Reclusos da Cadeia de Angra do Heroísmo concluíram cursos de ensino, canalização e empreendedorismo

No próximo ano os cursos, que até agora eram ministrados por voluntários, vão ser integrados no ensino recorrente e no programa reactivar.
Cerca de 40 reclusos receberam diploma e certificado de participação nos cursos de ensino, canalização e empreendedorismo.A cerimónia incluiu, também, a entrega de certificados de frequência do sétimo torneio nacional prisional remoto de remo indoor.As aulas foram ministradas duas vezes por semana. Os formadores deram as aulas a título de voluntariado.Docentes do 1º ciclo, em situação de aposentadas, colaboram neste projecto há 4 anos.No próximo ano lectivo o projecto de ensino do estabelecimento prisional vai ser integrado no 1º, 2º e 3º ciclos do ensino recorrente e no programa reactivar.Os actuais formadores vão continuar a colaborar.Actualmente, 20% dos 66 reclusos da cadeia de Angra estão a frequentar planos de formação.Fátima Parreira, Telejornal.
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BRASIL: Governo Aécio Neves oferece curso de Direitos Humanos para agentes penitenciários – medida é para auxiliar resolução de conflitos

Mil e duzentos agentes penitenciários e socioeducativos estão participando do curso de Direitos Humanos oferecido pela Superintendência de Avaliação e Qualidade (Sasd) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em todo o Estado. O objetivo é oferecer aos servidores elementos para que possam refletir e avaliar suas condutas e atitudes na resolução de conflitos no dia a dia do trabalho. A iniciativa também valoriza o papel desempenhado pelo agente dentro do sistema, no combate à violência na sociedade em geral.
João Batista Moreira, coordenador da ONG Instituto de Direitos Humanos, professor universitário e coordenador geral do curso, explica que aceitou o desafio em função da importância do tema. “Considerando que a sociedade conhece pouco os Direitos Humanos e a importância do tema na formação dos agentes, me senti motivado a participar”, relata.
De acordo com ele, a partir do momento em que esses profissionais adquirem uma nova percepção do que é Direitos Humanos, passam também a ter um olhar diferenciado sobre o preso ou adolescente acautelado. “Não podemos ficar apenas na perspectiva da punição. É preciso lembrar que essa pessoa que cometeu erros e infringiu a lei deve ter tido também todo um histórico de privação de direitos que a levou a esta situação. O envolvimento com o crime pode não ter sido, necessariamente, uma escolha”, reflete.
Participativos
A resposta dos alunos ao conteúdo oferecido tem sido positiva, segundo a coordenadora pedagógica Egídia Aiexe. Ela conta que os servidores têm gostado da experiência, sentindo-se ouvidos e respeitados. “Todos participam das atividades e vêm o curso como uma forma de construir coletivamente a identidade da classe”.
Ela também concorda com João Batista, no sentido de que para promover o aprimoramento da postura dos agentes é preciso que considerem os aprisionados como pessoas, com todas as suas complexidades inerentes. E destaca que todos só têm a ganhar com a construção de uma sociedade menos reativa e violenta.
Para o superintendente da Sasd, José Francisco da Silva, o curso acontece em um bom momento e está, de fato, construindo uma equipe de cuidadores, que é a principal função dos agentes penitenciários e socioeducativos. “Estamos cuidando daqueles que cuidam”, afirma.
De acordo com o José Francisco, para além da parte teórica, o curso valoriza o cultivo às pequenas atitudes do dia a dia, como a recepção educada e respeitosa dispensada aos parentes dos detentos, no momento da visitação. Outra expectativa é a de que o sistema ouse e valorize cada vez mais a experiência adquirida pelo profissional que está na ponta.
Multiplicadores
A ideia, agora, é viabilizar um curso, também focado em Direitos Humanos, voltado para servidores multiplicadores dentro do sistema penitenciário e socioeducativo. Este curso deverá ter carga horária de 168 horas, com grade curricular abrangente, incluindo temas como o do uso progressivo da força até o aprofundamento do conhecimento sobre os Tratados Internacionais, dos quais o Brasil é signatário.
Um terceiro curso, com a mesma temática, também já está sendo formatado, e será dirigido a diretores e gerentes de ambos os sistemas em todo o Estado. Denominado inicialmente como Jornada de Direitos Humanos, ele terá 16 horas/aula, com previsão de início ainda no primeiro semestre de 2010.
O conteúdo programático do curso foi elaborado por vinte profissionais, ligados às áreas da Sociologia, Direito e Psicologia, oriundos de Belo Horizonte, interior e de outros estados. Através de dinâmicas de grupo (como a audição de músicas, sessões de cinema e leituras) serão abordados, em sete módulos, temas como o papel dos Direitos Humanos na sociedade, o agente e sua identidade, as relações interpessoais, o sistema prisional e a relação preso-interno. O curso está previsto para as cidades de Belo Horizonte, Uberlândia, Teófilo Otoni, Divinópolis, Unaí, Juiz de Fora, Ipatinga e Montes Claros.
Direitos fundamentais
A Declaração Universal de Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Os artigos foram criados em um período pós Segunda Guerra Mundial em que o mundo se encontrava horrorizado perante as barbáries cometidas pelos nazistas.
Alguns dos pontos principais da Declaração são de que nenhum ser humano será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante; toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei, e ainda que todos sejam iguais perante a lei e tenham direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei.

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Cadeia disponibiliza formação em informática para detidos

O Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Açores, promove a partir de terça-feira um curso de informática com 50 horas de duração destinado a reclusos, que será frequentado por 12 dos cerca de 200 que ali se encontram.
"Com o apoio de uma escola secundária local, o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada tem vindo a familiarizar os reclusos com o uso de computadores, mas o programa agora iniciado com financiamento do governo regional pretende ir mais longe, promovendo o desenvolvimento das competências dos presos", afirmou Luís Monteiro, director da cadeia, em declarações à Lusa.
Nesse sentido, recordou que o curso, com orientação técnica da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação, segue-se a outra acção de formação na mesma área, com 30 horas de duração, que abrangeu outros 12 detidos.
Segundo Luís Monteiro, para participarem nos cursos de informática de nível 1 e 2 lançados na mais populosa cadeia açoriana, com conteúdos idênticos aos disponibilizados no exterior pelas empresas da especialidade, os reclusos tiveram de se submeter a uma selecção prévia, sendo ainda necessário possuir índices de conhecimentos compatíveis.
Luís Monteiro considerou ainda que a melhoria das qualificações que esta iniciativa vai implicar para cerca de 10 por cento da população da cadeia justifica a execução de medidas já projectadas para o reforço dos meios informáticos disponibilizados aos presos.

dn.sapo.pt

Sessão Formativa

O Núcleo Local de Voluntariado do CMRA vai promover uma Sessão Formativa dirigida não só a Voluntários, mas também a profissionais.
Contaremos com a presença de Monsenhor Feytor Pinto que abordará, entre outros temas:
-a relação humana, o respeito pelo ser humano, o voluntariado como complemento do trabalho de outros técnicos, o voluntariado competente.
Contamos com a V/ presença e a dos voluntários que enquadram.
A Sessão é gratuita e realiza-se no dia 30/04/09, às 14.30H no Auditório do CMRA, agradecendo a sua confirmação até ao dia 27/04/09.

Para informações complementares poderão contactar-nos através de:
TM: 926609682 – Dra. Graça Sobral;
TM.926601482 – Enf.ª Fátima Parracho
e-mail: magda.martins@scml.pt