Criado para que o ambiente escolar seja democrático, tolerante, pacífico e seguro, o Sistema de Proteção Escolar terá, agora, a atuação de professor-mediador, que fará a ponte entre as atividades pedagógicas e as relações interpessoais de toda a comunidade escolar. Chamado de Fórum de Proteção Escolar terá início em mil das 5,3 mil escolas da rede estadual.
Nessa primeira fase do Fórum, criado pela Secretaria de Educação, serão selecionados para a função até dois mil docentes. Quem se interessou e se inscreveu para a função passará por análise de perfil em que avaliará a participação em ações e projetos relacionados à proteção escolar, como mediação de conflitos, justiça restaurativa, bullying, articulação comunitária, entre outros.
A prioridade são as escolas e regiões de maior vulnerabilidade onde há maior número de ocorrências registradas no Sistema Eletrônico de Registro de Ocorrências Escolares. A lista dos colégios prioritários foi publicada no Diário Oficial do Estado, de 10 de abril. Até o dia 7 de maio será divulgada a relação dos docentes e das escolas selecionadas. A capacitação para a nova função ocorrerá a partir da segunda quinzena de maio.
Entre as atribuições do professor-mediador estão a adoção de práticas restaurativas, mediação de potenciais conflitos, entrevistas com pais ou responsáveis dos alunos e análise de fatores de vulnerabilidade. Escolas que estão fora da lista, mas que registram problemas recorrentes de conflito ou grave indisciplina, podem solicitar a atuação de mediador à respectiva Diretoria de Ensino. O atendimento a essas unidades escolares ocorrerá após o das prioritárias e dependerá de avaliação.
Iniciado em 2009, o Sistema de Proteção distribuiu a todas as escolas o Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania e as Normas Gerais de Conduta Escolar. Os materiais trazem normas de conduta e procedimentos que devem ser adotados pelas escolas, diante de situações de conflito, e servem de referência para a convivência no ambiente escolar.
Da Agência Imprensa Oficial
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