Terrenos não chegam para a maior prisão do Algarve

Projecto previsto para S.B. Messines devia ter começado em 2009, mas os terrenos são ‘curtos’ para as aspirações dos responsáveis pela área prisional. Presidente da Câmara de Silves garante que EP vai ficar no concelho.
Os terrenos foram expropriados há quase 20 anos, mas agora chegou-se à conclusão de que o Sítio das Boiças, na Portela de Messines, será pequeno para o projecto que a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) quer implementar, um Estabelecimento Prisional (EP) com capacidade para pelo menos 600 reclusos.
Fonte da DGSP admitiu ao Observatório do Algarve que “os terrenos em causa não são suficientes para a dimensão desejada do Estabelecimento Prisional a construir”, pelo que terão de ser estudadas localizações alternativas.
“Poderá não ser em São Bartolomeu de Messines”, adiantou a mesma fonte, que se escusou a adiantar mais pormenores para evitar polémicas.
Isabel Soares, presidente da Câmara Municipal de Silves, confirma a existência de contactos entre a autarquia e o Ministério da Justiça no sentido de resolver o problema: “Estamos a tentar encontrar alternativas, neste momento existem duas hipóteses, mas dentro da mesma freguesia”, explica.
“Temos correspondência trocada e estamos a aguardar a visita dos técnicos do Ministério aos terrenos em causa”, acrescenta.
Questionada sobre as possíveis localizações, Isabel Soares evitou adiantar mais informação.
O problema, ainda que se encontre a breve trecho uma solução para a construção do Estabelecimento Prisional, reside agora também na utilização a dar aos terrenos expropriados: “Segundo sei, os terrenos foram expropriados e não podem ser utilizados para mais nada, temos que esperar pela informação de alguns juristas”, afirma Isabel Soares ao OdA.
A presidente admite que o município tem interesse na utilização desses terrenos e que está a ser estudada, como alternativa à prisão, a colocação de “um equipamento ligado ao ensino”, provavelmente uma escola profissional.
Contactado pelo OdA, José Lourenço, presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines, disse desconhecer a deslocalização do projecto da prisão: “No Inverno, veio cá o Secretário de Estado e tudo indicava que se estava no bom caminho”, diz.
Quanto a um novo local garante que “o que não falta aqui são terrenos”, recordando no entanto que há casos ainda em contencioso por causa das expropriações para a construção da prisão.
Já em relação à polémica junto da população por causa do tipo de equipamento, José Lourenço é peremptório: “As pessoas que estavam contra nessa altura, são hoje todas a favor”, garante.
Recorde-se que em Março do ano passado, o ministro da Justiça, Alberto Costa, tinha adiantado que a nova prisão de Messines iria começar as obras em 2009: : “Será construído um novo Estabelecimento Prisional em Silves, para 500 reclusos, a iniciar em 2009 e a concluir em 2010”, disse o responsável na altura, em resposta a uma pergunta do vereador do PS de Silves, Fernando Serpa, sobre a possibilidade de construção de uma prisão em Monchique que substituísse o Estabelecimento Prisional de Alta Segurança de Pinheiro da Cruz, notícia que foi desmentida.
Actualmente existem três estabelecimentos prisionais no Algarve a ‘funcionar em rede’, em Faro (com 166 reclusos), em Olhão (com 46) e em Silves (com 46 reclusos).

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