FRANÇA: Criminosos sexuais nao podem sair da prisão sem cumprir a pena e sem castração química

Paris, 16 Out (Lusa) - O presidente francês Nicolas Sarkozy considerou hoje que os criminosos sexuais perigosos não podem sair da prisão, uma vez cumprida a totalidade da sua pena, a menos que aceitem uma castração química.
Em declarações ao jornal francês Le Fígaro, Sarkozy avançou ainda que esta obrigação vai constar no projecto de lei que pretende limitar a reincidência de delinquentes sexuais e que será analisado pelo parlamento a partir de Novembro, a seu pedido.
"Um criminoso sexual não deve sair da prisão antes da execução da pena" e só deverá sair "depois de se comprometer a seguir um tratamento químico que vai conter a sua libido", afirmou Nicolas Sarkozy.

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França quer diminuir taxa de suicídio nas prisões

Governo francês quer diminuir a taxa de suicídio nas prisões com pijamas de papel e acompanhamento psicológico.
A ministra francesa da Justiça, Michèle Alliot-Marie, visitou esta terça-feira um centro de reclusão em Orleães. Durante a visita anunciou que os reclusos vão passar a usar pijamas em papel para evitar os enforcamentos e vai haver acompanhamento de prisioneiros em “stress” psicológico.
“cada suicídio é sempre um suicídio a mais. Há um número de ciclos nos quais vemos os suicídios aumentarem, por isso temos que agir.”
Em França, um dos países europeus com uma taxa de suicídio mais elevada nas prisões, o dobro do Reino Unido ou da Alemanha, morreram desde o início do ano 81 reclusos. Em 2008 morreram 115. O psiquiatra Louis Albrand, autor de um relatório sobre as condições nas prisões, quer mais acção…
“Precisamos de mais psicólogos que detectem, graças a uma grelha de avaliação, quem são as pessoas em risco. Aqueles que têm antecedentes ou que estão a passar por uma situação difícil. A verdade é que sabemos que 7 em cada 10 dos mais recentes suicidas estavam já catalogados como frágeis.”
Colchões anti-fogo é outra das medidas a adoptar mas os sindicatos e os profissionais do sector afirmam que há outras questões a avaliar como a sobrelotação das prisões, e as condições de vida dos reclusos, com a ausência de actividades e deficientes cuidados de higiene.
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Nova Prisão de Corbas Lyon França

É a maior operação de transferência de detidos alguma vez realizada em França. Perto de 500 reclusos deixaram, este domingo, os estabelecimentos prisionais de Saint-Paul e Saint Joseph em plena cidade de Lyon, para se instalarem na prisão de Corbas, na periferia lionesa. A transferência dos reclusos começou de madrugada com os presos a serem transportados em grupos de 15. Para uma operação excepcional, medidas de segurança excepcionais, pois como explica o coronel Jean-Philippe Guérin, “o principal risco é, naturalmente, o de evasão. Mas é preciso não esquecer também o risco de rebelião por parte de alguns detidos que não concordam com a transferência para outro estabelecimento prisional”, acrescenta. Os presos, bem como as suas famílias, só foram informados da transferência pouco tempo antes do início da operação. A prisão de Corbas tem capacidade para receber 690 reclusos. O estabelecimento prisional de 33 mil metros quadrados está equipado com um campo de futebol com piso sintético, uma sala de musculação, uma sala com material informático, uma sala de culto e várias oficinas, as celas individuais têm 10 metros quadrados. Na prisão de Saint-Paul, construída como a de Saint Joseph no século XIX, os detidos viviam a quatro numa cela de nove metros quadrados. Em Fevereiro de 2008, o estabelecimento tinha 900 detidos para 360 vagas.

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Penitenciárias francesas estão em estado precário, denuncia inspector-geral

Situação dos presídios na França é considerada catastrófica: banheiros embolorados, janelas sem vidraças e brigas violentas nos pátios. No último ano, 115 presos se suicidaram nas prisões do país.

Para o inspetor-geral Jean-Marie Delarue, a situação das penitenciárias francesas é "indigna para o nosso país em pleno ano de 2009". Segundo ele, não se pode falar de reeducação e ordem nas penitenciárias da França, onde o cotidiano é permeado pelo medo e por ameaças, violência e condições precárias de higiene.
Hoje, há quase 63 mil detentos no país, embora haja espaço para apenas 52 mil nas prisões. A superlotação tem suas consequências, diz Delarue: ou o detento passa o dia todo deitado em seu colchão no chão e os outros dois que dividem a cela com ele não podem nem se movimentar, tendo que permanecer em seus beliches, ou o colchão deste terceiro detento é encostado na parede e ele não pode mais esticar seu corpo dentro da cela.
Instalações miseráveis
As celas das penitenciárias francesas têm cerca de 10,5 metros quadrados e as instalações sanitárias das casas de detenção são miseráveis. A mídia do país mostrou recentemente imagens chocantes da maior penitenciária, localizada perto de Paris, onde os chuveiros, por exemplo, são embolorados e cheios de lixo. Os próprios prisioneiros gravaram um vídeo nos interiores. Nas imagens veiculadas pela televisão, suas vozes foram modificadas para que eles não fossem reconhecidos.
No vídeo, os detentos mostram, por exemplo, um basculante danificado em pleno inverno europeu. "Do lado direito tem um buraco enorme. A gente está numa situação pior do que a dos desabrigados nas ruas. Não sei nem o que dizer", descreveu um dos prisioneiros.
Suicídio, automutilação e medo
Condições precárias levam a alto número de suicídios nas prisões

No pátio interno da penitenciária são frequentes as brigas violentas. Segundo a direção da casa, faltam recursos para financiar um número maior de policiais para vigilância interna. E soltar apenas um guarda em meio aos prisioneiros seria uma irresponsabilidade, argumenta a direção.
No último ano, 115 pessoas se suicidaram nas prisões francesas; 1.200 tentaram se matar, mas sobreviveram. Não há estatísticas a respeito do número de automutilações e detentos que vivem acuados pelo medo, observa Delarue, responsável pelo controle de 50 instituições espalhadas pelo país, entre as quais presídios coletivos para estrangeiros, departamentos psiquiátricos e celas em distritos policiais.
Questão do sutiã
Delarue critica com veemência o comportamento da polícia, que costuma tirar remédios e óculos das mãos dos detentos. "Há 55 mil mulheres presas no país, que não estão nem mesmo registradas numa estatística oficial. Elas são proibidas de usar sutiãs dentro da prisão. Todas com as quais conversamos dizem que se sentem profundamente humilhadas de terem que se apresentar desta forma na frente dos juízes", descreve Delarue.
O general se irrita com a justificativa usada pelas penitenciárias a respeito da proibição do uso do sutiã: "Dizem que é porque é possível se enforcar com um sutiã, mas isso é também possível com uma calça comprida ou com uma camiseta. É o que a experiência ensina. E por isso então deve-se agora encarcerar as pessoas nuas? A dignidade às vezes é mais importante que as regras de segurança. Por isso, as mulheres deveriam poder manter seus sutiãs na prisão", argumenta o inspetor-geral.
Em suma, há um grande descompasso entre a necessidade de segurança das autoridades e os direitos dos detentos na França, conclui Delarue.
Autora: Claudia Deeg
Revisão: Simone de Mello
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