domingo, 13 de novembro de 2011
BRASIL:Fortaleza receberá um novo modelo de Justiça
O Bom Jardim, bairro com problemas de violência, vai receber práticas restaurativas, a partir de 2012
Os números de jovens envolvidos com atos infracionais são altos no Ceará. Somente na Quinta Vara, 1.451 processos foram julgados até o mês de setembro. Mas as medidas tomadas pelo sistema brasileiro para ressocializar e recuperar os adolescentes são questionadas por especialistas da área porque não são aplicadas com o culto à uma cultura de paz, mas sim promovem a violência.
Por conta do déficit de resultados dos conceitos penalistas, um novo movimento está sendo pensado, que é a Justiça Restaurativa. O novo modelo retoma conceitos de outros países em que a comunidade assume a corresponsabilidade da violência cometida pelos jovens. "A vítima e o agressor elaboram, juntos, soluções de restauração do vínculo que foi perdido no momento em que houve o delito", explica Juan Carlos Vezzulla, psicólogo e coordenador de formação em mediação comunitária do Ministério da Justiça.
Para ele, é a maneira que nós temos de perceber que a culpabilização individual não é a saída. Isso tudo reduziria os gastos com prisões e com pessoal. "No momento em que a sociedade assume a responsabilidade sobre os atos infracionais cometidos pelos adolescentes sensibiliza-os a pedirem perdão e recuperar o vínculo perdido, fazendo com que tenham condutas diferentes", esclarece.
Nos jovens, esse método funciona ainda mais. A reparação dos danos provocados pode ser por meio de atividades didáticas e pedagógicas. São encontros em que a comunidade escuta as razões pelas quais os jovens chegaram a se envolver com infrações e eles escutam a comunidade.
Segundo Vezzulla, a violência surge como resultado de necessidades insatisfeitas. Para a psicóloga Mônica Mume, um ato de violência tem, por trás, um pedido de ajuda.
O Bom Jardim, que já foi o bairro mais violento de Fortaleza, vai receber práticas restaurativas nas escolas a partir de 2012. O local já vem sendo preparado para isso com a elaboração de um diagnóstico da situação do bairro pela Fundação Terra dos Homens, em parceira com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Paralelo
A Justiça Restaurativa vem ocupar espaços paralelos no Brasil, já que o sistema penal continua a funcionar. Mas o novo movimento se distingue do punitivo porque se utiliza da cultura de paz. Além disso, as estruturas que acolhem os jovens normalmente estão superlotadas e têm estrutura física precária.
LINA MOSCOSO
REPÓRTER
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"... When one is essentially a volunteer prison visitor, he knows that his role, however little that may seem a look unprepared, is likely to produce a far-reaching effect pacificatory ..."
Dr. José de Sousa Mendes
Presidente da FIAR
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