terça-feira, 10 de dezembro de 2013

A História dos Direitos Humanos (legenda)

O Legado de Madiba - Nelson Mandela

O mundo chora a morte de Nelson Mandela, Madiba, na designação afetiva sul-africana, o prisioneiro 46.664 de Robben Island, na nomenclatura fria do cativeiro que ele suportou estoicamente durante mais de 26 anos.
O Nobel da Paz em 1993, Presidente da República Sul-Africana entre 1994 e1999, Mandela representa aos olhos de todos nós o último dos grandes estadistas do século XX, o verdadeiro Homem de Estado portador de uma envergadura moral admirável.
De Madiba guardo recordações pessoais intensas.
Mas estas não vêm ao caso, num momento de dor intensa da humanidade, na hora de uma perda irreparável que se vinha adivinhando nos últimos meses, pela luta desigual que Madiba vinha conduzindo contra a doença que o fragilizava, dia após dia, e que inelutavelmente o vergaria.
O testemunho que julgo oportuno prestar, a título de homenagem derradeira a uma figura superlativa do nosso tempo, prende-se com uma experiência pessoal cujo relato nunca tive a coragem de reduzir a escrito.
Decorria adiantado o ano de 1996. Pairavam ainda no ar fumos de ódio na África do Sul, resquícios do apartheid que, durante décadas, submeteu os não-brancos a humilhantes segregações por parte da minoria branca. Bandos de negros ressabiados apelavam nas ruas ao revanchismo sumário contra os antigos repressores.
É nesta complexa conjuntura social, sentado num barril de pólvora que ameaçava explodir a qualquer momento, que Madiba institui no ano de 1995, por lei especial (Promotion of National Umity and Reconciliation Act No. 34), as Comissões de Verdade e Reconciliação (CVR). Estas são denominadas, em linguagem comum, restorative courts, uma espécie de “tribunais pacificadores”, nos quais vítimas – ou seus familiares directos – poderiam acarear os perpetradores dos crimes contra elas cometidos e assim obter satisfação – catarse – sem cair na pura violência vingativa.
Duas condições presidiam a esta insólita forma de acareação: (i) que o criminoso confessasse toda a verdade sem nada escamotear; (II) que a vítima, ou seu familiar, dissesse, no final, se perdoava ou não o criminoso.
Os jurados – incluindo alguns estrangeiros expressamente seleccionados e convidados para o efeito – detinham o poder, no fim do processo, ouvidas as partes e ponderadas as provas documentais, de amnistiar o réu. Essa amnistia só poderia acontecer em casos justificados e votados como tal, segundo procedimentos registados em ata, contendo as fundamentações de voto por parte de cada membro jurado.
As primeiras audições públicas tiveram lugar em 1996.
Por razões que não vêm ao caso explicitar, fui convidado – tendo participado – como jurado plenipotenciário numa CVR.
E, nessa qualidade, presenciei situações dramáticas cuja intensidade, quiçá brutalidade, mantenho ainda hoje viva na memória e no coração, passados mais de 17 anos sobre a sua ocorrência.
Faço o relato de um desses "julgamentos".
Um fazendeiro boer, homem rude e grotescamente inescrupuloso, fazia, do alto do seu 1,90 m de altura, uma descrição sádica do que fizera aos familiares de um jovem adolescente, com idade não superior a 16-17 anos, único sobrevivente do massacre levado a cabo na propriedade do primeiro.
"É verdade. Matei o teu pai à paulada. Quanto mais ele gemia, mais forte lhe acertava com o maço, na certeza de que o calaria. A tua mãe, que assistiu à morte do teu pai, cortei-a às postas, com que alimentei os porcos na pocilga. Às tuas duas irmãs, violei-as repetidamente e chamei os meus colaboradores directos para assistirem, e banquetearem-se de seguida com os corpos jovens e apetitosos que lhes oferecia, após o que as matei sumariamente, a seu pedido, em nome da preservação das suas honras."
E, continuava, por aí fora, caprichando numa prosa ignóbil, perante o nojo dos jurados, que, entre estupefactos e revoltados com tão animalesca descrição, se viam compelidos a escutar, indefesos, o incrível rol de barbáries e de violências em catadupa.
Findo o martírio de uma narrativa digna de uma besta repugnante, o presidente da CVR vira-se para o jovem negro, silencioso, por cujas faces rolavam grossas pérolas salgadas de um mar revolto que lhe invadia as entranhas, e interpela-o:
"Tens alguma coisa a dizer?"
"Sim", afoita-se o jovem, subitamente recomposto por uma notável serenidade.
Olhando de frente o sabujo criminoso, olhos nos olhos, diz-lhe numa candura de voz que nos deixou, a todos nós, gélidos: "Perdoo-te! (I forgive you!)"
Foi a estupefação generalizada na sala de audiências.
Encerrada a sessão pública, dirigi-me ao jovem que se mantinha cabisbaixo, a um canto, confortado por outros jovens amigos que, na circunstância, o procuravam animar após a duríssima prova a que se submetera.
Num impulso irrefletido, interpelei o jovem: "Como foste tu capaz de perdoar àquele animal, àquela besta destituída de princípios de moral, àquela vergonha da espécie humana?"
Respondeu-me ele: "O senhor é estrangeiro, não é?
E, perante o meu assentimento de cabeça, rematou lesto: "Pois é. Não pode compreender. É que cada um de nós, sul-africanos, transporta dentro de si um pequeno Nelson Mandela".
Dei-me subitamente conta, só então, de como a grandeza de alma do Madiba tinha modelado o espírito sul-africano elevando a capacidade de perdoar – de que ele dera testemunho eloquente – à condição estruturante da filosofia de vida do seu povo sofrido. E, mais, pelo exemplo superior, soubera fazer sentir a uma população ressentida, e ávida de vingança, que só no perdão se encontra a verdadeira e duradoura redenção humana!
Escusado será esclarecer, que os jurados, longe do espírito reconciliador do Madiba, votaram por unanimidade a não-concessão de amnistia ao repugnante réu…

Professor e investigador, Universidade Católica Portuguesa
Aos 5 de Dezembro de 2013, dia em que a humanidade se vê tristemente órfã do pai Madiba

quinta-feira, 28 de novembro de 2013


        
                                                       
 
 
Encontro nacional de voluntários
das prisões
Tema:  Um de nós – defesa e valorização da vida
Local: Oeiras – Auditório da Escola Profissional Val do Rio - Rua da Junção do Bem, nº 3
Data: Sábado – 30 de Novembro de 2013
Programa
9.30 h – Recepção e Oração
10/11 h – “O Rapaz A”
11.30/12 h – Intervalo
12/13h – O que acha do “Rapaz A”
13/13.30h - Missa
13.30/15 h – Almoço*
15/16.45h – O que todos fazemos na missão da CONFIAR. CONCLUSÕES
17. h – Assembleia Geral
 
Inscrições:
através do e-mail: confiar.2012@gmail.com
ou telemóvel: Maria Helena Alexandre – 966187696
                    Maria Luísa Barreiro – 919313822
 
 
 
 
                 

 
                                                              


 

 
 

 

 

 

Direcção

Direcção

Mensagem de boas-vindas

"...Quando um voluntário é essencialmente um visitador prisional, saiba ele que o seu papel, por muito pouco que a um olhar desprevenido possa parecer, é susceptível de produzir um efeito apaziguador de grande alcance..."

"... When one is essentially a volunteer prison visitor, he knows that his role, however little that may seem a look unprepared, is likely to produce a far-reaching effect pacificatory ..."

Dr. José de Sousa Mendes
Presidente da FIAR