Arranca projecto para duas novas prisões

O Ministro da Justiça, Alberto Costa, vem a Ponta Delgada a 27 de Agosto para celebrar um protocolo de cedência de um terreno com o Governo Regional dos Açores, para a instalação do futuro estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
A nova prisão será construída no actual parque de máquinas da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, situado na freguesia do Pico da Pedra, apresentando uma capacidade para 300 reclusos, com um orçamento de 25 milhões de euros e um prazo de construção de dois anos, após o início da adjudicação.
O início do processo de lançamento do concurso para a construção da futura prisão de Ponta Delgada, depende do relatório que irá ser elaborado por técnicos do Instituto de Gestão das Infra-estruturas da Justiça e Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.
Atendendo à dimensão do projecto é previsível que a adjudicação da construção do estabelecimento prisional de Ponta Delgada aconteça apenas em 2010.
Quando a nova prisão estiver concluída o Ministério da Justiça pretende proceder à venda do actual edifício, que fica situado numa zona de grande potencial turístico.
Situado próximo do primeiro hotel de cinco estrelas e casino, que estão a ser construídos nos Açores, a área de implantação da prisão, deverá motivar um grande interesse das empresas de construção civil e turismo, que pretendam investir na Região.
Adjudicada prisão em Angra
No âmbito da mesma visita aos Açores, o ministro da Justiça também vai proceder à adjudicação do estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, uma prisão com capacidade para 170 reclusos, com um orçamento a rondar os 15 milhões de euros.
A futura prisão ficará situada numa área de 51 mil m2, devendo ser inaugurada dentro de dois a três anos.
Uma das novidades desta prisão é o facto de apresentar uma sala para casais homossexuais, uma medida inovadora do Governo da República para acabar com a discriminação existente actualmente para os casais heterossexuais.
O plano de criação de salas para casais homossexuais será alargado a dez prisões a nível nacional, que vão ser construídas até 2013, onde está incluída a futura cadeia de Ponta Delgada.
Aliás, o novo regime de execução de penas já prevê o alargamento das salas de encontros íntimos para casais homossexuais e não apenas para os heterossexuais.
A ideia de alargar os beneficiários deste tipo de visitas foi dada pelo provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, numa recomendação de 2003. "O direito à sexualidade deve assistir a todo e qualquer cidadão em situação de reclusão, independentemente da sua orientação sexual", segundo um relatório sobre o sistema prisional.

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Reclusos com aulas de relaxamento

Os reclusos do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada estão a frequentar um programa de técnicas de relaxamento, promovido em regime de voluntariado por Ana Faria e Maia, com o objectivo de os ajudar a ultrapassar momentos de tensão no interior da cadeia, e prepará-los para a reintegração na sociedade.
O projecto começou com a vontade de Ana Faria e Maia iniciar uma actividade de cariz voluntário, tendo solicitado ao director do estabelecimento prisional autorização para desenvolver este projecto de técnicas de relaxamento, em 2007.Durante os primeiros dois anos o projecto foi apenas dedicado a reclusas, mas, recentemente, passou a ser promovido junto de alguns reclusos. A terapia mudou a “forma de encarar a vida das reclusas”, revelando “maior serenidade, mais confiança e paz interior, apesar de não existir uma grande estabilidade, porque existe uma grande expectativa e angústia”, descreve a responsável do projecto. As competências adquiridas durante as sessões de relaxamento apresentam benefícios aos participantes neste projecto, quando são libertados, porque ajuda-os a reflectir sobre os crimes que praticaram e apresenta-lhes uma nova forma de viver em sociedade.“Por vezes, existia uma certa agressividade entre as reclusas, mas agora já se conseguem controlar. Em determinados momentos são intolerantes e existem conflitos, mas agora optam por se calarem, em vez de terem uma reacção explosiva”, descreve.A agressividade revelada por algumas reclusas é um sintoma de “carências afectivas, porque viveram experiências terríveis”. O objectivo desta terapia consiste na mudança da consciência dos reclusos, porque “a vida não é agressividade. A vida é amor. É isto que estamos a aprender neste Mundo. Não importa a religião ou a família onde se nasce. As pessoas precisam de viver com amor”, sublinha.A responsável considera que os resultados deste projecto apenas podem ser analisados quando os participantes deste programa saírem do estabelecimento prisional, porque “até agora, saíram poucas reclusas”.Ana Faria e Maia iniciou o estudo destas temáticas há onze anos, através de um curso de controle mental promovido em Ponta Delgada. “O curso foi um sucesso e consciencializamo-nos que podemos viver de uma forma mais leve, sem stress e com amor”. O primeiro contacto com estas terapêuticas despertou o interesse de Ana Faria e Maia que frequentou, mais tarde, dois cursos de Reiki, uma terapia baseada na manipulação de energia vital através da imposição de mãos, com o objectivo de restabelecer o equilíbrio vital, contribuindo para a cura de certas doenças e para o bem-estar.
Luís Pedro Silva

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