O ministro da Justiça, Alberto Martins, garantiu esta sexta-feira que a política de Reinserção Social vai manter-se nos mesmos moldes, apesar da fusão da Direcção-geral que a tutela com a Direcção-geral dos Serviços Prisionais (DGSP).«A política de Reinserção Social, tal como vem sendo praticada, tal está organizada, vai ser mantida», disse o titular da pasta da Justiça, de acordo com a Lusa.Para Alberto Martins, a Reinserção Social «é um valor essencial» e a fusão da DGSP e da Direcção-geral da Reinserção Social tem como finalidade exclusiva «melhorar a qualidade organizativa, quer dos Serviços Prisionais, quer da Reinserção Social, no sentido de aprofundar as sinergias».Subsiste, assegura o ministro, «uma ideia muito nítida», a da separação das políticas penal geral e das de tutela educativa ¿ a Justiça aplicada a menores.«Há competências distintas em áreas distintas», acrescentou Alberto Martins, sublinhando que esta solução orgânica «é seguida na generalidade dos países europeus», como Espanha, França, Alemanha ou Itália.Referindo-se à Escola Profissional Infante D. Henrique, que visitou e que é co-tutelada pelo Ministério da Justiça e pelo da Educação, Alberto Martins deu-a como «uma aposta clara na Reinserção Social, quer pela educação, quer pelo trabalho, quer pela formação profissional, basicamente nas valências da restauração».A Escola Profissional Infante D. Henrique tem como objectivo a promoção da formação pessoal, escolar e profissional de 230 jovens, parte deles em cumprimento de medida tutelar educativa pela práctica de pequenos delitos.«É uma experiência profissional particular no sentido de favorecer a integração social de jovens que, em parte, têm problemas e que, por isso, merecem um acompanhamento especial da sociedade, no sentido de poderem regressar a uma vida social normal», declarou o ministro.
