“A Inovação Social e o Fundo Social Europeu – Práticas e Princípios EQUAL”

Numa iniciativa conjunta do Gabinete EQUAL e da Direcção Regional de Qualificação Profissional da Região Autónoma da Madeira, realizou-se no Funchal, nos dias 18 e 19 de Maio, uma mostra de produtos EQUAL e um seminário sobre o tema “A Inovação Social e o Fundo Social Europeu – Práticas e Princípios EQUAL”, tendo por objectivos partilhar e facilitar a transferência de soluções inovadoras EQUAL para a Região Autónoma e reflectir sobre a importância de estimular a inovação social, para a construção de soluções mais eficazes e adequadas, como resposta a novos e a persistentes problemas sociais. No dia 18, foram apresentados produtos de 16 projectos e, durante a tarde, debateu-se sobre o contributo dos princípios EQUAL “Trabalho em Parceria“ e “Igualdade de Género” para a construção de soluções inovadoras.No dia 19 o debate concentrou-se na Inovação Social e a sua relevância no combate à crise, e contou com as reflexões de Ana Vale, Gestora da EQUAL em Portugal, Gerhard Braeunling da Direcção-Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia, Ana Martinho, Conselheira do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, Francisco Fernandes, Secretário Regional da Qualificação Profissional e Sara Relvas, Directora Regional de Qualificação Profissional. As soluções apresentadas na Mostra resultaram dos projectos: GPS – Gerar Percursos Sociais, E-re@l, Nós, Emprego Apoiado e Nautilus, ITINERIS, HUMANUS-CAM, Para uma vida nova…, K’Cidade, DiverCidade, PROVE, Orientar, Servir e Apoiar, FREE, Rumos de Futuro, Consigo, PGISP e Sound Planning. O evento mobilizou mais de uma centena de pessoas, provando a actualidade da temática para organizações de natureza muito diversa, demonstrando que a aprendizagem e a transferência de experiências é plena de sentido quando a interacção se faz entre pessoas e organizações que partilham problemas e interesses comuns. Fica nas mãos dos/das intervenientes (parceiros/as EQUAL e organizações da Região Autónoma) a responsabilidade de dar continuidade a esta iniciativa, encontrando formas de desenvolver trabalho conjunto.

MANUAL DE SOLUÇÕES

Seminário EQUAL- Madeira, Maio de 09

Realiza-se hoje, no Funchal, um Seminário cujo tema será "A Inovação Social e o Fundo Social Europeu-Práticas e Princípios EQUAL, uma iniciativa conjunta da Direcção Regional de Qualificação Profissional"da Região Autónoma da Madeira e do Gabinete de Gestão EQUAL.

Serão debatidos os seguintes assuntos:
-INOVAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL – UM NOVO PARADIGMA PARA A ACÇÃO
por Ana Vale – Gestora da Iniciativa Comunitária EQUAL – Portugal
-INOVAÇÃO SOCIAL E O FUNDO SOCIAL EUROPEU – QUE FUTURO
Gerhard Braeunling – DG Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da
Comissão Europeia

-INOVAÇÃO SOCIAL E A CRISE
Ana Martinho – Conselheira Principal do Presidente da Comissão Europeia

PROGRAMA

Manual D3 disponível on-line

Melhorar o desempenho das organizações do 3º Sector através da utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação é o objectivo do projecto D3 – Digitalizar o 3º Sector, que disponibilizou recentemente on-line o produto “D3 – Soluções digitais de marketing e gestão para organizações sem fins lucrativos”. Este produto, destinado a todas as entidades sem fins lucrativos e de economia social, integra um manual e respectivo software e contém conceitos de base de marketing, gestão documental e gestão de projectos, um plano de comunicação organizacional e guias “faça você mesmo” para apoio a acções de marketing, divulgação e gestão. Esta é mais uma acção para amplificar a acção de disseminação do D3, desenvolvido em parceria pelas entidades: IEBA – Centro de Iniciativas Empresariais da Beira Aguieira (entidade interlocutora); IPN - Instituto Pedro Nunes; AEP – Associação Empresarial de Portugal e FCTUC – Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Para informações e download do produto clique aqui

Recomendações para a Reintegração de (Ex)-Reclusos

Conjunto de Recomendações para a Reintegração de (Ex)-ReclusosBaseado em novas abordagens desenvolvidas no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL .

Este Conjunto de Recomendações foi elaborado por um Grupo Directivo europeu[1] de dez Estados-membros. O grupo, liderado pelo Reino Unido (Grã-Bretanha) e pela Alemanha, coordenou uma série de actividades destinadas a generalizar e integrar as práticas inovadoras de reinserção testadas no âmbito da EQUAL.
Recomendações
A nível nacional ou regional
1. A reintegração bem-sucedida de (ex)-reclusos exige uma abordagem de gestão de caso, desde a detenção, passando pelo período de reclusão até ao momento de libertação e depois dele.

2. Todos os reclusos devem ter a possibilidade de participar em programas de formação e de educação que reforcem a sua empregabilidade.

3. Como ter trabalho é o factor mais importante para a prevenção da reincidência, são necessários mais esforços para envolver empregadores tanto públicos como privados e para explorar outras formas de criação de emprego.

4. Também se deve prestar atenção a outros aspectos da vida dos (ex)-reclusos, se se pretende uma reintegração bem-sucedida.

5. É urgente promover a mudança nas prisões, estimular uma cultura de inovação e apoiar não só a cooperação com agências externas mas também o tipo de acção acima apresentado.

A nível transnacional
6. Os progressos realizados na EQUAL e por seu intermédio devem ser consolidados.

Consulte o documento!

Práticas inovadoras em meio prisional

revista EXIT n.18

(...)Tradicionalmente percepcionadas como escolas de crime em detrimento
do processo de reabilitação dos homens e mulheres que cometeram
crimes, quer o sistema jurídico-penal quer os estabelecimentos prisionais
têm vindo a investir em mudanças necessárias que vão não só ao encontro
da evolução das orientações doutrinais (integrando o código penal e.g.
princípios biopsicológicos, legislação especial para imputáveis entre os
16 e 21 anos, medidas substitutivas de atenuação especial da pena sem
por em causa as exigências de reprovação e prevenção do crime, medidas
de limitação dos efeitos criminógenos da prisão/contaminação do meio
prisional) ou dos direitos dos reclusos (civis, profissionais ou políticos),
mas também às exigências da sociedade em termos de manutenção da
ordem pública e da paz comunitária.(...)

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