Nova cadeia vai ficar no concelho da Ribeira Grande

O Governo Regional decidiu ceder ao Ministério da Justiça um terreno, propriedade da Região, no concelho da Ribeira Grande, para a construção do novo estabelecimento prisional de São Miguel, revelou fonte do Executivo açoriano.

A Direcção Geral dos Serviços Prisionais vai agora proceder aos estudos necessários para a implantação do estabelecimento prisional na localização sugerida pelo Governo Regional. Em Setembro de 2007, o ministro da Justiça, Alberto Costa, anunciou durante uma visita aos Açores que o edifício onde funciona a cadeia da Boa Nova seria alienado e que um novo estabelecimento prisional seria construído em São Miguel, tendo em conta que o actual edifício não oferece condições dignas aos detidos, não tem capacidade suficiente e está mal localizado. Entretanto, em Dezembro de 2008, o presidente do Governo Regional revelou que o seu Executivo iria ceder ao Ministério da Justiça o terreno para a construção da nova cadeia na ilha de São Miguel. E, perante o anúncio, os deputados do PSD/Açores enviaram à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um requerimento onde, partindo do princípio que o novo estabelecimento prisional se iria situar em Ponta Delgada, questionam o Governo Regional sobre se já consultou a Câmara Municipal de Ponta Delgada e a Junta de Freguesia interessada no processo. Em resposta ao requerimento, a Presidência do Governo Regional, sem nunca revelar a localização do novo estabelecimento prisional, afirma contudo que o terreno sugerido não está situado em Ponta Delgada e adianta que a cedência do terreno, no âmbito da cooperação do Governo Regional com outros órgãos de poder, será gratuita e que o terreno que o Governo se predispôs a ceder tem "a localização e as características apontadas pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais", embora o PDM para a zona sugerida não preveja a edificação de estabelecimento prisional, refere-se ainda. O Ministério da Justiça prevê que seja necessário um investimento de 25 milhões de euros.Paula Gouveia

http://www.acorianooriental.pt/noticias/view/179616

Conclusão do Programa de Empreendedorismo nos Estabelecimentos Prisionais - Leiria

O Programa de Empreendedorismo para a Reinserção Social de Reclusos promovido pela GesEntrepreneur e implementado pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais nas prisões de Leiria, Beja, Castelo Branco (regional e central) e Sintra encontra-se em fase de conclusão. Os reclusos que chegaram à fase final do programa encontram-se neste momento a apresentar os Planos de Negócio que construiram durante os 2 últimos meses do curso.Entre estes projectos encontra-se uma grande diversidade de negócios, desde cabeleireiros a empresas de jardinagem, passando por assistência a animais ou ainda comercialização de artigos têxteis.Espera-se agora que os formandos possam, assim que abandonem o estabelecimento prisional, transformar o seu projecto em negócio ou, pelo menos, alterar a sua atitude perante a vida, tomando o controlo do seu próprio destino. Todo este trabalho só foi possível graças ao elevado empenho da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, em particular do Centro de Formação Penitenciária, bem como de todos os facilitadores envolvidos. A fotografia acima exposta diz respeito aos reclusos do Estabelecimento Prisional de Leiria que nos apresentaram os seus planos de negócio.

http://gesbanha.blogs.sapo.pt/120757.html

Luísa Sá

Foi há 20 anos que pisou, pela primeira vez, o chão de uma cadeia. Desde aí nunca mais abandonou os seus «meninos». Após muitos anos de voluntariado, que lhe valeram a Medalha de Mérito da Presidência da República, Luísa Sá ajuda agora a inserir reclusos na vida profissional. Mas mais do que isso, dá-lhes a mão, acredita neles, ajuda-os a encontrar uma vida, depois da prisão. Confiar e acreditar. São as duas principais premissas de Luísa Sá.
No gabinete do Centro Comunitário de Carcavelos, Luísa fala com Pedro que está há seis meses a trabalhar num quartel de bombeiros. Tudo corre bem com o trabalho. “A cabeça é que às vezes não anda bem”, confessa, de olhos no chão. “E quando é assim o que é que te disse para fazeres?”, pergunta Luísa, quase ofendida. “O que tens que fazer é ligar-me para falarmos, já sabes”.Mas pelo gesto da cabeça, que olha para o lado, percebe-se que Pedro não é homem para fazer isso, pedir ajuda. Outros fazem, garante Luísa Sá: “Alguns ficam em contacto comigo para sempre, ligam-me quando têm filhos, quando casam, no Natal”. É quase como uma família que vai crescendo, fruto de apoios e afectos.

Vida EmpregoEm 1998, Luísa foi convidada para ser mediadora do programa Vida Emprego (do Instituto de Emprego e Formação Profissional), na área de Lisboa e Vale do Tejo. O programa estende-se a todo o país mas dedica-se exclusivamente à reinserção profissional de ex-toxicodepentes.Só que os 15 anos de voluntariado na área dos prisionais, fizeram com que Luísa abrisse portas para uma colaboração directa com as prisões de Lisboa. Assim, e apenas em Lisboa e Vale do Tejo, o Programa Vida Emprego estende-se aos ex-toxicodependentes em liberdade condicional. “Eu já conhecia muito bem os meandros do sistema prisional, por isso foi fácil colaborar com as cadeias. Eles sinalizam-me a situação jurídica dos reclusos: os que vão passar ao Regime Aberto Virado para o Exterior (prisão condicional) e estão abstinentes das drogas”. Depois, mediante o perfil do recluso, Luísa escolhe uma entidade profissional que o possa receber. O programa Vida Emprego prevê um estágio de nove meses, com ordenado mínimo, e subsídio de alimentação e de transporte. Depois segue-se um contrato de um ano, também financiado pelo IEFP. E por fim, o recluso passa para os quadros da empresa empregadora. “A minha função, no meio de tudo isto, é garantir o sucesso da reinserção, junto do recluso, dos empregadores e dos técnicos prisionais”. Este sistema é um exemplo que, para Luísa, devia ser estendido às cadeias de todo o país. “Até agora, o acolhimento dos reclusos tem sido fantástico. Tanto da parte dos outros trabalhadores como dos superiores. O importante, acho, é mostrar que acreditamos neles”, explica. Luísa Sá luta para que o país e a sociedade percebam que estas pessoas erraram mas «merecem outra oportunidade». “Se a sociedade der uma pequena ajuda, as coisas equilibram-se. O indivíduo ganha auto-estima, a criminalidade diminui, a despesa do Estado também desce”, avisa. “Eu existo pelos reclusos, é a minha batalha”, confessa com o sorriso tranquilo, de alguém plenamente realizado.

Patrícia Maia [texto] José Frade [fotos]

Curso de reabilitação “estrada segura"

(...)Os reclusos condenados por excesso de álcool ou por falta de carta de condução vão poder frequentar um curso de reabilitação “estrada segura”, cujo objectivo é reduzir o elevado número de crimes associados ao Código da Estrada.O anúncio foi efectuado pela directora dos serviços prisionais, Clara Albino, numa entrevista recente à agência Lusa, revelando que “este tipo de crimes representa 50 por cento das condenações penais e muitas reincidências”.O programa é dirigido a reclusos condenados pela prática de crimes de condução de veículo em estado de embriaguez e/ou sob influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.Clara Albino adiantou que, anualmente, entre os reclusos que passam pelo sistema prisional, “cerca de 20 por cento sofrem dessa problemática isolada ou associada a outras”.O curso “estrada segura” é composto por diversos módulos que obedecem a objectivos específicos, tendo em conta a conduta criminal. Neste momento, o programa está em fase experimental. (...)Luis Pedro Silva

http://www.acorianooriental.pt/noticias/view/179348

Justizzentrum Leoben - Austria

Deixo-vos fotos do Centro Jurídico Austríaco, que concentra Tribunal e Estabelecimento Prisional no mesmo edifício, dispondo ainda de outros serviços da mesma natureza.