"Os Direitos das Crianças na Actualidade"

A Amnistia Internacional – Portugal, vai levar a efeito no próximo dia 19 de Novembro um Seminário Internacional sobre os Direitos das Crianças subordinado ao tema "Os Direitos das Crianças na Actualidade". Este seminário decorrerá no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, situada na Rua D. Manuel II no Porto (jardins do Palácio de Cristal), para o qual vimos convidar V.Exªs.
Dada a pertinência do tema, solicitamos ainda a colaboração da V.Exªs, na divulgação desta iniciativa.
Para tal enviamos em anexo o cartaz e ficha de inscrição que contém o programa.

Informamos que a inscrição no referido seminário poderá também ser feita em: http://www.amnistia-internacional.pt/

Tendo em conta a lotação do Auditório, todas as inscrições terão de ser confirmadas, para o que será considerada a data de recepção dessas inscrições.

Na expectativa da recepção das inscrições de V.Exªs., apresentamos as nossas cordiais saudações.

Amnistia Internacional – Portugal
Co-grupo sobre os Direitos das Crianças

APRESENTAÇÃO E FORMAÇÃO DO PROJECTO "PÔR-A-ZERO"

Realizou-se nos passados dia 22 e 23 de Outubro, em Lisboa, nas instalações da CUPAV, a apresentação e formação no âmbito do projecto "Pôr-a-Zero" - PaZ, tendo-se contado com a presença do orador, Dan Van Ness, Director Executivo do Centro para a Justiça e Reconciliação da Prison Fellowship International, que também participou no II Congresso Internacional de Justiça Restaurativa.
O referido projecto baseia-se nos princípios de Justiça Restaurativa, visa na medida do possível reparar os efeitos do crime, envolvendo e promovendo o encontro entre vitimas e agressores, permitindo aos participantes interagirem entre si.
Durante a apresentação foi dado a conhecer o projecto PaZ- "Pôr-a-Zero".
Estiveram presentes alguns voluntários, a Dra. Florbela Ferreira, em representação da DGSP, os Directores dos E.P´s de Sintra, Dra. Fátima Corte,e do Linhó, Dra. Otília Gralha. Também esteve presente em representação da APAV, Associação de Apoio à Vítima, o Dr. Frederico Moyano Marques.Igualmente esteve presente a Dra. Tânia Mealha, psicóloga, actualmente investigadora na Universidade do Porto, que se disponibilizou para acompanhar o projecto piloto, bem como a sua avaliação.
Todos os participantes se mostraram bastante interessados.
Já durante a formação foram analisados, em simultâneo pelos voluntários, pelos representantes das entidades supra referidas e pelo orador convidado(num total de cerca de 20 pessoas), os documentos que servem de apoio ao projecto.

II Internatio​nal Congress on Mediation - Restorativ​e Justice, Lisbon 20-22nd October 2011/II Congresso Internacio​nal de Mediação - Justiça Restaura

The Organizing Committee of the II International Congress on Mediation - Restorative Justice, Lisbon 20-22nd October 2011 would like to inform you that registrations are still available for both the Congress and the TRAINING that will take place on the 19th October 2011. It is an unprecedented initiative in Portugal, which will gather speakers, moderators and attendees from five continents. Their background is quite diversified and we’ll have the presence of mediators, teachers, students, judges, lawyers, psychologists, researchers, police members and professionals from other areas. We also wish to remind you that until the 15th September 2011 you have a lower registration fee available. All the Congress information is available at http://www.gral.mj.pt/home/noticia/id/504 For any information gral@gral.mj.pt

The Organizing Committee of the II International Congress on Mediation - Restorative Justice, Lisbon 20-22nd October 2011 would like to inform you that registrations are still available for both the Congress and the TRAINING that will take place on the 19th October 2011. It is an unprecedented initiative in Portugal, which will gather speakers, moderators and attendees from five continents. Their background is quite diversified and we’ll have the presence of mediators, teachers, students, judges, lawyers, psychologists, researchers, police members and professionals from other areas. We also wish to remind you that until the 15th September 2011 you have a lower registration fee available. All the Congress information is available at http://www.gral.mj.pt/home/noticia/id/504 For any information gral@gral.mj.pt

Número de estrangeiras na prisão quase triplicou

O número de estrangeiras entre as mulheres reclusas nas cadeias portuguesas quase triplicou na última década, segundo um estudo da Universidade Católica do Porto que descreve as características das prisioneiras e os seus percursos até à reclusão.
O estudo «Trajectórias de Vida de Reclusas de Nacionalidade Estrangeira em Portugal» será divulgado na sexta-feira no âmbito do I Encontro sobre «Género, Nacionalidade e Reclusão», uma iniciativa que assinala a conclusão do primeiro ano da investigação levada a cabo pela Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica (FEP-UCP).
Coordenado por Raquel Matos, o estudo teve início a partir da constatação do aumento significativo da proporção de reclusas de nacionalidade estrangeira em Portugal.
Na última década, os dados mostram que a percentagem de estrangeiras entre as mulheres reclusas passou de 11,4 por cento (em 2000) para 31,9 por cento (em 2009). Neste contexto, a investigação analisa as características sócio-demográficas e jurídico-penais de reclusas de nacionalidade estrangeira, bem como as suas trajectórias de vida, procurando compreender aspectos relacionados com a violência de género e as experiências de reclusão.
A recolha de dados foi, até ao momento, efectuada a partir do estudo dos processos das reclusas estrangeiras que se encontram nos estabelecimentos prisionais de Tires e de Santa Cruz do Bispo.
Segundo dados da Direcção Geral de Serviços Prisionais, a população prisional reparte-se de modo muito desigual entre portugueses (79,8 por cento) e estrangeiros (20,2 por cento) sendo maior o peso relativo dos estrangeiros entre as mulheres.
Enquanto os homens estrangeiros representam 19,6 por cento da população reclusa masculina, as mulheres estrangeiras representam 28,2 por cento das reclusas. Por distribuição de nacionalidade, 49,6 por cento dos reclusos estrangeiros é oriundo dos PALOP.
Em termos etários, a idade média é de 36 anos embora com alguma diferença por género (média de 35,8 anos para o universo masculino e de 38 anos para o universo feminino).
No caso feminino regista-se um acentuar do envelhecimento das reclusas sustentado pelo acentuado aumento médio das reclusas estrangeiras, facto que pode significar a utilização de mulheres mais velhas no tráfico de estupefacientes (o crime mais frequente).

fonte

HUMANIZAÇÃO DA PESSOA PRESA

CONVITE
O Departamento de Pastoral Penitenciária da Diocese de Aveiro vai realizar uma MESA REDONDA subordinada ao tema: “HUMANIZAÇÃO DA PESSOA PRESA“.

Queremos, em diálogo franco e aberto, reflectir a temática das Prisões, naquilo que entendemos ser sua intenção profunda: “O sistema penal e penitenciário humaniza a Pessoa Presa?”.

É com base nesta pergunta, posta, por igual, aos Senhores Deputados à Assembleia da República, eleitos pelo Distrito de Aveiro, que queremos conversar, de modo a sensibilizar a comunidade sobre aspectos tão importantes, que a todos dizem respeito.

A prisão, e as razões pelas quais o Estado dispõe de poderes para privar de Liberdade o indivíduo que comete um ilícito, bem como os objectivos que, com ela, se pretendem atingir – estão a ser conseguidos em Portugal?

Convidámos os Senhores Deputados, Cabeça de Lista dos Partidos Políticos eleitos pelo Distrito de Aveiro, à Assembleia da República, para virem estar com os Senhores Eleitores, e apresentarem os seus pontos de vista, a quem agradecemos.

No dia 27 deste mês de Novembro, sábado, com início à 15.00 horas, no “Auditório do Edifício Sede da Assembleia Municipal (Antiga Capitania)”, Av. Lourenço Peixinho, nº 4, em Aveiro, vamos ter uma boa oportunidade de conversar sobre o tema enunciado.

Temos todo o gosto em convidar Vossa Excelência a estar connosco, para dialogar com os nossos Estimados Convidados e com os demais Participantes, que terão ocasião de intervir. Pedimos a favor de divulgar esta notícia, junto de amigos e interessados.

Preside a esta MESA REDONDA D. António Francisco dos Santos, Bispo de Aveiro; a moderação está cargo de um Jurista do Departamento de Pastoral Penitenciária desta Diocese.

Certos de que estamos a oferecer um bom serviço à Comunidade Aveirense, e a quantos queiram participar, ficamos gratos, ao dispor e contando convosco.

Aveiro, 5 de Novembro de 2010
Ricardo Vara Cavaleiro, Dr.
Delegado Diocesano