Conselho da Europa
07.12.2011 - 12:17 Por Lusa
O Conselho da Europa vai averiguar, em 2012, as condições de vida nas prisões
portuguesas e outras instituições com pessoas detidas ou internadas, no âmbito
do programa de visitas periódicas da organização, foi hoje anunciado em
Estrasburgo.
As visitas são organizadas pela Comissão da Prevenção da Tortura (CPT) do
Conselho da Europa e, em 2012, são visados dez dos 47 países-membros da
organização: Croácia, Estónia, Islândia, Itália, Lituânia, Mónaco, Portugal,
Federação Russa, Eslovénia e Reino Unido.
Além das prisões, os peritos da CPT visitarão centros de detenção juvenil e de
migrantes, esquadras da polícia, hospitais psiquiátricos e lares de terceira
idade.
Assim, a CPT apela a quem tiver informação sobre a privação de liberdade em
qualquer dos países em causa, que lha faça chegar, lembrando que tem "acesso
ilimitado" a qualquer local onde haja pessoas privadas de liberdade.
Após cada inspecção, a CPT envia um relatório confidencial com as suas
conclusões e recomendações ao país em causa, que serve de base às negociações
entre as autoridades nacionais e a comissão.
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