de como o investimento social funciona muito bem”.</div>
<div style="border: 0px; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; line-height: 20px; outline: 0px; padding: 0px 0px 25px; vertical-align: baseline;">
Mas como se avalia o retorno de um investimento social?</div>
<div style="border: 0px; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; line-height: 20px; outline: 0px; padding: 0px 0px 25px; vertical-align: baseline;">
Bernard Horn explica que “a gestão de desempenho tem um conjunto de indicadores quantificáveis”. No caso dos prisioneiros, a metodologia consistiu em identificar uma série de indicadores para um determinado grupo e depois compará-los com a população total de prisioneiros com igual período de sentença. “Em algumas das questões que agora desenvolvemos há séries métricas muito complicadas, mas necessárias. O que significa que temos que dedicar um pouco de tempo às organizações que estão a investir, para ter certeza de que os investidores vão obter um retorno adequado em função do que tinha sido previamente acordado”.</div>
<div style="border: 0px; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; line-height: 20px; outline: 0px; padding: 0px 0px 25px; vertical-align: baseline;">
Quando se questiona qual o retorno mais importante, se o social ou o financeiro, Bernard Horn não hesita: “São ambos, mas o retorno social é uma espécie de pedra de toque”.<br />Regressa ao caso dos prisioneiros para mostrar que os investidores poderão perder todo o dinheiro se, no final do projeto, o período de reincidência (de 7 anos) não for reduzido, embora considere isso “altamente improvável, mas possível”.</div>
<div style="border: 0px; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; line-height: 20px; outline: 0px; padding: 0px 0px 25px; vertical-align: baseline;">
Ou seja, admite que há “um retorno financeiro e um retorno social”. E também acredita que “à medida que se desenvolvem diferentes soluções para os problemas sociais no Reino Unido, aqui em Portugal, na América e noutros lugares do mundo, vai haver uma melhor compreensão dos dois retornos”.</div>
<div style="border: 0px; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; line-height: 20px; outline: 0px; padding: 0px 0px 25px; vertical-align: baseline;">
Reconhece que “os filantropos, as fundações e as pessoas que apoiam as questões sociais não querem apenas dar dinheiro e esquecê-lo, mas querem ter a oportunidade de investir num projeto, numa solução para algum problema social enraizado”. Nesse contexto, aceita que “eles podem obter um retorno financeiro, mas não estão à procura de grandes retornos”.</div>
<div style="border: 0px; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; line-height: 20px; outline: 0px; padding: 0px 0px 25px; vertical-align: baseline;">
E também considera que, “havendo um retorno financeiro ele irá ajudar a desenvolver um mercado muito maior para os investidores”, adiantando que um dos sonhos da organização que lidera é “ter um fundo onde as pessoas individuais possam investir, na perspetiva de saberem que, colocando ali o seu dinheiro, estão não só a fazer um bem social, como podem pensar numa pequena troca. Então, os dois retornos misturam-se”.</div>
<div style="border: 0px; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; line-height: 20px; outline: 0px; padding: 0px 0px 25px; vertical-align: baseline;">
Em sua opinião, “é importante envolver todas as diferentes partes da equação (entidades sociais, investidores e Governo), para que possam falar e no fim do dia ter-se um cenário de ganha-ganha”. Reportando-se, de novo, ao caso da prisão do Reino Unido, nota que “se o projeto tiver sucesso, o custo para o erário público será reduzido, porque colocar as pessoas na prisão custa muito dinheiro ao Estado”.</div>
<div style="border: 0px; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; line-height: 20px; outline: 0px; padding: 0px 0px 25px; vertical-align: baseline;">
Em resumo, entende que “as pessoas estão a viajar agora com uma mente muito aberta sobre como esta nova fonte de financiamento pode melhorar a vida de todos”. E conclui: “Queremos resolver e melhorar algumas destas questões sociais arraigadas e isso é realmente a chave”.</div>
</div>
<div class="newsControls" style="background-image: url(http://static.dinheirovivo.pt/ECO/wcm/resources/images/news/newsControls.png); background-repeat: repeat no-repeat; border: 0px; color: #848073; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; height: 33px; line-height: 33px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; position: relative; vertical-align: baseline; width: 449px;">
in http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO326776.html?page=0<div style="border: 0px; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
</div>
</div>
</div>
CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-22906797832042322222013-12-10T12:54:00.001+00:002013-12-10T12:54:59.796+00:00A História dos Direitos Humanos (legenda)<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="270" src="//www.youtube.com/embed/uCnIKEOtbfc" width="480"></iframe>CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-15861359702672913202013-12-10T00:47:00.001+00:002013-12-10T00:47:29.473+00:00O Legado de Madiba - Nelson Mandela<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
O mundo chora a morte de Nelson Mandela, Madiba, na designação afetiva sul-africana, o prisioneiro 46.664 de Robben Island, na nomenclatura fria do cativeiro que ele suportou estoicamente durante mais de 26 anos.</div>
<div class="SubCaixaContainer" style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
O Nobel da Paz em 1993, Presidente da República Sul-Africana entre 1994 e1999, Mandela representa aos olhos de todos nós o último dos grandes estadistas do século XX, o verdadeiro Homem de Estado portador de uma envergadura moral admirável.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
De Madiba guardo recordações pessoais intensas.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Mas estas não vêm ao caso, num momento de dor intensa da humanidade, na hora de uma perda irreparável que se vinha adivinhando nos últimos meses, pela luta desigual que Madiba vinha conduzindo contra a doença que o fragilizava, dia após dia, e que inelutavelmente o vergaria.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
O testemunho que julgo oportuno prestar, a título de homenagem derradeira a uma figura superlativa do nosso tempo, prende-se com uma experiência pessoal cujo relato nunca tive a coragem de reduzir a escrito.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Decorria adiantado o ano de 1996. Pairavam ainda no ar fumos de ódio na África do Sul, resquícios do <em>apartheid </em>que, durante décadas, submeteu os não-brancos a humilhantes segregações por parte da minoria branca. Bandos de negros ressabiados apelavam nas ruas ao revanchismo sumário contra os antigos repressores.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
É nesta complexa conjuntura social, sentado num barril de pólvora que ameaçava explodir a qualquer momento, que Madiba institui no ano de 1995, por lei especial (<em>Promotion of National Umity and Reconciliation Act No. 34</em>), as Comissões de Verdade e Reconciliação (CVR). Estas são denominadas, em linguagem comum, <em>restorative courts</em>, uma espécie de “tribunais pacificadores”, nos quais vítimas – ou seus familiares directos – poderiam acarear os perpetradores dos crimes contra elas cometidos e assim obter satisfação – catarse – sem cair na pura violência vingativa.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Duas condições presidiam a esta insólita forma de acareação: (i) que o criminoso confessasse toda a verdade sem nada escamotear; (II) que a vítima, ou seu familiar, dissesse, no final, se perdoava ou não o criminoso.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Os jurados – incluindo alguns estrangeiros expressamente seleccionados e convidados para o efeito – detinham o poder, no fim do processo, ouvidas as partes e ponderadas as provas documentais, de amnistiar o réu. Essa amnistia só poderia acontecer em casos justificados e votados como tal, segundo procedimentos registados em ata, contendo as fundamentações de voto por parte de cada membro jurado.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
As primeiras audições públicas tiveram lugar em 1996.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Por razões que não vêm ao caso explicitar, fui convidado – tendo participado – como jurado plenipotenciário numa CVR.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
E, nessa qualidade, presenciei situações dramáticas cuja intensidade, quiçá brutalidade, mantenho ainda hoje viva na memória e no coração, passados mais de 17 anos sobre a sua ocorrência.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Faço o relato de um desses "julgamentos".</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Um fazendeiro boer, homem rude e grotescamente inescrupuloso, fazia, do alto do seu 1,90 m de altura, uma descrição sádica do que fizera aos familiares de um jovem adolescente, com idade não superior a 16-17 anos, único sobrevivente do massacre levado a cabo na propriedade do primeiro.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
"É verdade. Matei o teu pai à paulada. Quanto mais ele gemia, mais forte lhe acertava com o maço, na certeza de que o calaria. A tua mãe, que assistiu à morte do teu pai, cortei-a às postas, com que alimentei os porcos na pocilga. Às tuas duas irmãs, violei-as repetidamente e chamei os meus colaboradores directos para assistirem, e banquetearem-se de seguida com os corpos jovens e apetitosos que lhes oferecia, após o que as matei sumariamente, a seu pedido, em nome da preservação das suas honras."</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
E, continuava, por aí fora, caprichando numa prosa ignóbil, perante o nojo dos jurados, que, entre estupefactos e revoltados com tão animalesca descrição, se viam compelidos a escutar, indefesos, o incrível rol de barbáries e de violências em catadupa.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Findo o martírio de uma narrativa digna de uma besta repugnante, o presidente da CVR vira-se para o jovem negro, silencioso, por cujas faces rolavam grossas pérolas salgadas de um mar revolto que lhe invadia as entranhas, e interpela-o:</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
"Tens alguma coisa a dizer?"</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
"Sim", afoita-se o jovem, subitamente recomposto por uma notável serenidade.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Olhando de frente o sabujo criminoso, olhos nos olhos, diz-lhe numa candura de voz que nos deixou, a todos nós, gélidos: "Perdoo-te! <em>(I forgive you!)</em>"</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Foi a estupefação generalizada na sala de audiências.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Encerrada a sessão pública, dirigi-me ao jovem que se mantinha cabisbaixo, a um canto, confortado por outros jovens amigos que, na circunstância, o procuravam animar após a duríssima prova a que se submetera.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Num impulso irrefletido, interpelei o jovem: "Como foste tu capaz de perdoar àquele animal, àquela besta destituída de princípios de moral, àquela vergonha da espécie humana?"</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Respondeu-me ele: "O senhor é estrangeiro, não é?</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
E, perante o meu assentimento de cabeça, rematou lesto: "Pois é. Não pode compreender. É que cada um de nós, sul-africanos, transporta dentro de si um pequeno Nelson Mandela".</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Dei-me subitamente conta, só então, de como a grandeza de alma do Madiba tinha modelado o espírito sul-africano elevando a capacidade de perdoar – de que ele dera testemunho eloquente – à condição estruturante da filosofia de vida do seu povo sofrido. E, mais, pelo exemplo superior, soubera fazer sentir a uma população ressentida, e ávida de vingança, que só no perdão se encontra a verdadeira e duradoura redenção humana!</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
Escusado será esclarecer, que os jurados, longe do espírito reconciliador do Madiba, votaram por unanimidade a não-concessão de amnistia ao repugnante réu…</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
<br /><span style="font-weight: 700;">Professor e investigador, Universidade Católica Portuguesa</span></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; line-height: 1.5; margin-bottom: 20px; margin-left: 169.3125px;">
<span style="font-weight: 700;">Aos 5 de Dezembro de 2013, dia em que a humanidade se vê tristemente órfã do pai Madiba</span></div>
</div>
CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-48184025041281784812013-11-28T17:31:00.002+00:002013-11-28T17:31:39.793+00:00<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;">
<v:shapetype coordsize="21600,21600" id="_x0000_t202" o:spt="202" path="m,l,21600r21600,l21600,xe"><span style="font-family: Calibri;">
<v:stroke joinstyle="miter">
<v:path gradientshapeok="t" o:connecttype="rect">
</v:path></v:stroke></span></v:shapetype><table cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%px;">
<tbody>
<tr>
<td style="background-color: transparent; border: rgb(0, 0, 0);">
<div class="shape" style="padding: 3.6pt 7.2pt;" v:shape="Caixa_x0020_de_x0020_texto_x0020_2">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 10pt;"> <span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></span></b></div>
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;">
<v:shapetype coordsize="21600,21600" id="_x0000_t202" o:spt="202" path="m,l,21600r21600,l21600,xe"><span style="font-size: small;"><span style="font-family: Calibri;">
<v:stroke joinstyle="miter">
<v:path gradientshapeok="t" o:connecttype="rect">
</v:path></v:stroke></span></span></v:shapetype><v:shape id="Caixa_x0020_de_x0020_texto_x0020_2" o:gfxdata="UEsDBBQABgAIAAAAIQC75UiUBQEAAB4CAAATAAAAW0NvbnRlbnRfVHlwZXNdLnhtbKSRvU7DMBSF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" o:spid="_x0000_s1026" stroked="f" strokeweight=".5pt" style="height: 63pt; margin-left: 140.45pt; margin-top: 22.4pt; mso-height-relative: margin; mso-width-relative: margin; position: absolute; visibility: visible; width: 155.25pt; z-index: 251657728;" type="#_x0000_t202"><span style="mso-ignore: vglayout; position: absolute; z-index: 251657728;"><span style="font-family: Calibri; font-size: small;">
</span></span></v:shape><table cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%px;">
<tbody>
<tr>
<td style="background-color: transparent; border: rgb(0, 0, 0);">
<div class="shape" style="padding: 3.6pt 7.2pt;" v:shape="Caixa_x0020_de_x0020_texto_x0020_2">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 10pt;"> </span></b></div>
<span style="font-family: Times New Roman;">
</span><div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 10pt;"><o:p> </o:p></span></b></div>
<span style="font-family: Times New Roman;">
</span><div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 10pt; line-height: 115%;"><o:p> </o:p></span></b></div>
<span style="font-family: Times New Roman;">
</span></div>
<span style="font-family: Times New Roman;">
</span></td><span style="font-family: Times New Roman;">
</span></tr>
<span style="font-family: Times New Roman;">
</span></tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: center;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span><span style="font-size: 10pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 11.0pt; mso-no-proof: yes;"><v:shapetype coordsize="21600,21600" filled="f" id="_x0000_t75" o:preferrelative="t" o:spt="75" path="m@4@5l@4@11@9@11@9@5xe" stroked="f"><span style="font-family: Times New Roman;">
<v:stroke joinstyle="miter">
<v:formulas>
<v:f eqn="if lineDrawn pixelLineWidth 0">
<v:f eqn="sum @0 1 0">
<v:f eqn="sum 0 0 @1">
<v:f eqn="prod @2 1 2">
<v:f eqn="prod @3 21600 pixelWidth">
<v:f eqn="prod @3 21600 pixelHeight">
<v:f eqn="sum @0 0 1">
<v:f eqn="prod @6 1 2">
<v:f eqn="prod @7 21600 pixelWidth">
<v:f eqn="sum @8 21600 0">
<v:f eqn="prod @7 21600 pixelHeight">
<v:f eqn="sum @10 21600 0">
</v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:formulas>
<v:path gradientshapeok="t" o:connecttype="rect" o:extrusionok="f">
<o:lock aspectratio="t" v:ext="edit">
</o:lock></v:path></v:stroke></span></v:shapetype></span><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 16pt; font-variant: small-caps; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;">Encontro nacional de voluntários <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: center;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 16pt; font-variant: small-caps; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;">das prisões<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span>Tema:<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Um de nós – defesa e
valorização da vida<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span>Local: Oeiras
– Auditório da Escola Profissional Val do Rio - Rua da Junção do Bem, nº 3</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12pt; font-variant: small-caps; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;">Data: Sábado – 30 de Novembro de 2013<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: center;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 14pt; font-variant: small-caps; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;">Programa<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;">9.30 h – Recepção e
Oração<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;">10/11 h – “O Rapaz A”<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;">11.30/12 h – Intervalo<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;">12/13h – O que acha
do “Rapaz A”<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;">13/13.30h - Missa<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;">13.30/15 h – Almoço*<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;">15/16.45h – O que
todos fazemos na missão da CONFIAR. CONCLUSÕES<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;">17. h – Assembleia
Geral<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;"><o:p> </o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span>Inscrições: </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 14pt; font-variant: small-caps; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;">através do e-mail: </span><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 14pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;"><a href="mailto:confiar.2012@gmail.com"><span style="color: blue;">confiar.2012@gmail.com</span></a>
<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 14pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;">ou telemóvel: Maria Helena Alexandre – 966187696<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 14pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;"><span style="mso-tab-count: 3;"> </span>Maria
Luísa Barreiro – 919313822<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 14pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;"><o:p> </o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 14pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;"><o:p></o:p></span> </div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif";"><o:p><span style="font-size: small;"> </span></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;">
<o:p><span style="font-family: Calibri; font-size: small;"> </span></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;">
</span> </div>
</div>
</b><div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 10pt; line-height: 115%;"><o:p> </o:p></span></b></div>
</div>
</td>
</tr>
</tbody></table>
<span style="font-size: 10pt; line-height: 115%; mso-bidi-font-size: 11.0pt; mso-no-proof: yes;"><v:shapetype coordsize="21600,21600" filled="f" id="_x0000_t75" o:preferrelative="t" o:spt="75" path="m@4@5l@4@11@9@11@9@5xe" stroked="f">
<v:stroke joinstyle="miter">
<v:formulas>
<v:f eqn="if lineDrawn pixelLineWidth 0">
<v:f eqn="sum @0 1 0">
<v:f eqn="sum 0 0 @1">
<v:f eqn="prod @2 1 2">
<v:f eqn="prod @3 21600 pixelWidth">
<v:f eqn="prod @3 21600 pixelHeight">
<v:f eqn="sum @0 0 1">
<v:f eqn="prod @6 1 2">
<v:f eqn="prod @7 21600 pixelWidth">
<v:f eqn="sum @8 21600 0">
<v:f eqn="prod @7 21600 pixelHeight">
<v:f eqn="sum @10 21600 0">
</v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:f></v:formulas>
<v:path gradientshapeok="t" o:connecttype="rect" o:extrusionok="f">
<o:lock aspectratio="t" v:ext="edit">
</o:lock></v:path></v:stroke></v:shapetype><v:shape alt="Descrição: C:\Users\Voluntários\Pictures\simbolo pfi.jpg" id="Imagem_x0020_1" o:spid="_x0000_i1025" style="height: 105pt; visibility: visible; width: 105pt;" type="#_x0000_t75">
<v:imagedata o:title="simbolo pfi" src="file:///C:\Users\VOLUNT~1\AppData\Local\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image001.jpg">
</v:imagedata></v:shape><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-tab-count: 4;"> </span></span><span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;"><o:p></o:p></span><br />
<br />
<br />
<div align="center" class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: center;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;"><o:p></o:p></span> </div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 14pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;"><o:p> </o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<span style="font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 14pt; line-height: 115%; mso-no-proof: yes;"><o:p></o:p></span> </div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: "Verdana","sans-serif";"><o:p> </o:p></span></b></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;">
<o:p><span style="font-family: Calibri;"> </span></o:p></div>
</div>
</div>
CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-42792438813134830362012-10-30T17:15:00.000+00:002012-10-30T17:15:31.229+00:00Programa do encontro nacional dos voluntários das prisões<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on">
<span style="font-size: large;">ENCONTRO NACIONAL DE VOLUNTÁRIOS
DAS PRISÕES</span>
<br />
<br />
<strong>TEMA</strong>: <strong> "<em>SERVIR O HOMEM – CAMINHO DE DEUS E PARA DEUS"</em></strong><br />
<br />
<strong>LOCAL</strong>: FÁTIMA – CASA PROVINCIAL DO AMOR DE DEUS – RUA DE S. JOÃO DE DEUS, Nº 5
<br />
<br />
<strong>DATA</strong>: SÁBADO – 17 DE NOVEMBRO DE 2012
<br />
<br />
<strong>PROGRAMA:</strong>
9.30 h – Recepção e Oração
10/11 h – Visão e Missão da CONFIAR
José de Sousa Mendes
11/11.15 h – Intervalo
11.15/12.15 h – O futuro da assistência religiosa nas prisões
Padre Dâmaso
12.30 h – Missa
13 h – Almoço
14.30 h – Projectos – contribuição dos grupos
17 h – Conclusões
17.30 h – Assembleia Geral
<br />
<br />
<strong>INSCRIÇÕES:</strong> ATÉ DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2012
ATRAVÉS DO E-MAIL: <a href="mailto:confiar.2012@gmail.com">confiar.2012@gmail.com</a> <br />
ou telemóvel: Teresa Roque de Pinho – 962856821
Maria Luísa Barreiro - 919313822
<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh54HGz77Haze8jxrmbC5REeDyR2JIHzWR4IuLgaV8Z2BiWmL9srTXsRvsRIE7WrxRmj1-5RP4cwbi6tapU63WZu5OFK_4nPcSny1i6qx4GbP3wp_jxuiM0l22HdGbIgIN6VIWmxtPCHtA/s1600/caminho+para+Deus+2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh54HGz77Haze8jxrmbC5REeDyR2JIHzWR4IuLgaV8Z2BiWmL9srTXsRvsRIE7WrxRmj1-5RP4cwbi6tapU63WZu5OFK_4nPcSny1i6qx4GbP3wp_jxuiM0l22HdGbIgIN6VIWmxtPCHtA/s1600/caminho+para+Deus+2.jpg" /></a></div>
</div>
CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-28662690769329148042012-02-22T10:11:00.002+00:002012-02-22T10:13:23.118+00:00Reclusos ajudam a salvar Habitat único e são exemplo para o paísO Secretário de Estado da Administração Patrimonial e de Equipamentos, do Ministério da Justiça, Fernando Santo, elogiou, no passado dia 7 de Fevereiro, o trabalho desenvolvido pela Fundação Mata do Buçaco, que acolhe há cerca de dois anos reclusos do Estabelecimento Prisional de Coimbra, afirmando que este caso é “um exemplo para o país”.<br />O governante presidiu à cerimónia de adenda ao protocolo para apoio e manutenção de espaços verdes, na Mata Nacional do Buçaco, assinado em Abril de 2010, com a Direção-Geral dos Serviços Prisionais. A adenda ao protocolo, já existente, aconteceu no âmbito do projeto BRIGHT - Bussaco’s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats - e decorre do bom desempenho demonstrado pelos reclusos no cumprimento do protocolo em vigor.<br /><br />Para além de Fernando Santo, estiveram ainda presentes o presidente da Câmara Municipal de Mealhada, Carlos Cabral, e o Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes. Ambos elogiaram também a Fundação Mata do Buçaco, ao acolher estes reclusos, dando-lhes uma segunda oportunidade.<br /><br />O presidente da Fundação Mata do Buçaco, António Jorge Franco, anunciou que, graças ao desempenho dos sete reclusos que trabalham actualmente na Mata Nacional do Buçaco, a “Fundação está disponível para os receber, após o cumprimento da sua pena, e integrá-los nos quadros da instituição”. “É desta forma que podemos mostrar ao país e ao mundo que todo o ser humano deve ter sempre uma segunda oportunidade”, concluiu.<br /><br />Rui Sá Gomes considerou este anúncio “a cereja em cima do bolo”, exemplificando que um dos reclusos preferiu continuar a trabalhar na Mata Nacional do Buçaco, em vez de sair em liberdade condicional.<br /><br />No final da cerimónia, António Jorge Franco ofereceu um Ecokit “Produtos Da Mata”, que contém um vaso reciclado, terra vegetal proveniente de compostagem de matéria orgânica, uma semente de azevinho e alguma informação sobre a espécie, ao Secretário de Estado Fernando Santo e ao Diretor Geral dos Serviços Prisionais, que foram ainda presenteados também com uma garrafa da “Água do Luso”, da edição limitada Serra do Buçaco.<br /><br /><a href="http://www.regiaobairradina.com/pt/artigos/show/scripts/core.htm?p=artigos&f=show&lang=pt&pag=&area=2&idseccao=9&idartigo=3509">FONTE</a>CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-79509782246715634122012-02-22T10:03:00.001+00:002012-02-22T10:04:57.531+00:00Seeing and Believing By Ronald W. NikkelI tend not to take things at face value. If something sounds too good to be true – it probably is. Behind the ideas and claims of other people I suspect and often find hidden motives and meanings. God forgive me for being so sceptical. <br /> <br />Almost every time I visit prison and talk with inmates I find the same scepticism coming back at me. What can I possibly say in response to their unbelief – their disbelief? The gospel sounds like a fantasy, too good to be true, out of touch with the gritty stuff of reality. How can I even begin to prove the existence of God or persuade them of God’s presence in the filth and over-crowding of cell-block “B”? "I don't believe in anything, except myself," mutters one inmate; “can’t trust no-one.” "Show me God, and I’ll believe it! Where's God been hiding when everything is so [messed] up?" I tried the God thing and bummed out," interjects another prisoner. "I gave it a chance, and it didn't do nothing for me. If God is so great, why doesn't he show up right here and now?”<br /> <br />I listen to their challenge and respond with the stories of men and women who have “found” God in prison. I recount the true stories of people whose experience of God has opened their eyes to a greater reality than their present pain and physical circumstance, and stories of forgiveness and transformation and reconciliation. Miraculous stories of faith that is “out of sight.”<br /> <br />"You've got to see it to believe it!" barks the hawker in front of a circus sideshow. "Unbelievable, but true—the incredible unexplainable mystery of the horse-cow. Half cow, half horse—a living breathing scientific mystery—the body of a cow with the head of a horse. Come see for yourself and believe."<br /> <br />I chuckle to myself as I watch the curious and the sceptical pay their admission fee and enter the tent. “You’ve got to see it to believe it,” shouts the hawker once again. Meanwhile I think of my words to the prisoners – “you’ve got to believe it to see it,” I say to them. <br /> <br />A few years ago I was in Africa where a visiting evangelist from North America had brought his miracle-healing crusade to one of the large cities. All over town, signs and billboards featured a huge photo of the evangelist proclaiming "claim your miracle tonight . . . see the miracle-working power of God heal the sick!" One evening I went to the stadium and joined the thousands of sceptical, curious and hopeful people who were streaming in. I wondered if the people around me were coming because they believed in miracles, or if they were coming out of curiosity or a hunger to see and be convinced. Would seeing be believing, or would believing be seeing?<br /> <br />"Show us a miracle," the Pharisees demanded of Jesus, even as the lame were walking and the blind from birth were seeing for the first time. "Show us a sign so that we might believe," they challenged. Yet Jesus refused to perform on demand, citing their unbelief and chastising them for having neither eyes to see nor the ears to hear the great things God had done through the ages and was doing among them even now. Ever sceptical, they refused to believe that the things Jesus was doing among them were real, of God.<br /> <br />"Lord Jesus, Son of David, have mercy on us!" cried two blind men as Jesus walked by. The crowd accompanying Jesus tried to quiet them down and keep them on the sidelines, but they cried out all the more. Calling for them to be brought to him, Jesus asked, "What do you want me to do for you?" "Lord, we want to see!” they cried. Moved by their simple faith, Jesus touched their eyes and immediately their blind eyes were opened. Again and again, the gospels recount stories of Jesus being amazed by the faith of unlikely people who simply and profoundly believe that He will meet them in their need. The two blind men who called out for Jesus couldn't see a thing, they had never seen him and they had never seen a miracle with their own eyes. But they had faith, perhaps a faith born in desperation, hoping and believing that Jesus could give them sight. Jesus touched them and they began to see. <br /> <br />They believed, they saw, they followed Jesus!<br /> <br />The fundamental fact of existence is that this trust in God, this faith, is the firm foundation under everything that makes life worth living. It’s our handle on what we can’t see. The act of faith is what distinguished our ancestors, set them above the crowd. By faith, we see the world called into existence by God’s word, what we see created by what we don’t see…There are so many – Gideon, Barak, Samson, Jephthah, David, Samuel, the prophets….Through acts of faith, they toppled kingdoms, made justice work, took the promises for themselves. They were protected from lions, fires, and sword thrusts, turned disadvantage to advantage, won battles, routed alien armies…we have stories of those who were stoned, sawed in two, murdered in cold blood; stories of vagrants wandering the earth in animal skins, homeless, friendless, powerless – the world didn’t deserve them! – making their way as best they could on the cruel edges of the world.<br />(Hebrews 11:1, 2, 32-38 as translated in “The Message”)<br /> <br />*Adapted from a September 2006 Conversatio Morum<br />Know someone who would benefit from this message? Click here to forward it to a friend.<br /><br /><br /><br /><br />Ronald W. Nikkel, PFI President & CEO<br />Ron has served as PFI's president since 1982. Widely recognized as an expert on criminal justice issues, Ron has visited more than 1,000 prisons in every region of the world and met with church and political leaders, as well as criminal justice officials.<br />Ron's new devotional book Radical Love in a Broken World, featuring daily meditations, is now available on Amazon.com as is his previous book Your Journey with Jesus. <br /> To Learn more about Prison Fellowship International, visit www.pfi.org<br />Conversatio Morum is brought to you weekly by Prison Fellowship International. To comment on Conversatio Morum please email conversatiomorum@pfi.org Reprints permitted with acknowledgement<br /><br /><br />Prison Fellowship International <br />PO Box 17434<br />Washington, DC 20041CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-63867050985206432412012-02-22T10:01:00.001+00:002012-02-22T10:02:42.192+00:00FEBRUARY GLOBAL LINK<a href="http://gallery.mailchimp.com/6f75dc2caf82d8a3408fd72b6/files/February2012GL.pdf">READ THE GLOBAL LINK HERE</a>CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-46206445922489793652012-02-22T09:39:00.001+00:002012-02-22T10:01:09.962+00:00Red de Justicia Enero de 2012La C. C. de El Salvador firma un convenio para implementar un proyecto de servicio comunitario<br />En agosto de 2011, la C. C. de El Salvador firmó un convenio de cooperación con USAID (entidad de asistencia internacional del gobierno estadounidense) para para entregar supervisión y servicios organizativos para una alternativa de servicio comunitario para los delincuentes juveniles. El convenio proporciona ayuda financiera y técnica y el ministerio nacional esta ofreciendo una gama de opciones de proyectos para varios juzgados de menores infractores, en municipios ubicados en el departamento de San Salvador.<br /><br />Según la C. C. de El Salvador el actual sistema de justicia para menores infractores utiliza el encarcelamiento como primera opción para responder a todas las infracciones incluyendo aquellos programas alternos existentes fuera del proceso penal en forma. Bajo el Artículo 36 de la Ley Penal Juvenil, los procedimientos para los delincuentes juveniles acusados de delitos menores pueden terminarse de varias formas incluso mediante convenios de conciliación con las víctimas. Dentro de los convenios, los menores pueden acordar en proporcionar cierta cantidad de servicios comunitarios. Estos son los casos en los que la C. C. de El Salvador estará trabajando.<br /><br />Para abordar el proyecto, la C. C. de El Salvador busca ofrecer más alternativas de restauración tanto para los menores infractores como para las víctimas. Por ejemplo, quieren proporcionar una gama de oportunidades de servicio que la víctima y el menor infractor puedan discutir durante la conciliación de modo que el trabajo realizado tenga un significado para la víctima. También el trabajo, tanto en la comunidad como con los menores infractores, está estructurado de tal forma que respeta la dignidad humana del ofensor. También quieren asegurar que el trabajo emprendido vaya a proporcionar un beneficio real a la comunidad, permitiendo al joven a comprender su contribución a la comunidad y ayudarlo a construir más positivas conexiones con la comunidad. Los proyectos de trabajos propuestos incluyen:<br /><br />Plantar árboles a lo largo de las orillas de los ríos para ayudar a controlar la erosión del terreno y disminuir el impacto de las inundaciones<br />Proporcionar mantenimiento a edificios usados por grupos de la comunidad e iglesias<br />La operación de mecanismos para la distribución de agua potable en los vecindarios<br />Al diseñar el proyecto, la C. C. de El Salvador buscó formas de crear oportunidades para aprender y comprender para los participantes. Esto incluye oportunidades para compartir refrigerios y platicar tanto del trabajo que están haciendo como de los acontecimientos de su vida diaria. El ministerio también planea incluir una adaptación del Proyecto Árbol de Sicomoro®de PFI para permitir a los delincuentes juveniles a reunirse con víctimas del delito para hablar de las dificultades y daños causados por el comportamiento delictivo.<br /><br /><br />Luego de firmar el convenio de cooperación, la C. C. de El Salvador trabajó con la Suprema Corte de justicia y otros asociados para ofrecer un taller de capacitación en el tema de la justicia restaurativa. También se han reunido con el Instituto Salvadoreño de Protección a la Niñez y la Adolescencia y varios juzgados juveniles para desarrollar planes de trabajo y mecanismos de referencia para menores infractores que quieran dar servicios a la comunidad. La meta es dar servicio a 100 menores infractores en el primer año. <br /><br /><br /><br />Recursos en Línea: Principios y Lineamientos de las Naciones Unidas sobre el Acceso a Asesoría Legal en los Sistemas Judiciales<br />Una reciente reunión de expertos convocados por la oficina de las Naciones Unidas para las Drogas y el Delito desarrolló el documento Principios y Lineamientos de las Naciones Unidas sobre el Acceso a Asesoría Legal en los Sistemas Judiciales (en lo sucesivo principios y Lineamientos) para ayudar a los Estados miembros a atender los problemas que se suscitan en esta importante área de los sistemas judiciales.<br /><br />La introducción de los Principios y Lineamientos explica la importancia de la asesoría legal como “un elemento de un sistema judicial justo, humano y eficiente. Los posibles beneficios incluyen la reducción del tiempo en que un individuo es detenido en prisión preventiva, la reducción de la población carcelaria y el atender temas tales como la sobrepoblación carcelaria, los encarcelamientos erróneos y la saturación de trabajo en los juzgados<br /><br />Los Principios y Lineamientos están divididos en dos secciones que perfilan los diversos aspectos de la asesoría legal. Los 18 lineamientos incluyen: <br />Provisión de asesoría legal<br />El derecho a estar informado de la existencia de la asesoría legal<br />Otros derechos de los sospechosos, arrestados, detenidos, acusados, condenados por un delito penal<br />Asesoría legal en el periodo anterior al juicio<br />Asesoría legal durante los procedimientos ante el juzgado<br />Asesoría legal con posterioridad al juicio<br />Asesoría legal para las víctimas<br />Asesoría legal para los testigos<br />Implementación del derecho de las mujeres para tener asesoría legal<br />Medidas especiales para los niños<br />Sistema de asesoría legal a nivel nacional<br />Proporcionando los recursos para el sistema de asesoría legal a nivel nacional<br />Recursos humanos<br />Asistencia mediante paralegales<br />Regulación y supervisión de los proveedores de asesoría legal<br />Asociación con servicios de asesoría legal no gubernamentales y con universidades<br />Investigación y datos<br />Asistencia Técnica<br />El documento Principios y Lineamientos será presentado a la Comisión de las Naciones Unidas para la Prevención del Delito y la Justicia Penal en su Vigesimoprimera sesión a celebrarse en 2012.<br /><br /><br /><br />Por favor recuerden rezar por nuestros hermanos y hermanas en El Salvador y por todas las Confraternidades Carcelarias que están trabajando por la reforma de la justicia alrededor del mundo.<br /><br /><br />Red de Justicia es presentado a usted por el Centro para la Justicia y la Reconciliación, una programa de la Confraternidad Carcelaria Internacional<br />Si tienen algo que quisieran incluir (solicitudes de ayuda, actualización sobre esfuerzos de reformas penitenciarias en su país, palabras de aliento y similares, favor de enviarlas a Lynette Parker en la Secretaría de PFI (lparker@pfi.org )<br /><br />Compilado y dirigido por Lynette Parker y Dan Van Ness<br />© 2012 por Confraternidad Carcelaria Internacional<br />Todos los derechos reservados conforme a la ley<br />La reproducción es permitida con consentimiento del autorCONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-39725290550112314982012-02-22T09:35:00.001+00:002012-02-22T09:39:39.740+00:00International Centre for Prison Studies - 6th Edition - November/December 2011International Centre for Prison Studies<br />ICPS NEWS DIGEST<br />6th Edition - November/December 2011<br />Welcome to the sixth edition of the ICPS News Digest, a selection of news items<br />from around the world on prison and the use of imprisonment. The articles have<br />mainly been selected for their relevance to current debates in the UK. The<br />Digest is produced bi-monthly and this issue covers the period from 1 November<br />to 31 December 2011. Please click on the blue highlighted words to access the<br />news reports.<br />Prison populations<br />Overcrowding continues to lead to inhuman and degrading treatment of prisoners<br />in many countries. In Chandigarh, India, a high level jail reform committee<br />reported that there are 1,119 prisoners being held in Rohtak jail when the jail<br />has capacity for only 370 prisoners, Sonipat jail has 815 prisoners but has<br />capacity for 363 and Narnaul jail has capacity for 292 prisoners and is holding<br />412. The committee said "In all these overcrowded jails, prisoners are treated<br />as human garbage living in most pitiable unhygienic conditions." Prisoners are<br />forced to sleep on verandas and on the floor between berths. Prisoners also<br />have to sleep on mattresses on the floor in Cork Prison, Ireland, due to<br />overcrowding.<br />In British Columbia and Manitoba, Canada, overcrowding means federal prisons are<br />forcing some prisoners to be double bunked in segregation cells, a practice that<br />was supposed to have been abolished for everything but extreme emergency<br />situations a decade ago. The Office of the Correctional Investigator says<br />double bunking in segregation is a violation of government policy, the Charter<br />of Rights and international human rights standards. Overcrowding at the women's<br />prison in Kitchener, Ontario, means that a number of women have been forced to<br />double bunk in units reserved for family visits. The units, designed for<br />prisoners to spend up to three days with a spouse or family members, are built<br />to house only one prisoner and her loved ones but are currently holding eight<br />prisoners in each room.<br />An Australian Capital Territory Legislative Assembly committee has been told<br />that a lack of resources and space in Canberra's Alexander Maconochie Centre<br />(AMC) means some prisoners who need to be separated from other groups are<br />unable to attend programmes and activities. An official prison visitor told the<br />committee that the situation in the crisis unit is particularly concerning. "By<br />law they must have one hour of exercise so they're allowed out of their cell.<br />But guess what? They go into a corridor and walk up and down there. There is a<br />tiny, very small area [outside] but it's kind of meshed and it's enclosed. I<br />suppose it's like caged chooks."<br />The Bulgarian Helsinki Committee has reported that the overcrowding of prisons<br />in the country's largest cities remains a huge problem, triggering a number of<br />human rights abuses. During the Committee's last visit to the Burgas jail they<br />found 866 prisoners in a facility designed for 371. There were 40 beds in a 55<br />square metre cell; beds were often piled on top of each other while some<br />prisoners slept on mats on the floor. There were no toilets in the cells and<br />buckets were used instead. Similar conditions were found in the Varna jail<br />where cells of 25 square metres held 15 prisoners, there was poor lighting and<br />the cells were dirty.<br />Prisons across Nepal have seen a significant surge in the number of prisoners<br />they hold, posing a serious challenge to prison management. The number of<br />prisoners has doubled in the past ten years causing overcrowding and forcing<br />prisoners to live in inhuman conditions. There were 12,875 prisoners in the<br />country in December 2011, while the capacity of the prison system is only<br />6,416. Every space available in the prisons is used and other prisoners are<br />held in makeshift camps.<br />The President of Croatia has described the country's prisons as overcrowded but<br />said that great effort is made to make the prisons functional even in difficult<br />circumstances. Initiatives to reduce the overcrowding include the opening of a<br />new 420 prison in Glina, and a new law that aims to replace short-term jail<br />sentences with community work.<br />A study carried out by the Ombudsman's office in Peru has found that as of July<br />2011, the country's prison population stood at 48,858, despite the prisons only<br />being designed to hold 28,689 prisoners, meaning that the prisons are 70 percent<br />overcrowded. The report found that there are only 1,050 prison guards working in<br />the whole system.<br />The Nigerian Federal Government has again emphasised the urgent need to<br />decongest prisons across the country. The Minister of Justice stated that<br />statistics revealed that over 70 percent of the prison population are Awaiting<br />Trial persons and said the government would vigorously pursue measures to<br />address this issue, stating that "this figure is indefensible and must not be<br />allowed to persist as it reflects negatively on our entire criminal justice<br />system, both within and outside the country."<br />Italy's new Justice Minister has announced plans to release thousands of<br />prisoners in an attempt to ease overcrowding and save money. The plan would<br />release some 3,300 prisoners with 18 months or less to serve on their<br />sentences. The released prisoners would serve the remainder of their sentence<br />under house arrest.<br />In Russia the Prison Service has announced that the number of people in<br />pre-trial detention has dropped significantly over the last ten years. An<br />official said that pre-trial prisons are now only 90.3 percent full, while back<br />in 2001 they were 200 percent full. The trend is being linked with President<br />Medvedev's radical reform of the judicial system which was launched three years<br />ago.<br />The number of people in Australian jails has dropped for the first time in a<br />decade. There were 29,106 adult prisoners as of June 30th 2011, with just three<br />states contributing to the national decrease - New South Wales (NSW), Queensland<br />and Western Australia. The Australian Bureau of Statistics said the decrease in<br />the national prisoner population was primarily driven by the decline in NSW<br />which has reduced its prisoner numbers by eight percent over the last decade.<br />Canada's Correctional Investigator Howard Sapers has expressed concern in his<br />annual report about the growing number of over 50 year olds in the country's<br />prisons. About 20 percent of the 14,000 federal prisoners are 50 years and<br />older, an increase of over 50 percent in the last decade. Mr Sapers says the<br />government is ill-equipped to handle the accessibility and health and safety<br />issues associated with aging, saying that "some aging offenders find it<br />difficult to maintain everyday essential routines such as eating, bathing,<br />dressing and meeting their hygiene requirement." He has called for prison<br />design and regimes to be adapted to meet the needs of the older population, and<br />for prison staff to be better trained to be able to handle the needs of this<br />group. The Canadian Correctional Investigator has also launched an inquiry into<br />a 50 percent spike in the proportion of black prisoners filling federal jails<br />over the last ten years. Most of them are in Ontario, where 20 percent of the<br />entire federal prison population of 14,312 prisoners is black. Black people<br />make up around 2.5 percent of Canada's population.<br />In Queensland, Australia, the State Government has released the Indigenous<br />Justice Just Futures Strategy which aims to tackle what it says are the<br />underlying causes of indigenous crime - poverty, unemployment and alcohol and<br />drug abuse. Indigenous people are almost 12 times more likely to be imprisoned<br />than non-Indigenous people.<br />Health<br />In New Zealand the Department of Corrections has enlisted clinical and cultural<br />experts to support clinical leadership of the healthcare services provided in<br />prisons. The committee will meet face-to-face four times a year and will have<br />monthly teleconferences. The members will look at such issues as the<br />effectiveness of prison healthcare services, staff training and development,<br />clinical safety and information and knowledge management.<br />Switzerland's first psychiatric unit for young people in trouble with the law<br />has opened in Basel to treat serious cases from German-speaking parts of the<br />country. The unit has space and facilities for 12 people and the regime<br />involves labour intensive therapy. The supervision includes social workers and<br />carers as well as medical and psychiatric specialists.<br />In Karachi, Pakistan, 80 prisoners have tested positive for HIV/AIDS in a<br />special screening campaign launched by Sindh Aids Control Programme (SACP)<br />following a directive from the<br />Sindh High Court. Around 1900 prisoners were screened and those who tested<br />positive are being treated. In Lahore a petition has been filed in the High<br />Court alleging misuse of World Bank funds given to the Punjab government for<br />the treatment of prisoners suffering from tuberculosis (TB) in the state's<br />jails. The NGO the Helms Foundation alleges that the funds have been misused by<br />the government, the jail authorities and the Health Department as the health<br />conditions of the prisoners were miserable and no improvement could be seen.<br />In Uganda the Medical Officer in charge of Luzira Upper prison has called on the<br />Government to allocate more funds from the prison's health budget in order to<br />reduce HIV/AIDS infections among prisoners. According to the medical personnel<br />HIV prevalence is still high because prisoners share razor blades and needles.<br />333 out of the 2,575 prisoners at Luzira Upper prison are living with HIV/AIDS,<br />of which 178 access antiretroviral medicine.<br />A survey in Zambia has revealed that 91 out of the 257 prisoners who underwent<br />voluntary testing and counselling at Kamfinsa State Prison tested positive for<br />HIV. A spokesman said "In our prisons the number of HIV positive people doubles<br />that of the outside communities. What is worrying is that the affected age group<br />is between 24 and 44 years, which is our most productive group."<br />Researchers at the 42nd Union World Conference on Lung Health have reported that<br />innovative TB control programmes in prisons have reduced the prevalence of TB.<br />The researchers cited the examples of Azerbaijan and Tanzania where TB control<br />and treatment initiatives are being implemented.<br />In Australia, Queensland's coroner has called for prisons to overhaul their<br />approach to hepatitis infections following the death in custody of an<br />Aboriginal teenager. The coroner found that the prisoner had tested positive<br />for hepatitis B and C but medical staff had elected not to treat him with<br />expensive antivirals because, as a remand prisoner, he would be less likely to<br />complete the treatment.<br />In the US, HIV positive prisoners are suing the state of Ohio saying they were<br />harassed and threatened after their medical records were released to the<br />general prison population. The lawsuit alleges that prison officials at the<br />Mansfield Correctional Institution left a record of prisoners being treated for<br />HIV in a location where it could be released to other prisoners. The Ohio<br />Department of Corrections is investigating.<br />Treatment of prisoners<br />Conditions in prisons in many countries continue to give cause for concern.<br />Female prisoners at Lusaka Central Prison in Zambia have complained of<br />deplorable and harsh living conditions in their cells. One prisoner said "In<br />the five years that I have been here, I have never sat on a chair and those of<br />us that seem fat are actually not fat but swollen. We are malnourished."<br />Particular concern was expressed about the treatment of pregnant women. In<br />response the Deputy Minister of Community Development, Mother and Child Health<br />said her Ministry will liaise with the Ministry of Home Affairs to chart ways<br />of addressing the challenges being faced by prisons and other detention centres<br />in the country.<br />The Irish Prison Service has been strongly criticised in a visiting committee<br />report for forcing women prisoners to strip naked to be searched for drugs in<br />the presence of male prison officers. The report also highlights the case of a<br />woman whose human rights were violated when she was forcibly removed from the<br />prison, as well as other instances where female prisoners were denied<br />toothbrushes and clean underwear.<br />The Centre for Victims of Torture in Nepal has warned that the current<br />conditions of detention in the country's jails do not respect the prisoners'<br />fundamental rights and amount to inhuman and degrading treatment. The Centre's<br />recent fact sheet, based on a study of seven prisons, showed that 74 percent of<br />those detained had been tortured during police interrogation and most of them<br />were found to be living in inhuman conditions. Most prisons are overcrowded and<br />prisoners are kept in unhygienic conditions and are denied access to basic<br />services.<br />A year after a fire at the San Miguel Prison in Santiago, Chile, left 81<br />prisoners dead and 14 others in critical condition, reform legislation has made<br />little progress through Congress. Three months after the fire the Government<br />announced a series of measures to confront the issue of overcrowding, including<br />a bill that would allow some non-violent offenders to exchange jail time for<br />community service, which would have benefitted some 5,000 prisoners. However<br />the Senate still has not approved the final draft of the legislation. The lack<br />of progress in this area was also criticised in the Chilean National Institute<br />of Human Rights' annual report.<br />In New South Wales, Australia, a coroner has found authorities failed in their<br />duty of care to three men who committed suicide at Sydney's Villawood<br />Immigration Detention Centre in the space of three months. The coroner said<br />that in all three deaths "some of the actions of some of the staff were<br />careless, ignorant or both, and communications were sadly lacking," and found<br />that staff often ignored policies and procedures to deal with potential cases<br />of self-harm. The coroner criticised the Department of Immigration and<br />Citizenship, the Centre's operator Serco and health services contractor<br />International Health and Medical Services.<br />Law enforcement officials in Ukraine face professional misconduct sanctions<br />after the Council of Europe Committee for the Prevention of Torture (CPT)<br />highlighted concerns about the conditions and treatment of detainees in the<br />country. The report states "This relates in particular to the treatment of<br />persons detained by law enforcement agencies (a substantial number of<br />allegations of police ill-treatment were heard during the visit), the situation<br />in pre-trial establishments (notably at Kyiv SIZO where deplorable material<br />conditions were observed) and the conditions under which life-sentenced<br />prisoners serve their sentences (impoverished regime of activities, excessive<br />security arrangements, severe restrictions on contact with the outside world<br />etc)."<br />The CPT has also published a report on its visit to Kosovo in which it expressed<br />concern about the over-familiarity between staff and prisoners in Dubrava prison<br />which were "indicative of a climate of favouritism." A Kosovan lawyer explained<br />that due to logistical issues guards routinely work in prisons where relatives<br />are prisoners. The CPT called upon<br />the relevant authorities to "take decisive action to combat the phenomena of<br />corruption and favouritism in all penitentiary establishments in Kosovo."<br />Prisoners in Grootvlei Prison outside Bloemfontein, South Africa, have been<br />striking and refusing to go to their court appearances because of unhappiness<br />with overcrowding, corruption among magistrates and prosecutors and other<br />issues. The Acting Area Commissioner confirmed that the facility is<br />overcrowded, an issue which they are addressing, but could not comment on the<br />allegations of corruption as investigations had to be instituted.<br />A top prison official says the demands of hundreds of protesting prisoners<br />across Kyrgyzstan are being addressed and changes are being made. He said that<br />the country's penitentiaries have started receiving medical supplies, visits by<br />friends and relatives of prisoners are being simplified and steps have been made<br />to start improving living conditions in correctional institutions.<br />The Ghanaian government has tripled the amount of money to be spent per day on<br />providing meals to prisoners. The Minister of the Interior explained that based<br />on the advice of experts the new amount would be able to provide "decent" three<br />square meals a day and would improve the health of the prisoners.<br />The Zimbabwean Parliamentary Portfolio Committee on Justice, Legal,<br />Constitutional and Parliamentary Affairs has said the withdrawal of the<br />International Committee of the Red Cross from providing meals for prisoners has<br />severely compromised the operations of the Prison Service as the government<br />cannot adequately provide the prisoners with food. To alleviate the dire food<br />situation the committee recommended there was a need to equip the Prison<br />Services with necessary farming implements so that they can provide for their<br />own food.<br />Conditions in women's prisons and services offered to women prisoners in Lebanon<br />have improved considerably in the past ten years but there is still "a lot of<br />work to do" according to a newly released "Guide for Working in Women's Prisons<br />in Lebanon." The Guide aims to help those wishing to implement projects in<br />women's prisons by providing general information on rights of prisoners in the<br />country, as well as a 1999 - 2010 comparative study on the situation of women<br />in prison.<br />In Venezuela the Minister for Penitentiary Services is visiting every prison in<br />the country in order to assess living conditions and carry out a registration<br />of prisoners - a move which the minister hopes will be the first step in<br />humanising the nation's penitentiary centres and addressing the country's<br />problem with delays in the judicial system.<br />A report suggests China has made progress in protecting the human rights of<br />prisoners. The Ministry of Justice has rewritten the national code of conduct<br />for prisoners, eliminating a ban on homosexuality and other lifestyles and<br />practices not previously allowed in prisons. Prisoners will not be forced to<br />squat with both hands crossed behind their heads, a practice that is commonly<br />used to demoralise prisoners who are entering prison for the first time. Women<br />prisoners are now allowed to keep their hair dyed, which, according to the head<br />of<br />the Human Rights Office at the Ministry, is "a minor detail but with a great<br />significance to respect for human rights."<br />Prison violence<br />Prisoners in Gilgit, Pakistan, started a riot and injured a magistrate after a<br />blanket ban on cell phones in the sub-jail was introduced. Prisoners smashed an<br />empty teacup on a magistrate's head when he tried to conduct a body search of<br />prisoners suspected of illegally using cell phones in the prison. Prisoners<br />also set fire to furniture and blocked police reinforcements from gaining<br />access to the jail for over two hours. In Argentina a group of prisoners from<br />the number 29 prison in La Plata rioted and held a prison guard hostage. It was<br />reported that the prisoners were demanding better living conditions. The<br />situation was eventually controlled and no-one was hurt.<br />An NGO in Venezuela reported that by November 2011 the number of prisoners<br />killed in custody had surpassed the total for 2010. The Venezuelan Prison<br />Observatory, a non-governmental organisation that monitors conditions and<br />treatment in the country's penitentiary system, reported that 457 prisoners had<br />been killed and 1,061 seriously wounded while in custody up to that date. At the<br />beginning of November prisoners rioting at a jail in the city of San Cristobel<br />killed eight other prisoners and took four police officers hostage. The State<br />Police Chief said the prisoners resorted to violence to protest against long<br />delays that have prevented their cases from being heard in court.<br />In New Zealand a Corrections Department report revealed that prisoner attacks on<br />guards and other prisoners have nearly doubled in five years. Forty eight<br />prisoners were beaten or sexually assaulted by other prisoners in 2010/11<br />compared to 27 such incidents in 2006/07. A criminology professor from<br />Canterbury University said the rise in attacks is the result of increasing<br />overcrowding in prisons, saying that a rise in double bunking, increased<br />lock-up hours and reduced rehabilitation programmes can all add to tensions.<br />However a Corrections spokesman said the prisons are safe and that violence has<br />decreased dramatically since the 1990s.<br />Four prison officials in central Kazakhstan may face trial in connection with<br />the death of a prisoner whose body showed numerous signs of abuse and torture.<br />A court in Qaraghandy, the regional capital, ruled that four penitentiary<br />officers should be arrested as suspects in the case.<br />In the US allegations of abuse and other wrongdoing have sparked a federal<br />investigation of Alabama's state prison system. The investigation stems from<br />Ventress Correctional Facility in Barbour County where a prison guard was<br />accused of fatally beating a prisoner to death in 2010, but civil rights groups<br />who have lobbied for federal intervention claim Alabama's prison system has<br />fostered a culture of violence and abuse by prison guards against prisoners at<br />facilities across the state. The Alabama Department of Corrections confirmed<br />that it is cooperating with the Justice Department.<br />Puerto Rico's justice secretary has opened a criminal investigation against two<br />prison guards who were escorting eight prisoners who drowned while shackled in<br />a van which was<br />covered by floodwaters. A witness said the prisoners died because the guards<br />refused to unlock the van for fear that the prisoners would escape.<br />Prison activists in South Africa have said the country urgently needs laws that<br />criminalise torture in its penal system if it is to prevent the type of abuses<br />it was chastised for by the United Nations Human Rights Committee. Currently<br />the Correctional Services Act does not refer directly to a prohibition on<br />torture or ill-treatment. The use of equipment such as electro-shock belts,<br />stun shields, stun batons and leg irons has been criticised by anti-torture<br />activists.<br />Developments in rehabilitation<br />High security prisoners in Tihar Prison, India, will be permitted for the first<br />time to take part in the 'Tihar Olympics,' the annual inter-jail sports<br />tournament. According to Tihar Prison authorities the move is part of the<br />rehabilitation and reformation programme run across all the jails which make up<br />Tihar Prison. In Sabarmati Central Jail authorities are training some 40<br />prisoners to form a band. One of the aims of the band training is to enable<br />prisoners to learn skills that may help them in the rehabilitation process. In<br />Poojapura Central Prison prisoners are making chappatis to be sold at market.<br />The prisoners make the dough which is then put through a chappati-making<br />machine. The machine can produce up to 20,000 chappatis a day.<br />In Ras Al Khaimah Central Prison in the United Arab Emirates prisoners can put<br />their time to good use by revealing hidden artistic talents. Murals adorn ever<br />wall as prisoners are encouraged to paint their cells and corridors. Prisoners<br />also make chairs, tables, mirrors, traditional wooden mandoos and even model<br />ships.<br />Prisoners from Mangaung Correctional Centre in South Africa worked to transform<br />the waiting area at the Tshepong Victim Support Centre into a colourful room<br />with bright artwork. The prisoners repainted the room and manufactured new<br />furniture including cupboards and couches.<br />In Sindh Province, Pakistan, the Sindh Education Foundation has launched the<br />Jail School Project for the juvenile prisoners at the Central Jail, Sukkur. The<br />project aims to provide a proper educational curriculum inside the prison, and<br />will provide facilities including school bags and books for the children.<br />In Estonia prisoners are paid to produce t-shirts, bags and accessories which<br />are then sold online and through stockists in London, Denmark, Finland, Belgium<br />and the Netherlands. The work aims to provide hope and rehabilitation to the<br />prisoners, and fifty percent of all profit is donated to Estonian NGOs<br />benefitting orphanages and the homeless.<br />In Dubai the Awqaf and Minors Affairs Foundation (AMAF) has donated Dh191,000 to<br />the General Department of Punitive and Correctional Establishments of the Dubai<br />Police to encourage well behaved prisoners during their jail terms and to help<br />them perform Haj next year. The Foundation believes that Haj will help the<br />prisoners to reintegrate into the mainstream and to start anew.<br />The community rehabilitation programme for soon to be released prisoners in<br />Kajang, Malaysia, has been hailed a success with a zero relapse rate so far.<br />The prisoners, placed at five army camps during the programme, have learnt<br />entrepreneurship and vocational skills through undertaking activities such as<br />fish rearing and chilli planting. The prisoners are encouraged to use the<br />skills they have learnt to start businesses once released from prison.<br />Prisoners participating in a yam improvement project at the Prison Farm Centre<br />in Elele, Nigeria, are gaining skills on how better to cultivate the tuber<br />crop. The partner organisations implementing the project intend to give<br />participating prisoners healthy seed yam to start yam production when they<br />leave prison. Researchers say that the success of the project will pave the way<br />for similar projects across the country along the yam growing belt.<br />Prisoners at the New Bilibid Prison in the Philippines have produced a Christmas<br />video with popular male singing group Angelos. The music video has three songs<br />with Angelos and another three sung by the Bilibid Prison College Guild alone.<br />The activity seeks to help change the image of the prison system and stress its<br />rehabilitative aspect.<br />In Perth, Western Australia, Noongar radio's 'Inside Out' programme helps to<br />provide a link between prisoners and their families. The four hour music<br />request programme airs every Sunday night and prisoners can formally request<br />songs to be dedicated to their friends and families by applying to prison<br />staff, who check them through security before passing them on to the show.<br />Family and friends in the community can also call the station to request songs.<br />The programme has been praised for bridging the gap between the prison and the<br />wider community.<br />A study by researchers at the Minnesota Department of Corrections in the US has<br />determined that prisoners who received at least one personal visit at any time<br />during their imprisonment were 13 percent less likely to commit another offence<br />and 25 percent less likely to end up back in prison on a technical parole<br />violation. Date showed that the more visits prisoners received the lower their<br />chance of committing further crime on release.<br />Sentencing and the law<br />In the US the Fair Sentencing Act, passed by Congress in August 2010, changed<br />the disparity between minimum sentences for crack and powder cocaine from 100-1<br />to 18-1. The US Sentencing Commission voted to make the reduced crack penalties<br />retroactive, taking effect in early November 2011. More than 12,000 current<br />prisoners are eligible to request reduced sentences and the Commission<br />estimates that 1,800 of those became eligible for immediate release.<br />Also in the US legislation that would make it more difficult to cover up the<br />causes of deaths in jails, prisons and private detention centres appears poised<br />to pass Congress. The Senate Judiciary Committee has now approved the Deaths in<br />Custody Reporting Act which would make it mandatory for all public and private<br />prisons, jails and boot camps to report deaths<br />and their causes to the Justice Department. The Attorney General would then be<br />required to analyse and report on the causes of death.<br />The former chief minister of the Australian Capital Territory has said that<br />deaths in custody should be treated as corporate manslaughter, citing the<br />example of the UK where the Corporate Manslaughter and Homicide Act was<br />recently extended to cover all deaths in custody. He said that it was right to<br />demand that prison operators should be accountable and that the human rights of<br />prisoners were upheld.<br />Data provided by the Department of Correctional Services in Jamaica show that<br />between January and July 2011, 46 percent of all those sentenced were<br />imprisoned for non-violent or minor offences. The country's prisons currently<br />contain twice as many prisoners as they were built to hold. The use of more<br />non-custodial sentences is among a number of options being explored by the<br />national security ministry to reduce the overcrowding in the nation's prison<br />system.<br />Those convicted of minor offences in the state of Sabah, Malaysia, will soon be<br />asked to do community work at the state's various welfare homes instead of<br />serving time in prison. Discussions are taking place between the Prisons<br />Department and the State Government to extend the Compulsory Attendance Centre<br />(CAC) to Sabah by 2012. The CAC offers a second chance for those convicted by<br />giving them the chance to serve their sentences within society whilst working<br />and earning money to support their families.<br />Thousands of Ukrainians could be released from prisons and the budget could<br />receive badly needed cash when a new law comes into force in early 2012. The<br />legislation narrows the range of economic crimes for which a person can be<br />detained and kept in prison, changing the punishment from imprisonment to a<br />fine.<br />Police in the Cook Islands are introducing two restorative justice schemes for<br />people facing minor offences. The diversion and pre-charge warning schemes will<br />be reviewed in six months, before a decision is made about implementing them<br />permanently. They will target first time offenders facing charges which carry<br />maximum penalties of less than a year's imprisonment.<br />Western Australia's Auditor General has found an increase in the number of<br />prisoners being denied or stripped of parole is costing the state an extra $42<br />million a year. The report showed that between April and December 2009, the<br />number of people whose parole was cancelled or rejected grew by more than 700.<br />The Auditor General said a harder stance taken by the Prisoners Review Board<br />has had a major impact, with only 21 percent of parole applications now<br />accepted compared to 92 percent three years ago.<br />The President of Sri Lanka has told Parliament that there are about 650,000<br />cases awaiting trial. He gave an example of a case in which the accused in a<br />murder trial was released because all the witnesses died in the two decades it<br />took for the case to get to court. The President explained that new computer<br />systems are being introduced to efficiently monitor the filing of new cases and<br />the conclusion of old ones so that there can be effective intervention to<br />prevent a backlog. He also pointed out that increased emphasis is being<br />given to popularising arbitration as an alternative method of dispute resolution<br />as well as giving legal aid to the poverty stricken via legal clinics in<br />villages.<br />Hundreds of prisoners have gone on hunger strike in jails in the eastern Indian<br />state of West Bengal to demand speedier trials. It is estimated there are<br />around 3,000 prisoners awaiting trial in the state. More than 170 of those have<br />spent more than five years on remand, while another 25 have spent more than a<br />decade in prison without trial.<br />The National Assembly of Cambodia has passed a law to reform the country's<br />prisons, but critics say its wording remains unclear and one section that<br />allows prisoners to work for private companies should not have been included.<br />A report released in Canada has shown that it will cost some $19 billion to<br />build prisons to imprison more people for longer periods of time as part of the<br />federal government's 'tough on crime' legislation. It says the cost of the plan<br />to end the practice of judges handing prisoners time credits - on a two for one<br />basis, to compensate for time spent in pre-sentence custody - at $16.5 billion<br />for the country as a whole, with the provinces expected to pay for $12.6<br />billion of that. The cost of the introduction of mandatory prison sentences for<br />drug-related crimes and child sex offences is estimated at $2.3 billion.<br />In New Zealand the Labour Party's justice spokesman wants to eliminate jail<br />sentences of less than six months because they are of "zero utility." He said<br />abolishing short sentences, commonly used for minor offences such as drug<br />possession and stealing cars, would free up money to help offenders with their<br />education and addictions. Labour also proposes more use of police diversion for<br />people caught possessing drugs or committing minor offences under the influence<br />of drugs or alcohol.<br />In Israel the Public Security Ministry and the Prison Service may put an end to<br />the use of electronic bracelets that allow prisoners who are not yet sentenced<br />to be monitored outside of prison, apparently because of numerous breaches. But<br />some critics believe the Prison Service is taking the step out of concern that<br />the ever dropping occupancy rate in prisons will lead to a significant budget<br />cut.<br />In Ireland nearly 7,000 people had been jailed up to the end of November 2011<br />for failing to pay fines - the highest number in recent years. This is despite<br />the introduction of laws 18 months previously which were supposed to stop the<br />imprisonment of fine defaulters. A key part of that legislation - allowing the<br />payment of fines by instalment - has not been introduced because funding was<br />not provided to update the Courts Service computer system. The money has been<br />allocated in the 2012 budget but the system will then take 12 months to be<br />updated.<br />Prison policy<br />In New South Wales, Australia, an increase in lockdowns in prisons, caused by<br />budget cuts and staff shortages, has raised concerns for the safety of<br />prisoners and guards, the Public Service Association has said. A local MP said<br />lockdowns created a pressure-cooker environment in prisons, posing a safety<br />risk. He said "Lockdowns should only be used when<br />the security of guards and inmates is at risk, not because it's cheaper to run a<br />prison when all the inmates are locked in their cells."<br />In Victoria, Australia, a report by the Sentencing Advisory Council concluded<br />that jail is unlikely to deter crime and could make it worse. The report said<br />research had shown imprisonment "has, at best, no effect on the rate of<br />reoffending and is often criminogenic resulting in a greater rate of<br />recidivism.compared with offenders who receive a different sentencing<br />outcome."<br />In India the Committee on Draft National Policy on Prison Reforms and<br />Correctional Administrations has submitted its recommendations concerning<br />Central and State Governments. The recommendations include the inclusion of<br />prisons in the Concurrent List; the formulation of a comprehensive central law<br />to replace the Prison Act 1894; the amendment of the Representation of People<br />Act 1951 to allow all prisoners the right to vote; and the continuation of the<br />scheme to modernise the prisons. However the Home Ministry did not find it<br />feasible to take any action on the first two of these recommendations and the<br />Supreme Court has rejected the third recommendation.<br />A prisoner swap agreement signed between the United Arab Emirates and India has<br />unintended consequences for some of the 40 Indian women in UAE jails. They fear<br />that returning to India will reveal to family and friends that they were<br />convicted of prostitution. The Transfer of Sentenced Persons agreement will<br />pave the way for convicted prisoners from both countries to complete their<br />sentences in their homelands.<br />Under a project sponsored by the South Korean Ministry of Justice, trials of<br />robot prison guards will be held for a month at a jail in the city of Pohang<br />from March. The robots are designed to patrol the corridors of corrective<br />institutions, monitoring conditions inside the cells. If they detect sudden or<br />unusual activity such as violent behaviour they alert human guards. The robots<br />can also work as a communication channel when prisoners want to contact guards<br />in an emergency.<br />In the US, Riverside County in Southern California has approved a measure which<br />will allow them to charge prisoners for the daily cost of their stay, amounting<br />to $142.42 per prisoner per day. The county will review the reimbursement<br />requirements of prisoners on a case-by case basis and make determinations based<br />on their ability to pay. The County believes that 25 percent of the people who<br />go through the jail system will be able to afford to pay, which result in a<br />saving to the County of $6.7 million.<br />The Ghanaian President has offered assurances that the government will resource<br />the Electoral Commission to put in place mechanisms that would enable prisoners<br />to exercise their franchise.<br />Prison authorities from Uganda and Rwanda have agreed to establish a joint<br />committee to help the two countries improve service delivery in their<br />facilities. Under the arrangement there would be learning and sharing of<br />information on best practices in terms of training, prison design, environment<br />management and rehabilitation programmes. Prison officials<br />from the two countries will meet every year to strengthen the relationship<br />between the two institutions to ensure implementation of agreed areas of<br />cooperation.<br />China plans to spend 46.3 billion yuan upgrading police-run detention houses<br />over the next five years. The money will be used to improve the conditions in<br />the houses, to provide basic human rights for those held in them, to try and<br />solve the problem of overcrowding and to build more rooms where lawyers can<br />meet their clients.<br />The Japanese government plans to introduce a system to approve temporary<br />suspensions of prison terms by revising relevant laws. According to government<br />sources, bills to revise the Penal Code and related laws will be submitted to<br />the current Diet session. The bills allow some prisoners to be released on<br />probation before serving full prison terms. The envisaged system will be<br />introduced as an intermediate between suspended and full prison terms and will<br />apply to defendants who are sentenced to prison terms of up to three years for<br />less serious crimes. For example the court could hand down a ruling calling for<br />two years punishment but make the prisoner eligible for probation after 18<br />months.<br />ICPS is very grateful to the Esmée Fairbairn Foundation for supporting this News<br />Digest.CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-43351137266762963032012-02-22T09:31:00.001+00:002012-02-22T09:35:34.099+00:00Guantánamo: 10 anos depois continuam as violações dos Direitos HumanosDez anos depois dos primeiros prisioneiros entrarem em Guantánamo, mais de 150 pessoas continuam detidas no centro de detenção. A maioria está presa por tempo<br /> indefinido e sem julgamento ou acusação formal.<br /> <br /> Foi a 11 de Janeiro de 2002 que os primeiros prisioneiros foram levados para a baía de Guantánamo, como consequência dos atentados de 11 de <br />Setembro. Desde então, o centro de detenção de Guantánamo tem sido notícia de primeira página em todo o mundo devido às chocantes violações de direitos <br />humanos ali praticadas, tais como detenções arbitrárias, detenções secretas, ''rendições'', tortura, maus tratos e julgamentos injustos.<br /> <br /> Dez anos depois, mais de 150 pessoas continuam detidas em Guantánamo. A maioria está presa por tempo indefinido e sem julgamento ou acusação formal.<br /> <br /> Os que foram levados a tribunal enfrentaram julgamentos injustos feitos por comissões militares e alguns podem vir a enfrentar a pena de morte. O governo afirma que mesmo aqueles que forem considerados inocentes podem continuar presos por tempo indeterminado.<br /> <br /> Até agora não foram prestados esclarecimentos nem reparações pelas violações dos Direitos Humanos a que estes e outros detidos foram sujeitos.<br /> <br /> As preocupações com os Direitos Humanos em Guantánamo continuam a ser uma história inacabada.<br /> <br /> Quanto tempo ainda tem de passar para que o governo dos Estados Unidos feche o último capítulo da história de Guantánamo e honre as suas obrigações quanto aos Direitos Humanos?<br /> <br /> <br /> Assine a petição até dia 23 de Janeiro. Esta será entregue ao presidente Obama antes do seu discurso sobre o Estado da União a 24 de Janeiro de 2012.<br /> http://www.amnistia-internacional.pt/CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-14187592855636408702012-02-22T09:28:00.001+00:002012-02-22T09:31:07.378+00:00Love Wins By Ronald W. NikkelDear friends,<br />Let us love one another, for love comes from God.<br />Everyone who loves has been born of God.<br />Whoever does not love does not know God,<br />because God is love.<br />This is how God showed his love among us:<br />He sent his one and only Son into the world that we might live through him.<br />This is love:<br />not that we loved God, but that he loved us<br />and sent his Son as an atoning sacrifice for our sins…<br />God is love.<br />Whoever lives in love lives in God,<br />and God in him.[i] <br />More than anything, Christmas is an amazing love story. It is a universal story for all people of all time. American psychiatrist, William Glasser, suggests that our human need for love and belonging is one of the deepest of all needs and underlies our wellbeing as individuals, families, and society.[ii] Our need to love and to be loved transcends all the differences of race, culture, generation, ideology, and religion. From the beginning of our lives we are dependent on the love of other people, and the quality of their love for us significantly shapes our emotional, social, and even physical health.<br /> <br />During my early years working with delinquent youths I noticed a clear link between their behaviour and the “state of love” in the families or homes they came from. Kids growing up in homes characterized by conflict, or where parental love was either manipulative or capricious, inevitably “acted out” their insecurity and hunger for love in attention getting behaviour or escapism. I very quickly realized that the key to helping these kids did not simply lie in discipline and reward or other behaviour modification strategies, but in a meaningful, dependable, and safe personal relationship with someone who would love them unconditionally. <br /> <br />To be loved unconditionally is probably the most powerful thing in our personal experience. For when someone’s love for us neither fades nor falters as a function of our own mood swings and delinquencies, or our attitudes and inclinations, we are inevitably drawn and compelled to respond to them.<br /> <br />The Christmas story is about that kind of love – God who unconditionally loves humanity without consideration for our checkered history of self-indulgence, delinquency, rebellion, and escapism - giving himself without reservation to the human family by becoming the “Son of Man.” Nothing is spared as God comes – unconditionally loving us in spite of and in the midst of our delinquent and disfigured human appetites to love and to be loved. God knows how much we as humans are forever acting out – looking for love in all the wrong places and escaping into indulgences of the mind and body that dull our deepest need. And still he loves us totally.<br /> <br />This Advent I find myself being drawn into, completely won over once again, by the amazing story of God’s unconditional love for me; a compelling and open story of Jesus, friend of sinners, a vulnerable baby in a shepherd’s crib – “The Son of Man” – one of us!<br /> <br />The love of God is greater far<br />Than tongue or pen can ever tell;<br />It goes beyond the highest star,<br />And reaches to the lowest hell;<br />The guilty pair, bowed down with care,<br />God gave His Son to win;<br />His erring child He reconciled,<br />And pardoned from his sin.<br /> <br />O love of God, how rich and pure!<br />How measureless and strong!<br />It shall forevermore endure<br />The saints’ and angels’ song.<br /> <br />Could we with ink the ocean fill,<br />And were the skies of parchment made,<br />Were every stalk on earth a quill,<br />And every man a scribe by trade,<br />To write the love of God above,<br />Would drain the ocean dry.<br />Nor could the scroll contain the whole,<br />Though stretched from sky to sky.[iii]<br /> <br /> <br /><br /><br /><br />[i] I John 4:7-10,16<br />[ii] William Glasser, “The Identity Society” (Harper and Row, New York, 1972)<br />[iii] Excerpted from “Oh Love of God” by Frederick M. Lehman (Songs That Are Different, Volume 2, 1919)<br />Ronald W. Nikkel, PFI President & CEO<br />Ron has served as PFI's president since 1982. Widely recognized as an expert on criminal justice issues, Ron has visited more than 1,000 prisons in every region of the world and met with church and political leaders, as well as criminal justice officials.<br />Ron's new devotional book Radical Love in a Broken World, featuring daily meditations, is now available on Amazon.com as is his previous book Your Journey with Jesus. <br /> To Learn more about Prison Fellowship International, visit www.pfi.org<br /><br />Conversatio Morum is brought to you weekly by Prison Fellowship International. To comment on Conversatio Morum please email conversatiomorum@pfi.org Reprints permitted with acknowledgement<br /><br />Prison Fellowship International <br />PO Box 17434<br />Washington, DC 20041<br /><br />Add us to your address book<br /><br />Copyright (C) 2011 Prison Fellowship International All rights reserved.CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-50348370715111862742012-02-22T09:27:00.002+00:002012-02-22T09:28:40.557+00:00Comissão de Prevenção da Tortura vai inspeccionar prisões portuguesasConselho da Europa<br /> <br />07.12.2011 - 12:17 Por Lusa<br /><br /> <br />O Conselho da Europa vai averiguar, em 2012, as condições de vida nas prisões<br />portuguesas e outras instituições com pessoas detidas ou internadas, no âmbito<br />do programa de visitas periódicas da organização, foi hoje anunciado em<br />Estrasburgo.<br /><br />As visitas são organizadas pela Comissão da Prevenção da Tortura (CPT) do<br />Conselho da Europa e, em 2012, são visados dez dos 47 países-membros da<br />organização: Croácia, Estónia, Islândia, Itália, Lituânia, Mónaco, Portugal,<br />Federação Russa, Eslovénia e Reino Unido.<br /><br />Além das prisões, os peritos da CPT visitarão centros de detenção juvenil e de<br />migrantes, esquadras da polícia, hospitais psiquiátricos e lares de terceira<br />idade.<br /><br />Assim, a CPT apela a quem tiver informação sobre a privação de liberdade em<br />qualquer dos países em causa, que lha faça chegar, lembrando que tem "acesso<br />ilimitado" a qualquer local onde haja pessoas privadas de liberdade.<br /><br />Após cada inspecção, a CPT envia um relatório confidencial com as suas<br />conclusões e recomendações ao país em causa, que serve de base às negociações<br />entre as autoridades nacionais e a comissão.CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-21335242613463621102012-02-22T09:21:00.002+00:002012-02-22T09:27:32.392+00:00PEACE STRAINS by Ron NikkelPEACE STRAINS <br />By Ronald W. Nikkel <br /><br />Let there be peace on earth, and let it begin with me,<br />Let there be peace on earth, the peace that was meant to be.<br />With God as our Father, brothers all are we,<br />Let me walk with my brother, in perfect harmony.<br />Let peace begin with me, let this be the moment now,<br />With every step I take, let this be my solemn vow,<br />To take each moment and live each moment in peace eternally.<br />Let there be peace on earth, and let it begin with me! [i]<br /><br />At the end of this week the Nobel Peace Prize ceremony will be held in Oslo, Norway. Granted annually since 1901 for achievement in the cause of world peace, the Prize has been awarded to more than 124 persons or organizations. [ii] But unlike other Nobel prizes that mark significant advances in science and medicine, it is doubtful that the Peace prize represents any appreciable advance in realizing world peace. <br /><br />I had the privilege of nominating Jean Vanier, a man I hold in high esteem for the Peace Prize. He has done far more to exemplify what it means to live in peace with people and more to help people understand the dignity and worth of human beings than anyone I know. But while it is good to recognize and celebrate individuals or organizations that are “heroes” in the cause of peace, one cannot say that the world has become a more peaceable and safer place as a result.<br /><br />We continue to yearn and strain for peace that always eludes us, as much today as when the Peace prize was first awarded in 1901 to Jean Henri Dunant, originator of the Geneva Convention and founder of the International Committee of the Red Cross. We even fight for peace and try to enforce peace with weapons of war. The means of peacemaking among nations is often based on political coercion, economic sanctions, and threats of intervention. While global conflict was averted during the “cold war” by threats of mutually assured nuclear destruction (known as MAD) between the USSR and the USA, I well remember the fear I grew up with as a school kid when we practiced running into our bomb shelters.<br /><br />Every year the world’s attention is drawn toward peace on September 21 – the UN International Day of Peace. The day is inaugurated by the ringing of the “Peace Bell” at the UN headquarters in New York. The bell is cast from coins donated by children from all continents and was presented to the world community as a gift by the United Nations Association of Japan. The inscription on the side of the bell reads, "Long live absolute world peace."[iii] <br /><br />This year marked the thirtieth anniversary of the International Day of Peace and ironically peace does not yet live among us – much less absolutely. The theme of this year’s event was, “Peace and Democracy: make your voice heard,” and I couldn’t help but wonder if we are looking for peace in all the wrong places by all the wrong means. Does peace really equate to democracy and individual self-expression? In America the political process is as conflictive and fraught with hostility as any place on earth – one begins to fear for the security of its people should the vitriolic political partisanship become so polarized that everyone’s voice is heard but no one is listening to anyone else.<br /><br />On the global scene as US and NATO troops are being withdrawn from Iraq and Afghanistan in time for Christmas, conflicts continue in those two countries even as conflicts erupt in neighbouring countries. It seems that there is a new “springtime” of violence and that there is no region of the world that is currently conflict-free. The peace we all strain for is not only under threat from other nations but equally from groups within our own nations. <br /><br />“Is a world without wars even possible?” asked James T. Moore, in an editorial column he wrote about world peace. “If it is, it will be the mother of all miracles. If it isn’t, [then] awarding the Nobel Peace Prize to anyone is a tragic joke.”[iv] However, there is more to peace than the cessation of conflict and the absence of terrorist threat. Peace is ultimately a condition of pervasive social, political, economic, environmental harmony, and a state of well being between all people – family, friends, colleagues, neighbours, strangers, and foreigners.<br /><br />During this second week of Advent I am once again trying to meditate on the meaning of Jesus coming into the world as the “Prince of Peace.” For more than 2000 years our best human efforts have neither eliminated war nor reduced violence. Peace has not overtaken the world and even those who follow the “Prince of Peace”[v] engage in conflict one against the other. We live in an anguished, conflictive and bloody world – and amid economic and political uncertainties and difficult relationships we also wage our own personal battles against situations and people. We live in conflict as much as we live in peace.<br /><br />“May the peace of the Lord be always with you,” I intone as we exchange “the peace” with each other in church. But what is this peace of the Lord -- this “peace on earth” that was announced with the birth of Jesus? Is it just an internal peace or is it really a peace between peoples and nations? How will the peace we long for ever be realized?<br /><br />Jesus, the Prince of Peace, was born into a world of hostility and conflict. As the refrains of “peace on earth” echoed through the night, Jesus entered human existence as a helpless baby in a hostile empire. His family became refugees and all his life, Jesus was subjected to ridicule, hostility, and rejection. Yet he lived as a man of peace who respected those who rejected him, loved those who laughed at him, and forgave those who abused and tortured him.<br /><br />I don’t think Jesus would have won the Nobel Peace Prize for living as he did – and I don’t think that anyone has ever nominated him for the prize, even posthumously. And yet Jesus continues to be the moral reference point for peace and for peacemaking. He said to those who follow him “Peace I leave with you; my peace I give you. I do not give to you as the world gives. Do not let your hearts be troubled and do not be afraid.”[vi] In the midst of human hostilities and conflict Jesus came into the world to show that the way to peace is personal – it begins with individuals who choose peace in places of confrontation and violence. It is not just a matter of peace plans, peace prizes, or peace treaties, or even peacekeeping forces. It is about living at peace with God and our families, our friends, our neighbours, our adversaries, and the strangers who threaten our way of life. Peace is a miracle of love – the love of Jesus taking root in our lives and in our relationships with all people.<br /><br /><br />Oh I've been smiling lately,<br />dreaming about the world as one<br />And I believe it could be,<br />some day it's going to come<br /><br />Cause out on the edge of darkness,<br />there rides a peace train<br />Oh peace train take this country,<br />come take me home again<br /><br />Oh peace train sounding louder<br />Glide on the peace train<br />Come on now peace train<br />Yes, peace train holy roller<br /><br />Everyone jump upon the peace train<br />Come on now peace train<br /><br />Get your bags together,<br />go bring your good friends too<br />Cause it's getting nearer,<br />it soon will be with you<br /><br />Now come and join the living,<br />it's not so far from you<br />And it's getting nearer,<br />soon it will all be true<br /><br />Now I've been crying lately,<br />thinking about the world as it is<br />Why must we go on hating,<br />why can't we live in bliss<br /><br />Cause out on the edge of darkness,<br />there rides a peace train<br />Oh peace train take this country,<br />come take me home again[vii]<br /><br /><br /> <br />_________________________<br /><br />[i] “Let There be Peace on Earth” by Jill Jackson and Mark Miller circa 1955<br />[ii] http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/peace/laureates/<br />[iii] http://www.un.org/events/peaceday/2002/sg210902.htm<br />[iv] http://americandaily.com/index.php/article/2697<br />[v] Isaiah 9:5-7<br />[vi] John 14:27<br />[vii] “Peace Train” by Cat Stevens (1971 Recording from his album “Teaser and the Firecat”<br /><br />Ronald W. Nikkel, PFI President & CEO<br />Ron has served as PFI's president since 1982. Widely recognized as an expert on criminal justice issues, Ron has visited more than 1,000 prisons in every region of the world and met with church and political leaders, as well as criminal justice officials.<br />Ron's new devotional book Radical Love in a Broken World, featuring daily meditations, is now available on Amazon.com as is his previous book Your Journey with Jesus. <br /> To Learn more about Prison Fellowship International, visit www.pfi.org <br />Conversatio Morum is brought to you weekly by Prison Fellowship International. To comment on Conversatio Morum please email conversatiomorum@pfi.org Reprints permitted with acknowledgement<br /><br />Prison Fellowship International <br />PO Box 17434<br />Washington, DC 20041<br /><br />Add us to your address book<br /><br />Copyright (C) 2011 Prison Fellowship International All rights reserved.CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-82553799382755873882011-11-29T19:33:00.002+00:002011-11-29T19:56:30.594+00:00Sistema penitenciário da Argentina é exemplar, afirma relatório do UNODCDesde 2003, a Argentina vem implementando uma série de medidas para melhorar o sistema penitenciário do país. Oito anos depois, o país acaba de se tornar uma referência para outros países do mundo. A avaliação está presente em relatório elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), finalizado esta semana.<br /><br />De acordo com o relatório, “a saúde e a qualidade de vida das pessoas em prisões – sob sua jurisdição – têm se tornado uma clara prioridade da administração penitenciária da Argentina”. O documento aponta que houve avanços “impressionantes” nos programas de saúde e de promoção da igualdade de gênero nas prisões federais, em comparação às observações realizadas em 2008.<br /><br />O relatório, conduzido pela Especialista Sênior da Unidade de HIV do UNODC, Fabienne Hariga, ressaltou que “desde 2008 houve uma importante reforma no sistema penitenciário, que inclui maior atenção às necessidades de mulheres, mães vivendo com seus filhos, jovens adultos, mulheres estrangeiras, transgêneros, homossexuais e mulheres idosas”.<br /><br />“Tudo isso incluiu a implementação de programas para prevenir a violência e o suicídio, ao mesmo tempo que a reforma do programa de saúde tem uma mudança de paradigma do olhar médico para um olhar integral da saúde”, aponta o relatório.<br /><br /><a href="http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/18127/sistema+penitenciario+da+argentina+e+exemplar+afirma+relatorio+do+unodc.shtml">fonte</a>CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-64574554081569809172011-11-29T17:46:00.001+00:002011-11-29T17:48:53.537+00:00Programa para sistema prisional quer zerar déficit de vagas femininasO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou, nesta quarta-feira, 23 de novembro, o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. A iniciativa tem duas metas principais: zerar o déficit de vagas feminino e reduzir o número de presos em delegacias de polícia, transferindo para cadeias públicas. O governo federal também anuncia uma série de novas normas com o objetivo de melhorar a gestão do sistema prisional, como a criação da Estratégia Nacional de Alternativas Penais.<br /> <br />“É necessário somar esforços para cumprir nosso dever, que é tratar as pessoas que estão presas com dignidade, justamente para que quando saírem possam ser reinseridas na sociedade. Temos que construir e ampliar as unidades prisionais, não há alternativa”, afirmou o ministro Cardozo.<br /> <br />A expectativa é gerar, pelo menos, 42,5 mil vagas ampliando ou construindo novos estabelecimentos. Esse total se divide em 15 mil femininas e 27,5 mil em cadeias públicas masculinas. <br /> <br />Garantir custódia adequada a presos provisórios e a mulheres condenadas assegura condições dignas a essa população. Ao mesmo tempo, tais ações liberam os policiais hoje responsáveis pela carceragem nas delegacias para o trabalho de combate à criminalidade. Assim, o novo programa do Ministério da Justiça terá impacto não apenas no sistema prisional, mas também no de segurança pública.<br /> <br />Segundo frisou o ministro, o país não pode mais tolerar a reiterada violação à dignidade humana. “Não podemos mais conviver com a situação prisional como está, com cadeias e presídios que são verdadeiras escolas de criminalidade, com infrações aos direitos humanos. Não podemos mais tolerar situações como essas, em que pessoas são tratadas como animais. Temos de dar um basta.”<br /> <br />Os recursos no valor de R$ 1,1 bilhão para financiamento serão destinados, até 2013, pela União aos estados e ao Distrito Federal por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Para distribuição dos recursos, será adotado como critério o déficit dessas vagas informado pelo Sistema Nacional de Informação Penitenciária (InfoPen). São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Pernambuco lideram a lista.<br /> <br />Banco de projetos e fiscalização – O Ministério da Justiça vai oferecer um banco de projetos arquitetônicos de unidades prisionais que devem ser adotados como modelos pelos estados. O objetivo é agilizar a implementação do programa. Os projetos devem ser apresentados pelos estados entre 28 de novembro e 23 de dezembro.<br /> <br />A partir de agora, a fiscalização da execução das obras será intensificada. Além do próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Caixa e os Ministérios Públicos também participarão dessas atividades. Haverá fiscalização presencial, com base no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle da Presidência da República (Simec/PR). O objetivo é monitorar passo a passo as obras de construção, ampliação e reforma de estabelecimentos prisionais nos estados e Distrito Federal.<br /> <br />Decretos e projetos de lei – Uma portaria, dois decretos e três projetos de lei – apresentados durante o lançamento do programa – têm impacto no sistema prisional. Veja lista:<br /> <br />Portaria de criação da Estratégia Nacional de Alternativas Penais: consolida os avanços da política de alternativas penais desde que foi implementada há 11 anos. Além da fiscalização e monitoramento das penas e medidas alternativas, adota novos instrumentos de intervenção como as medidas protetivas, medidas cautelares, mediação e justiça restaurativa. <br /> <br />Decreto de regulamentação da monitoração eletrônica: regulamenta a monitoração eletrônica de presos provisórios e condenados nos termos da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal;<br /> <br />Decreto de aprovação do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional: aprova o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP) e dá outras providências. Tem por finalidade ampliar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais, definindo diretrizes e objetivos para a política de educação específica.<br /> <br />PL que institui o sistema de acompanhamento da execução das penas, medidas de segurança, prisão provisória: dispõe sobre a instituição de sistema de acompanhamento da execução das penas, medidas de segurança, prisão provisória. Permite que o juiz receba mensagem eletrônica informando sobre o vencimento de prazo para concessão de benefícios ao preso.<br /> <br />PL sobre detração da pena na sentença: dispõe que, na sentença penal, o juiz deverá levar em conta o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no exterior, o de prisão administrativa e o de internação, na imposição do regime inicial de cumprimento da pena ou da medida de segurança de acordo com os critérios estabelecidos pelo art. 33 e parágrafos do Código Penal.<br /> <br />PL sobre convivência familiar no sistema prisional: dispõe sobre o direito das mulheres encarceradas e seus filhos. Estabelece visitas periódicas promovidas por familiares, garante a defesa do poder familiar e assegura a reinserção social da mulher encarcerada.<br /> <br />Sistema mais eficiente – Além da construção e ampliação das cadeias, que já colocou à disposição das unidades da federação desde 2004 cerca de R$ 700 milhões, o Ministério da Justiça realiza outras ações com o objetivo de tornar o sistema prisional mais eficiente. Em junho, entrou em vigor a lei 12.403/2011, que atualiza o Código de Processo Penal e oferece aos juízes novas opções para afastar ameaças à condução do processo, como o monitoramento eletrônico do acusado, a suspensão do exercício de sua função pública e o aumento do valor da fiança.<br /> <br />A prisão preventiva passa a ser decretada como última alternativa, ou seja, quando não for possível atingir a mesma finalidade com a aplicação de outras medidas.<br /> <br />O Ministério da Justiça também fomenta alternativas para responsabilizar, de forma adequada, quem comete crimes de menor potencial ofensivo. A Política Nacional de Fomento às Penas e Medidas Alternativas já foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas como uma das melhores práticas para redução da superlotação carcerária no mundo. Atualmente, o país dispõe de cerca de 400 centrais e de 20 varas especializadas em Penas e Medidas Alternativas.<br /> <br />Em diálogo e articulação com Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público e outros atores, o Ministério da Justiça por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário deu início, em 2008 à ação Assistência Jurídica Integral ao Preso, Presa e seus Familiares. Seu principal enfoque é a democratização do acesso à Justiça ao encarcerado e sua família. A assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública busca garantir a observância aos critérios de garantia da defesa técnica, integral e gratuita, progressão de regime, revisão da pena, com atenção especial para os casos em que o preso já cumpriu sua pena e deveria ter retornado ao convívio em sociedade.<br /> <br />Entre 2008 e 2010, foram implementados ou fortalecidos 19 núcleos especializados de acompanhamento da execução penal em 17 estados, com investimento R$ 16 milhões. Nesse período, foram realizados mais de 160 mil atendimentos. <br /> <br /><a href="http://www.ogirassol.com.br/pagina.php?editoria=Estado&idnoticia=31659">fonte</a>CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-5431308894613656802011-11-29T17:37:00.001+00:002011-11-29T17:46:24.228+00:00Chine: prélèvement d’organes sur des prisonniers exécutésEn novembre 2011, le bioéthicien américain Art Caplan a publié un éditorial dans la revue The Lancet, où il critique l’utilisation, en Chine, des organes de prisonniers exécutés pour des greffes. Le spécialiste souligne que cette pratique viole les droits de l’homme et retarde le développement d’une politique éthique en matière de dons d’organes en Chine. Le bioéthicien appelle, avec d’autres, à boycotter le système chinois en matière de greffe, tant que cette pratique n’aura pas cessée.<br /><br />Cependant, Udo Schulenk, rédacteur en chef du journal Bioethics, a exprimé son désaccord sur son blog. S’il dénonce la peine de mort comme étant une “pratique barbare“, il estime que l’utilisation des organes des prisonniers pour sauver d’autres vies humaines, est finalement un moyen de tirer le meilleur partie de cette mauvaise situation, qu’il déplore. Le site de bioéthiqueBioedge souligne le caractère utilitariste de cette vision.<br /><br />Bioedge<br />(Michel Cook) <br /><br />in: http://biodireitomedicina.wordpress.com/2011/11/23/chine-prelevement-dorganes-sur-des-prisonniers-executes/CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-39675436113475840852011-11-22T23:16:00.002+00:002011-11-22T23:19:26.557+00:00Jesus and Justice<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgp749fr-3M0GJtpA0-2aRBYVXalKvbHOKOmbRHXnA5YEt6ayasyJTA1BSy9yYCrzrjahnWSpkLejEHibeA8KeGqMsXjhaAQNhokXA31OWLiaMSo15NyYTVYlu7DgSxehnd_p8cvpUUE0A/s1600/cm_modern_copy_1.jpg"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 117px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgp749fr-3M0GJtpA0-2aRBYVXalKvbHOKOmbRHXnA5YEt6ayasyJTA1BSy9yYCrzrjahnWSpkLejEHibeA8KeGqMsXjhaAQNhokXA31OWLiaMSo15NyYTVYlu7DgSxehnd_p8cvpUUE0A/s400/cm_modern_copy_1.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5677963723921258498" /></a><br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgiM6ffdtECCFffydmjZXEgdu8JLwKYFz-Weu5agCR28oItD6PkSusXBdALPk1InFKbydwOAUCxAVmhzCkZoiqAftenX0mMHPyF1K8EWWDRj5eSl7linqJlA7FJznvVTUWgv9U7-3M2TIc/s1600/RonPrisonpic_3.jpg"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 235px; height: 168px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgiM6ffdtECCFffydmjZXEgdu8JLwKYFz-Weu5agCR28oItD6PkSusXBdALPk1InFKbydwOAUCxAVmhzCkZoiqAftenX0mMHPyF1K8EWWDRj5eSl7linqJlA7FJznvVTUWgv9U7-3M2TIc/s400/RonPrisonpic_3.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5677963719816566242" /></a><br />Jesus and Justice <br />By Ronald W. Nikkel <br /><br />Here is my servant, whom I uphold,<br />my chosen, in whom my soul delights;<br />I have put my spirit upon him;<br />He will bring forth justice to the nations.<br />He will not cry or lift up his voice,<br />or make it heard in the street;<br />a bruised reed he will not break,<br />and a dimly burning wick he will not quench;<br />he will faithfully bring forth justice.<br />He will not grow faint or be crushed<br />until he has established justice in the earth.[i]<br /> <br /><br />The birth of Jesus of Nazareth came as the fulfilment of Old Testament prophecies that God would send a Saviour to establish justice on earth. The prophets who foretold the birth of Jesus served as God’s appointed messengers in opposing the oppression of God’s people and at the same time confronting the collective unrighteousness (injustice) of those in positions of power and authority.[ii] From the midst of that oppression and injustice they pointed to the Messiah, who would be sent from God bringing freedom and justice to a suffering people; the Prince of Peace who would establish justice and righteousness forever.[iii]<br /> <br />Jesus however, did not live up to the expectations of the masses of people who longed to see him overthrow the yoke of Roman imperialism. Instead Jesus taught them to love their enemies and even go the second mile in responding to the abusive demands of their oppressors. Even the religious leaders didn’t understand Jesus, for he certainly did not meet their expectations of righteousness before God. On one occasion when they criticized him for not properly observing a religious ritual, Jesus responded to their hypocrisy by admonishing them not only to care about the letter of the law but to concern themselves with the core demands of their faith – justice and the love of God.[iv]<br /> <br />Jesus linked justice and righteousness. For to love God can in no way be separated from loving other people, even to the point of loving one’s enemies, and praying for one’s oppressors. In a world where justice is often reduced to fairness and “just desserts” Jesus injected a higher standard that went beyond justice measured by “an eye for an eye and tooth for a tooth,” and beyond avenging injustice by force and retaliation.[v] To the very end when he was betrayed, abandoned, violently tortured and unjustly executed, Jesus exemplified the justice of God by refusing to stoop to hateful retribution. “Father, forgive them” he prayed,[vi] giving voice to the attitude and prayer he had taught his followers – “forgive us our offences as we forgive those who offend against us.”[vii]<br /> <br />“Blessed are those who hunger and thirst after justice,” said Jesus to his followers, “blessed are the merciful…blessed are the peacemakers …you are the salt of the world … the light of the world.[viii] <br /> <br />The justice of Jesus is not about condoning evil or absolving evil-doers of responsibility. Essentially the justice of Jesus is about human relationships in the face of injustice and evil – where love for God and for the other (the oppressor and the evil doer) does not fail or fall in the face of injustice but reaches beyond that injustice to reclaim, to reconcile, and to restore a right relationship. Jesus came to establish justice in the earth and bring justice to the nations, but his message is the hardest message in the world to understand, for it goes against our human nature.<br /> <br />Christian history is littered with atrocities and injustice perpetrated by people who claim allegiance to Jesus Christ but who neither understand nor live his message. The bloody crusades of the Middle Ages saw untold thousands of people slaughtered by Christian fighters during campaigns to liberate their “holy places” from control by the Turks and Muslims. In a tragically similar vein nearly six million Jewish people were killed as the result of state sponsored genocide that was tacitly condoned by a majority of German Christians who remained largely silent as Jews were systematically persecuted, deported, and exterminated by the Nazi regime during World War II. <br /> <br />The recent history of America and South Africa has also witnessed massive violence against people of colour in the name of Christianity – a trail of inhumanity and oppression perpetrated as the result of religiously justified racial segregation and apartheid. Still more recently, the genocide in Rwanda saw Hutus rising up against their Tutsi neighbours, and in the span of one hundred days nearly one million people were massacred. Horrific stories recount the complicity of Christian leaders who lured Tutsis to seek sanctuary in the church only to be trapped and killed. I’ve stood on the blood soaked grounds of a church that stands as a macabre memorial to the horror; a church where the skeletal remains of victims, some still clutching prayer books and Bibles, lie where they were bludgeoned to death. <br /> <br />It is perhaps easy for us to see the complicity of other Christians in such massive injustice. What is much harder for us to recognize is our personal complicity in the injustice of our day. For it is not just our lack of doing justice as Jesus taught, but our perpetration of its very opposite that is evidenced by our judgmentalism, anger, and hostility toward criminal offenders - our unwillingness to care for them, their victims, and their families. Why is the message of Jesus so very difficult? Why does revenge and retaliation and anger in the face of evil and injustice seem so much more satisfying than love, forgiveness, and compassion? What will it take for our attitudes and actions as followers of Jesus to tilt away from judgment and punishment toward a hunger and thirst for the justice that Jesus brought? It is a journey of love and grace in relationship with God and with our fellow human beings – every one of them.<br /> <br /><br />You have heard that it was said,<br />“Love your neighbour and hate your enemy.<br />But I tell you,<br />love your enemies and pray for those who persecute you,<br />that you may be children of your Father in heaven.<br />He causes his sun to rise on the evil and the good,<br />and sends rain on the righteous and the unrighteous. (St. Matthew)<br /><br /><br /><br />--------------------------------------------------------------------------------<br /><br />[i] Isaiah 42:1-4 (NRSV)<br />[ii] Obery M. Hendricks, “The Politics of Jesus” (Doubleday, New York, 2006 – page 28)<br />[iii] Isaiah 9:6,7<br />[iv] Luke 11:42<br />[v] Matthew 5:38-47<br />[vi] Luke 23:24<br />[vii] Matthew 6:9-13 (offences – as translated by George. M Lamsa from the Aramaic Peshitta Text. And variously translated in English as sins, debts, trespasses.)<br />[viii] Matthew 5:6 (dikaiosunen – Greek term that can be translated as either righteousness or justice – the two are interlinked in the sense of right relationships between a person and God and between persons)<br /><br /><br />Share this message: <br /><br /><br /><br /><br />--------------------------------------------------------------------------------<br /><br /><br />Ronald W. Nikkel, PFI President & CEO<br />Ron has served as PFI's president since 1982. Widely recognized as an expert on criminal justice issues, Ron has visited more than 1,000 prisons in every region of the world and met with church and political leaders, as well as criminal justice officials.<br /><br />Ron's new devotional book Radical Love in a Broken World, featuring daily meditations, is now available on Amazon.com as is his previous book Your Journey with Jesus. <br /><br /> To Learn more about Prison Fellowship International, visit www.pfi.orgCONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-27943065871946720512011-11-22T23:12:00.001+00:002011-11-22T23:15:08.234+00:00Brasil:Ministro anuncia programa para o sistema prisionalO governo federal irá investir mais de R$ 1 milhão em um programa que visa melhorar a situação dos presídios. O investimento faz parte de um amplo programa que será lançado na próxima semana pelo governo. O anuncio foi feito pelo minisro da justiça, José Eduardo Cardozo, durante o XXI Congresso Nacional dos Advogados, que começou em Curitiba, nesta segunda-feira (21/11).<br /><br />De acordo com o ministro o objetivo do programa é melhorar o sistema prisional brasileiro, injetando recursos e encaminhando projetos importantes para levar mais dignidade às prisões brasileiras. Ele também destacou que o país sofre gravíssimos problemas quando o assunto é o sistema prisional, entre eles a superlotação e situações indesejáveis do ponto de vista do respeito dos direitos humanos.<br /><br />A situação dos presídios brasileiros também foi abordada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que disse que o “persistente desrespeito aos direitos humanos dos presos constitui, no Brasil, um dos mais graves problemas no sistema penitenciário”. Ele ainda disse que o mau comportamento no sistema concorre para um dos principais dilemas que ele enfrenta, que é a dificuldade de equilibrar políticas de cumprimento das penas, de um lado, e a rigorosa observância dos direitos humanos, de outro.<br /><br />"A busca desse equilíbrio é uma das complexidades maiores do nosso sistema penitenciário", afirmou Gurgel que ainda argumenta: "E se tem algo de que não podemos abrir mão é que os direitos humanos dos presos sejam respeitados integralmente; mas, infelizmente, não é a situação que temos hoje". <br /><br />Segundo o procurador-geral da República, "há uma crônica carência de vagas no sistema, graves deficiências na estrutura e, em razão de tudo isso, uma ofensa sistemática aos direitos humanos mais básicos; os presos muitas vezes ficam em situações que não seriam toleráveis nem mesmo para animais. É preciso que todas as instituições que integram o sistema de justiça e o sistema de segurança pública trabalhem unidas, senão para superar todas essas dificuldades, no mínimo para reduzir essa situação."<br /><a href="http://www.conjur.com.br/2011-nov-21/ministro-justica-anuncia-programa-sistema-prisional">fonte</a>CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-76622200532642692112011-11-22T23:08:00.002+00:002011-11-22T23:12:27.102+00:00Pastoral Carcerária defende fim da revista a religiosos em prisões<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyw7-IIbinrrYlngT9dcag40bZEn3IRe6FaqtJBFTgnfD0SAcXP2c_hTox_WP9ZZ1GJOwnGZwEQOBFvW1jDL0Acue0ho3QncCwyitGGS8ow2UkjKYGpfnUUcujS62cS7x6lPYlM3BnlRA/s1600/20112011FP_5700.jpg"><img style="float:right; margin:0 0 10px 10px;cursor:pointer; cursor:hand;width: 300px; height: 225px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyw7-IIbinrrYlngT9dcag40bZEn3IRe6FaqtJBFTgnfD0SAcXP2c_hTox_WP9ZZ1GJOwnGZwEQOBFvW1jDL0Acue0ho3QncCwyitGGS8ow2UkjKYGpfnUUcujS62cS7x6lPYlM3BnlRA/s400/20112011FP_5700.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5677961907315026290" /></a><br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPZNSNVdF_9f0hX0Lk4GcQNZGubQydpo-5-VmX9m0DvW0_lPs6x6eCVU0KWg79VR6EpUbPxsqfJxbNrN_2C-yB2PBGDPJzbQ1rx8BWm_Xad-xm1KOhPM0JpfaRUeHPLjRB1R0pGWjjVeQ/s1600/20112011FP_5690.jpg"><img style="float:right; margin:0 0 10px 10px;cursor:pointer; cursor:hand;width: 300px; height: 225px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPZNSNVdF_9f0hX0Lk4GcQNZGubQydpo-5-VmX9m0DvW0_lPs6x6eCVU0KWg79VR6EpUbPxsqfJxbNrN_2C-yB2PBGDPJzbQ1rx8BWm_Xad-xm1KOhPM0JpfaRUeHPLjRB1R0pGWjjVeQ/s400/20112011FP_5690.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5677961907204929426" /></a><br />Luciene Cruz<br />Repórter da Agência Brasil<br /><br />Brasília – A revista vexatória a que assistentes religiosos são submetidos no sistema prisional brasileiro é uma agravante ao trabalho voluntário. Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a norma é ainda mais “arbitrária” no Distrito Federal.<br /><br />“A assistência religiosa no Distrito Federal é a pior do Brasil. Todos os assistentes são obrigados a passar pela revista vexatória. É uma humilhação termos que ficar nus nos presídios para que possamos prestar assistência aos presos”, reclamou o padre. O assunto dominou as discussões no 2º Encontro Nacional de Advogados da Pastoral Carcerária, neste fim de semana em Brasília.<br /><br />De acordo com o assistente jurídico da Pastoral Carcerária nacional, José de Jesus Filho, esse tipo de “constrangimento” poderá ser evitado por meio de um cadastro único, que serviria de base para o sistema prisional nacional. “Queremos padronizar os procedimentos de credenciamento das entidades religiosas para criar uma orientação geral para todo o país”, disse José de Jesus.<br /><br />Pare ele, uma resolução publicada no início do mês é o “primeiro passo” para mudar o comportamento atual. No último dia 9, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 8, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, estabelecendo que padres católicos, pastores evangélicos e demais líderes espirituais poderão entrar em qualquer presídio do país sem passar pela revista íntima. As novas regras são alvo de críticas por funcionários do sistema penitenciário e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<br /><br />Outra reclamação é que as visitas dos religiosos e das famílias ocorrem no mesmo dia. Desse modo, os presos têm que optar entre os assistentes religiosos e os membros da família. Com isso, os líderes espirituais costumam ficar em segundo plano. “Nós nos preocupamos com o lado humano do preso. Evangelizar é promover vida em todas as direções. É obrigação do Estado fornecer ajuda religiosa. É necessária adequação para cumprimento desse direito”, acrescentou o padre Valdir.<br /><br />Durante o encontro deste fim de semana também foram discutidos a questão da tortura nos presídios e o fortalecimento das defensorias públicas no país. Segundo o assessor jurídico, essas unidade têm número insuficiente de profissionais para atender a demanda carcerária ou não estão bem implementadas nos estados.<br /><br />Edição: Nádia Franco<br /><a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-20/pastoral-carceraria-defende-fim-da-revista-religiosos-em-prisoes"><br />fonte</a>CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-57899166603556589002011-11-22T23:05:00.002+00:002011-11-22T23:08:37.419+00:00Reclusos evadem-se com livros: as fugas em Évora, Braga e Sta. Cruz do Bispo<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_NPlRpNL7vpAjxBtevUm0PzRnGaMyEkX8goklOYcS9Lx2ZjT5YPeQ7tZPosAHpbpNGIt8_Jjmo7eA6wlja96qwpq_0-JAviwBiCaLjpdKfEvcG51wx7yHL7Smmo9aiurjBpCOtJuQxoY/s1600/96109.jpg"><img style="float:right; margin:0 0 10px 10px;cursor:pointer; cursor:hand;width: 225px; height: 225px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh_NPlRpNL7vpAjxBtevUm0PzRnGaMyEkX8goklOYcS9Lx2ZjT5YPeQ7tZPosAHpbpNGIt8_Jjmo7eA6wlja96qwpq_0-JAviwBiCaLjpdKfEvcG51wx7yHL7Smmo9aiurjBpCOtJuQxoY/s400/96109.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5677960907311625026" /></a><br />Os Estabelecimentos Prisionais de Évora, Braga e Sta. Cruz do Bispo recebem esta semana o projecto “A poesia não tem grades”. Trata-se de um trabalho que pretende promover a leitura como instrumento de integração social junto dos reclusos e que tem vindo a decorrer desde 2004.<br /><br />Concebido e dinamizado por Filipe Lopes (performer e divulgador cultural, fundador do Grupo O Contador de Histórias) este projecto pretende sensibilizar os reclusos para importância do livro, que pode ser utilizado como um escape para ultrapassar a solidão e, em simultâneo, para sua formação pessoal. A capacidade de canalizar os sentimentos e forma mais correcta de os expressar são algumas das questões abordadas durante as sessões. Através, sobretudo, da poesia, evocam-se temáticas como o isolamento, o amor, as dependências e a liberdade, não numa perspectiva moralista mas sim com o intuito de promover uma reflexão individual.<br /><br />Resultado de vários anos de experiência nesta área, “ A poesia não tem grades” já passou pelos mais diversos Estabelecimentos Prisionais, no Continente e também nos Açores. Tendo inicialmente sido concebido como projecto continuado implementado nos EP’s de Sintra e Tires, passou depois para um formato mais reduzido para permitir a sua itinerância pelos centros de reclusão mais distantes de Lisboa, locais onde é mais difícil levar este tipo de iniciativas. <br />Esta semana a iniciativa realiza-se em Évora (21 de Novembro) e também em Braga e Sta. Cruz do Bispo (25 de Novembro). Neste último, a sessão decorrerá de forma ligeiramente diferente pois terá lugar na Ala Feminina, onde uma parte das reclusas é também mãe. Com elas será também trabalhado o conto infantil, promovendo-se algumas dinâmicas que lhes permitam utilizar a narração oral e os livros no contacto com os seus filhos.<br />Mercê de um protocolo com a Direcção Geral dos Serviços Prisionais, este é o regresso do projecto de Filipe Lopes aos EP’s, estando programadas diversas sessões até ao final de 2012. <br /><br /><a href="http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=96109&mostra=2&seccao=moldura&titulo=Reclusos-evadem-se-com-livros:-as-fugas-">fonte</a>CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-73010589138878947532011-11-22T23:02:00.001+00:002011-11-22T23:05:05.960+00:00Judicial officials meet prisonersKOLKATA: Judicial officials visited some jails in the state on Thursday for a dialogue with agitating undertrial prisoners, about 1,500 of whom are on hunger strike, demanding immediate release for prolonged detention without trial.<br /><br />Many of them have been in jail longer than the term they can be sentenced for if found guilty of the offences they are charged with. Even law minister Moloy Ghatak had been to Alipore jail to discuss the matter with the agitating undertrials.<br /><br />The hunger strike is on in Alipore, Presidency, Dum Dum and Midnapore jails. About 30 agitating inmates have fallen sick. Already, about a dozen of them had been admitted to jail hospitals.<br /><br />"Six of them had been sent to state hospitals as their conditions are critical," said ADG (prisons) Ranveer Kumar. He said that attempts are on to convince prisoners to give up their hunger strike but nothing emerged to resolve the issue. Kumar is holding almost daily talks with under-trials.<br /><br />On Thursday, a meeting was held by jail minister Shankar Chakraborty with the under-trials. Kumar and home secretary GD Gautama were also present.<br /><br />Dipankar Mukherjee, an advocate, said, undertrials prisoners have a right to get bail.<br /><br />"Many of the undertrials have crossed the period of punishment if they were proved guilty of the charges against them. But many of the undertrials are not being produced in court in due time." Mukherjee wanted that the high court should appoint a special officer who should visit the jails regularly and arrange for proper representation of the under trials in courts.<br /><br />Bail applications of under-trials are processed by the jail department and sent to courts.<br /><br />The undertrials had also written to the chief minister and state human rights commission about their grievances.<br /><br /><a href="http://articles.timesofindia.indiatimes.com/2011-11-18/kolkata/30414517_1_undertrials-hunger-strike-jail-minister">source</a>CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-54450296430491076722011-11-22T22:56:00.003+00:002011-11-22T23:01:53.769+00:00La Universidad va a las cárceles<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1mdfnUXpO8mU5J1lJbLjKjmT0NQzs7Y9cFVVQs2mDVS_E00y7EHW6-MZ5vRxX9USgLZ1zz2ZyCnyeyBrsRmxyCGTc1AsqrGOYjnpdDyBTzkxjR-e54w5dVhy4Sin3AsnDN8Nv3pCBn64/s1600/o_1321494656.jpg"><img style="float:right; margin:0 0 10px 10px;cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 225px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1mdfnUXpO8mU5J1lJbLjKjmT0NQzs7Y9cFVVQs2mDVS_E00y7EHW6-MZ5vRxX9USgLZ1zz2ZyCnyeyBrsRmxyCGTc1AsqrGOYjnpdDyBTzkxjR-e54w5dVhy4Sin3AsnDN8Nv3pCBn64/s400/o_1321494656.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5677958878240139458" /></a><br />Una de dos: o la Universidad va a las cárceles, o las cárceles se abren a la Universidad. Mejor aún: a los internos de la cárceles se les abren nuevos caminos, u otros caminos, la posibilidad de cortar esas rutinas verticales de sus días y sus noches. Uno o lo otro, como fuere.<br />La Universidad Autónoma de Entre Ríos (Uader) tiene 18 mil alumnos, repartidos en 33 sedes y subsedes, en 11 departamentos de la provincia; algunos de ellos, privados de libertad, en las cárceles, son internos del Servicio Penitenciario que cursan carreras de grado. <br />La propuesta surgió en 2007. El convenio entonces previó que los internos pudieran cursar las carreras que se dictan en la Facultad de Humanidades, Artes y Ciencias Sociales, y como forma de acompañar “los procesos de aprendizaje de los internos de la Unidad Penal de Paraná, a partir de sus propios estilos y propiciando un espacio para que los estudiantes tomen conciencia de pertenencia al ámbito universitario a partir de la realidad psico-social por la que están atravesando, facilitando de esa manera la apropiación del conocimiento”. <br />Aquel acuerdo ahora se ha ratificado. <br />El convenio que regía hasta aquí incluía el trabajo educativo universitario de la Uader con las unidades penales Nº 1 y Nº 6, de Paraná, pero ahora se incorporan además la cárcel de Concepción del Uruguay, con la perspectiva de que a futuro todas las unidades penales de la provincia se vayan insertando en el mismo. <br />La licenciada Adelina Cuartino, perteneciente al Departamento Educación de la Dirección Principal de Tratamiento, impulsora del proyecto, dijo que a futuro, “sería ideal que todas las unidades penales tengan experiencia de educación universitaria”. <br />Ese objetivo comenzó a concretarse. En el salón de usos múltiples de la Unidad Penal Nº 1, de Paraná, se firmó un nuevo acuerdo entre la Uader y el Servicio Penitenciario de Entre Ríos que renueva el anteriormente firmado en el año 2007. Este nuevo acuerdo da continuidad al proyecto de educación en contextos de encierro que ambas instituciones llevan adelante. <br />Del acto de firma del acuerdo tomaron parte la decana de Humanidades, Rosario Badano, y el director general del Servicio Penitenciario de Entre Ríos, Horacio Ernesto Pascual. También, los directores de las unidades penales Nº 1, Nº 4 y Nº 6, Marcelo Sánchez, Javier Bossi y Marcos Silvera, respectivamente. Asimismo, la vicepresidente del Tribunal Oral en lo Criminal Federal de Paraná, Lilia Graciela Carnero; la rectora organizadora de la Uader, Graciela Mingo; el titular de Educación de Jóvenes y Adultos del Consejo de Educación, Joel Wilfredo Spizer, y la plana mayor del Servicio Penitenciario, encabezada por José Luis Mondragón, Héctor López y Mabel Schreiner. <br />Respecto de la experiencia educativa en las cárceles, el titular del Servicio Penitenciario de Entre Ríos manifestó su satisfacción por “el interés manifestado por los internos que día a día se esfuerzan para estudiar y acceder los estudios”. <br /><br />En números <br /><br />Actualmente en la Unidad Penal Nº1 estudian un total de 135 internos, de los cuales 16 están en la Universidad; 20, en el nivel secundario; y otros 15 en el nivel primario. <br />A la vez, son 84 los que se capacitan en distintos cursos de oficios y capacitaciones laborales específicas. <br />En la Unidad Penal Nº 5 Concepción Arenal, de mujeres, 2 internas cursan estudios universitarios; 10 están en el secundario; y 7 en el primario. <br />Un total de 34 además realiza cursos de capacitación en diferentes oficios. <br />También en la Unidad Penal Nº 4, de Concepción del Uruguay, 5 internos estudian carreras universitarias; 2 están en el secundario con tutorías a cargo de la Uader; y 5 en el primario. <br />Otros 15 internos realizan diversos cursos de capacitación.<br /><br /><a href="http://www.eldiario.com.ar/diario/interes-general/26751-la-universidad-va-a-las-carceles.htm">fuente</a>CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-42428008927263162692011-11-22T22:48:00.003+00:002011-11-22T22:56:10.612+00:00Importante donación de UE para reforma de cárceles<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEijVzZMmQGIFR9zRRvrphzm3UTNY3W7Kqvog04kysKUYd3SWnfrrl2hwEHukRYlr73ga6WwkWLwdkpfrSqP1A7T-I3ngUxR6YbXq9oVOBwLor7vGzjSW57RKEM6p0RZYKQCN7IKjgBL2Rc/s1600/mediadelivery.jpg"><img style="float:right; margin:0 0 10px 10px;cursor:pointer; cursor:hand;width: 250px; height: 188px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEijVzZMmQGIFR9zRRvrphzm3UTNY3W7Kqvog04kysKUYd3SWnfrrl2hwEHukRYlr73ga6WwkWLwdkpfrSqP1A7T-I3ngUxR6YbXq9oVOBwLor7vGzjSW57RKEM6p0RZYKQCN7IKjgBL2Rc/s400/mediadelivery.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5677957701617898210" /></a><br />El Gobierno uruguayo recibió una donación de 5 millones de euros (6,75 millones de dólares) de parte de la Unión Europea (UE) para impulsar la reforma del sistema de justicia penal y mejorar las condiciones de vida en las cárceles, duramente criticadas en los informes de los especialistas de la ONU y la OEA.<br /> <br /><br />Se trata de "una cooperación de nuevo tipo" y es "la primera vez" que la UE interviene en el sector de las cárceles en América Latina, afirmó el jefe de la Delegación de la Unión Europea en Uruguay, Geoffrey Barrett.<br /><br />En 2009, el entonces relator especial de las Naciones Unidas sobre tortura, Manfred Nowak, visitó Uruguay e hizo un informe muy crítico sobre la situación de las cárceles del país y destacó especialmente las "sistemáticas violaciones a los derechos humanos" de los reclusos.<br /><br />Barrett recordó que a partir de ese momento las autoridades uruguayas solicitaron colaboración internacional a varios países y organismos.<br /><br />La UE "apoya el proceso de cambio" que se está dando en las cárceles uruguayas y la donación "es de un monto importante si se tiene en cuenta el duro momento que atraviesa Europa", agregó el embajador.<br /><br />Barrett destacó que entre los objetivos del proyecto figuran la reforma del proceso penal, la capacitación del personal que trabaja en las cárceles "especialmente apuntando a mejorar los derechos humanos" tanto de los presos como de los carceleros.<br /><br />La situación sanitaria de los reclusos en Uruguay "es bastante grave" y con parte de la donación "se buscará mejorarla", agregó.<br /><br />También se atenderá la educación de los reclusos "tratando de ayudar a su reinserción social y laboral" cuando recuperen la libertad, destacó el representante de la UE.<br /><br />El programa de cooperación denominado "Apoyo a la reforma del sistema judicial penal y a la mejora de las condiciones de vida y reinserción socio económica de las personas privadas de libertad" que respalda la Unión Europea se complementa con otros en ejecución con el apoyo de España y de Naciones Unidas.<br /><br />La embajadora española en Uruguay, Aurora Díaz-Rato, calificó de "pionero" el "esfuerzo conjunto y de cooperación de donantes alineados" para ayudar a Uruguay a mejorar la situación en los centros de reclusión.<br /><br />Por su parte, el ministro del Interior, Eduardo Bonomi, aseguró que el país "se juega mucho" en la búsqueda de recuperar a los reclusos "porque de lo contrario volverán a la violencia y el delito".<br /><br />"Los altos índices de reincidencia nos demuestran que hemos fracasado en los modelos aplicados hasta el presente en Uruguay", admitió el ministro.<br /><br />Bonomi agradeció "el apoyo financiero y técnico" de la Agencia Española de Cooperación Internacional para la formación de los nuevos directores de las cárceles uruguayas y afirmó que el Gobierno busca dar prioridad a la educación, el trabajo y el deporte en el interior de las cárceles "como forma de cimentar la recuperación de los reclusos".<br /><br />La mayor parte de la donación de la UE, 1,6 millones de euros (2,08 millones de dólares), será destinada a la promoción de la reinserción laboral; otros 1,5 millones (1,95 millones de dólares) a planes de mejora de la atención sanitaria y 670.000 euros (871.000 dólares) para la reforma del sistema penal.<br /><br />El resto será para respaldar la reforma administrativa, educación y formación para el empleo.<br /><br />Una delegación de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) que el pasado mes de julio visitó nuestro país coincidió con la Organización de las Naciones Unidas (ONU) en tildar de "infrahumanas" la situación de las cárceles uruguayas.<br /><br />"Están en condiciones que no son humanas, en condiciones infrahumanas", afirmó entonces el relator especial sobre los Derechos de las Personas Privadas de Libertad de la CIDH, Rodrigo Escobar Gil.<br /><br /><a href="http://espectador.com/1v4_contenido.php?id=226352&sts=0">fuente</a>CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3975397957897735610.post-47655593577525001332011-11-22T22:45:00.001+00:002011-11-22T22:48:35.468+00:00Educação no sistema penitenciário: um direito socioassistencialDayane de Souza Lope e Elaine Doro Mardegan Costa <br /> <br /><br />Educação de Jovens e Adultos (EJA) é a modalidade educativa que se adéqua à realidade do sistema penitenciário, uma vez que as características dos alunos (as) do EJA oferecido no sistema regular de ensino se assemelham em grande medida com a realidade social da população carcerária. Neste sentido, nota-se que a problemática que se instaura no sistema prisional é que a educação se organiza de forma precária e sem uma institucionalização na rede de ensino, como prevê a Lei de Execução Penal. E isto talvez explique o percentual tão baixo de presos que participam de atividades educacionais. <br />Desse modo o objetivo desse artigo foi descrever o papel do assistente social para garantir e efetivar os diretos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema penitenciário.<br />Por meio da Pesquisa Descritiva Bibliográfica procurou-se descrever a educação por meio da modalidade EJA no sistema prisional e o papel do assistente social ao atuar como mediador dos seus direitos. Sendo possível observar que a educação se faz necessário para nortear os rumos e a precisão conceitual que a mudança de paradigma requer, bem como compreender os pontos ambíguos que fragilizam e até limitam a execução das atividades educacionais, as quais não são regalias e, sim direito constitucional. (JULIÃO, 2007).<br />Desta forma, pode-se também verificar que a educação no sistema penitenciário deve ampliar seus horizontes e vinculá-los ao processo de humanização, dignificação, compreensão, libertação das amarras culturais e emancipação da população carcerária enquanto cumprem suas penas, ou seja, oferecer todo o ensino básico pelo EJA e reforçar o processo de ressocializar ou reintegrar o preso socialmente para romper a exclusão/marginalidade. Por outro lado, os conteúdos, as funcionalidades, os métodos e procedimentos devem ser diferenciados, assim como os motivos que levam o preso a estudar. <br />No desenvolver desse artigo notou-se o quanto o sistema prisional se modificou no decorrer dos tempos. E neste sentido foi possível observar a ideologia vigente e como o contexto sócio-cultural e histórico influencia substancialmente no tipo de pena aplicada e o seu cumprimento. Foi importante para fornecer subsídios necessários para destacar o papel do assistente social, pois este deve atuar como transformador do homem, nesta sociedade, já que ainda prevalecem à opressão, exclusão e segregação do cidadão que passa ou vivencia o sistema prisional. Portanto, cabe a este profissional do serviço social garantir o direito da Educação dentro dos presídios, para que estes sejam executados com eficiência e eficácia e, com isso, possa aumentar o percentual de presos participantes das atividades educacionais, no sentido de romper com a marginalização/segregação social. <br /><br />Dayane de Souza Lopes é <br />pós-graduanda em Serviço Social pela FIU<br /> <br />Elaine Doro Mardegan Costa é professora mestre em <br />Filosofia, e docente de Metodologia e Orientação da Pesquisa <br />Científica, do curso de pós-graduação em Serviço Social pela FIU<br /><br /><a href="http://www.jptl.com.br/?pag=ver_noticia&id=43625">fonte</a>CONFIAR - Associação de Fraternidade Prisional - P.F./Portugalhttp://www.blogger.com/profile/17823083778690462539noreply@blogger.com0