O Plano prevê a utilização do espaço destinado às reclusas, a designada ala feminina, como uma zona de isolamento caso se verifique algum caso de Gripe A no estabelecimento prisional.Assim, até ao final do corrente mês, vão ser transferidas todas as reclusas (cinco) para estabelecimentos prisionais do continente tratando-se de uma medida temporária determinada pela entrada em vigor do plano de contingência da gripe A, elaborado pelo estabelecimento de Ponta Delgada sob orientação da autoridade de saúde.
Segundo a Rádio Açores/TSF, três reclusas foram transferidas enquanto outras duas aguardam a transferência, o que acontecerá até ao final do mês.
Das reclusas a cumprir pena no estabelecimento prisional somente duas têm laços familiares fortes na Região.
Actualmente, entre presos preventivos e condenados, a população prisional é composta por cerca de 200 indivíduos quase todos a cumprir penas inferiores a cinco anos, pois os presos com penas mais pesadas são transferidos para estabelecimentos prisionais do continente.
A cadeia de Ponta Delgada é assim uma das que acusam o problema da sobrelotação aguardando há muito a construção de um novo espaço, algo que poderá conhecer um passo importante hoje.
Com efeito, o ministro da Justiça vem hoje a Ponta Delgada celebrar um protocolo de cedência de um terreno com o Governo Regional para a instalação do futuro estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
A nova prisão será construída no parque de máquinas da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, situado na freguesia do Pico da Pedra, apresentando uma capacidade para 300 reclusos, com um orçamento de 25 milhões de euros e um prazo de construção de dois anos, após o início da adjudicação.
O início do processo de lançamento do concurso para a construção da futura prisão de Ponta Delgada depende do relatório que irá ser elaborado por técnicos do Instituto de Gestão das Infra-estruturas da Justiça e Direcção-Geral dos Serviços Prisionais. De qualquer modo, atendendo à dimensão do projecto, é previsível que a adjudicação da construção do estabelecimento prisional de Ponta Delgada aconteça apenas em 2010.
Quando a nova prisão estiver concluída, o Ministério da Justiça pretende proceder à venda do actual edifício, que fica situado numa zona de grande potencial turístico.
No âmbito da mesma visita, o ministro Alberto Costa vai proceder à adjudicação do estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, uma prisão com capacidade para 170 reclusos e que representa um investimento de 20 milhões de euros.
Pedro Nunes Lagarto
