Cerca de 5000 reclusos das cadeias portuguesas subscreveram um abaixo-assinado dirigido ao Papa Bento XVI, que procura sensibilizar o chefe da Igreja Católica, e através dele as autoridades portuguesas, para a aprovação de uma amnistia para pequenos delitos e de uma redução percentual de todas as penas de prisão.
A petição, lançada em Janeiro, foi entregue, na final da semana passada, no Patriarcado de Lisboa, cujos representantes, segundo os promotores do abaixo-assinado, se mostraram "solidários" e "felicitaram" a iniciativa. Com autorização da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, o abaixo-assinado circulou nas cadeias portuguesas, mas, segundo o advogado Fernando Silva, coordenador da iniciativa, nalguns locais não houve abertura e o documento "acabou por não chegar a todos os reclusos". De qualquer forma, o causídico, com escritório nas Caldas da Rainha, considera que as 5000 assinaturas recolhidas são muito significativas, representando "sensivelmente metade do universo geral de reclusos". Agora, os promotores esperam o agendamento da entrega de cópias do abaixo-assinado na Assembleia da República e na Presidência da República. "Obviamente, não é o Papa que tem o poder de decidir, serão as organizações políticas portuguesas quem pode discutir esta situação", sublinha Fernando Silva, em declarações ao PÚBLICO, frisando que, informalmente, já receberam sinais favoráveis de diversos responsáveis políticos, incluindo de alguns deputados e do próprio presidente da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos, que "manifestou simpatia pelo tema e a necessidade da sua abordagem". Paralelamente, circulou um abaixo-assinado de teor semelhante entre familiares e amigos de reclusos que recolheu mais "algumas dezenas" de assinaturas. Fernando Silva recorda que a última Lei de Amnistia já data de 1999 e que Portugal será "o único país da Europa que este século ainda não aprovou nenhuma amnistia", vincando que a iniciativa resulta de mais três ordens de razão: o simbolismo da visita do Papa, o facto de se comemorar este ano o centenário da República Portuguesa e o facto de ser também o Ano Europeu Contra a Exclusão. Por isso, o advogado que tem apoiado os reclusos nesta iniciativa espera que a sociedade portuguesa reflicta, agora, seriamente nesta questão, considerando que não há qualquer quadro de "insegurança" no país que contrarie a possibilidade de aprovação de uma amnistia. "A questão da segurança ou insegurança é puramente subjectiva. Não creio que os cidadãos estejam menos seguros do que estavam há dois ou três anos. Há é um clima de instabilidade com origem noutros factores, mas não há agravamento dos índices de criminalidade", conclui.
publico.pt
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