Lisboa, 14 Set (Lusa) - O Ministério da Justiça garantiu hoje que até ao final deste mês serão erradicados todos os baldes higiénicos nas prisões, actualmente utilizados apenas na cadeia de Pinheiro da Cruz, cumprindo uma das promessas do actual Governo.
A Agência Lusa questionou o Ministério da Justiça sobre a existência ainda de baldes higiénicos nas cadeias, uma situação que o Governo, em diversas ocasiões, prometeu erradicar.
Em resposta, o Ministério de Alberto Costa disse que a única cadeia que ainda utiliza o balde higiénico nas celas é Pinheiro da Cruz, em Grândola, mas que estão a decorrer obras para o substituir por instalações sanitárias.
"Neste momento apenas no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz existem celas ocupadas por reclusos sem sanitários, situação que está a ser ultimada com algumas obras ainda em curso, que ficarão concluídas ainda este mês", garante o Ministério.
Em Fevereiro, o ministro da Justiça, Alberto Costa, reiterou a promessa de acabar com o balde higiénico, um sistema de recortes medievais, durante esta legislatura.
Na ocasião, o ministro disse que "em breve" estaria "em condições de dar essa notícia ao país".
Já em 2008, Alberto Costa prometeu erradicar o balde higiénico das cadeias, classificando a situação como "indigna" para quem tem que conviver com dejectos acumulados num balde dentro da cela onde, muitas vezes, toma as refeições.
Em Março a existência do balde higiénico nas cadeias portuguesas foi alvo de reparo por parte do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante (CPT), órgão do Conselho da Europa.
Em resposta, o MJ reiterou que "até Julho próximo deverá estar concluído o plano de erradicação do balde higiénico nas prisões portuguesas", uma das recomendações do CPT.
"Neste momento, em todo o sistema prisional, apenas existem presos sem instalações sanitárias próprias em duas alas do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz", referiu o MJ na ocasião, salientando que "neste estabelecimento decorrem já obras para instalar sanitários em todos os espaços de alojamento, devendo estar concluídas em Julho próximo".
Pinheiro da Cruz tem cerca de 700 reclusos vigiados por 150 guardas prisionais.
Lusa/Fim
A Agência Lusa questionou o Ministério da Justiça sobre a existência ainda de baldes higiénicos nas cadeias, uma situação que o Governo, em diversas ocasiões, prometeu erradicar.
Em resposta, o Ministério de Alberto Costa disse que a única cadeia que ainda utiliza o balde higiénico nas celas é Pinheiro da Cruz, em Grândola, mas que estão a decorrer obras para o substituir por instalações sanitárias.
"Neste momento apenas no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz existem celas ocupadas por reclusos sem sanitários, situação que está a ser ultimada com algumas obras ainda em curso, que ficarão concluídas ainda este mês", garante o Ministério.
Em Fevereiro, o ministro da Justiça, Alberto Costa, reiterou a promessa de acabar com o balde higiénico, um sistema de recortes medievais, durante esta legislatura.
Na ocasião, o ministro disse que "em breve" estaria "em condições de dar essa notícia ao país".
Já em 2008, Alberto Costa prometeu erradicar o balde higiénico das cadeias, classificando a situação como "indigna" para quem tem que conviver com dejectos acumulados num balde dentro da cela onde, muitas vezes, toma as refeições.
Em Março a existência do balde higiénico nas cadeias portuguesas foi alvo de reparo por parte do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante (CPT), órgão do Conselho da Europa.
Em resposta, o MJ reiterou que "até Julho próximo deverá estar concluído o plano de erradicação do balde higiénico nas prisões portuguesas", uma das recomendações do CPT.
"Neste momento, em todo o sistema prisional, apenas existem presos sem instalações sanitárias próprias em duas alas do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz", referiu o MJ na ocasião, salientando que "neste estabelecimento decorrem já obras para instalar sanitários em todos os espaços de alojamento, devendo estar concluídas em Julho próximo".
Pinheiro da Cruz tem cerca de 700 reclusos vigiados por 150 guardas prisionais.
Lusa/Fim
*** Cristina Cardoso, da Agência Lusa ***
expresso.pt
expresso.pt
Nenhum comentário:
Postar um comentário