Dr.ª Ana Gomes
Directora da Unidade Livre de Drogas, EstabelecimentoPrisional do Porto Custóias
Dianova: A toxicodependência é um problema que afecta o
universo prisional, pois muitos dos criminosos que integram as
prisões são dependentes. Como vê a realidade da droga em meio
prisional?
Dr.ª Ana Gomes: Num primeiro momento é preciso avaliar o motivo de
reclusão, ou seja, se o crime originou a toxicodependência ou o inverso.
Após esta avaliação devemos accionar todos os meios disponíveis para
os reclusos serem reencaminhados para o tratamento mais adequado
à sua personalidade e à sua dependência de substâncias e por isso
existem vários tipos de tratamentos no Sistema Prisional.
Dianova: Que mecanismos de controlo têm vindo a ser adoptados
de forma a evitar que a droga entre nas prisões?
Dr.ª Ana Gomes: Relativamente ao controle e detecção de produtos
estupefacientes, são efectuadas revistas minuciosas aos visitantes, seus
haveres e produtos a serem entregues aos reclusos. Como meio auxiliar
temos a máquina de raio-x. Após o contacto físico entre visitantes e
reclusos, no regresso da visita são estes revistados minuciosamente.
Dianova: Como funciona todo o processo de admissão e
tratamento na Unidade Livre de Drogas?
Dr.ª Ana Gomes: O processo de admissão é totalmente voluntário por
parte do recluso e este é sujeito a um processo de avaliação psicológica
e no momento da entrada tem que estar totalmente abstinente de
todas as drogas, facto comprovado por análises de metabolitos na
urina.
Dianova: Quais são as grandes linhas condutoras e de força da
ULD?
Dr.ª Ana Gomes: A Unidade Livre de Drogas é um tratamento baseado
em comunidade terapêutica com uma abordagem cognitivo-
-comportamental e motivacional. É baseado num sistema de hierarquia
e tem como objectivos não só a resolução de problemas relacionados
com a dependência como com a delinquência. Existe, também, uma
abordagem sistémica, havendo um projecto com as famílias dos
reclusos e com os ex-reclusos que frequentaram o programa.
Dianova: A ULD deve possuir uma equipa multidisciplinar, de
acompanhamento efectivo e global ao recluso em tratamento.
Por que tipos de profissionais é constituído o grupo de trabalho
de uma ULD?
Dr.ª Ana Gomes: A Unidade Livre de Drogas tem uma Equipa regida pelo
Director e constituída por uma Psicóloga, uma Técnica de Reeducação,
um Psiquiatra e um Sub-Chefe Principal da Guarda Prisional. Além
destes elementos, os reclusos têm acesso a todos os Serviços de Saúde
disponíveis no Estabelecimento Prisional, assim como, acesso à Escola
e ao Desporto.
Dianova: Quanto tempo dura o programa na ULD?
Dr.ª Ana Gomes: Cada recluso da Unidade tem um programa
individualizado sendo o tempo diferente para cada um deles mas em
média entre um a dois anos.
Dianova: Qual o maior desafio que um recluso enfrenta ao
entrar para a ULD?
Dr.ª Ana Gomes: Os maiores desafios relacionam-se directamente com
a obtenção da abstinência, tomada de consciência dos seus problemas
e a mudança de hábitos e atitudes.
Dianova: Muitos presos saem da ULD, mas ainda têm uma pena
a cumprir em meio prisional. Para onde são reencaminhadas
estes reclusos, após um tratamento bem sucedido?
Dr.ª Ana Gomes: Os reclusos que terminam o seu programa são
reencaminhados para o Regime Comum onde frequentam actividade
laboral ou cursos técnico-profissionais.
Dianova: Um dos programas disponibilizados pelos serviços
prisionais no âmbito da toxicodependência, registou uma adesão
nula. Falo do Programa Troca de Seringas. Até que ponto este
não funciona como entrave aos restantes programas em meio
prisional que visam combater o consumo de estupefacientes,
como sendo a Unidade Livre de Drogas?
Dr.ª Ana Gomes: O programa de troca de seringas é um programa
baseado na redução de riscos e dados e nesse sentido é uma
aproximação do indivíduo toxicodependente aos Serviços de Saúde.
Em meio prisional, este programa está a decorrer noutros
estabelecimentos que não este não possuindo dados que me permitam
avaliar a situação.
Dianova: Até que ponto não deveria ser feito um maior
investimento neste programa de tratamento, no sentido de
alargá-lo a mais estabelecimentos prisionais, tendo em conta o
seu sucesso junto da comunidade prisional?
Dr.ª Ana Gomes: O Estabelecimento Prisional do Porto, assim como,
todo o Sistema Prisional está preocupado com esta questão havendo
um esforço para o alargamento dos Programas Livres de Drogas.
Aliás, neste momento, a nossa Unidade está num período de
remodelação para assim possibilitar maiores condições físicas e
técnicas.
Dianova: Acha que existe pouca informação em Portugal sobre o
problema do consumo de estupefacientes? E junto dos reclusos?
Como é gerida e disponibilizada tal informação?
Dr.ª Ana Gomes:
“Actualmente o problema não será a informação mas sim a
desinformação. Os nossos jovens adquirem as suas informações
sem nenhum critério o que leva a estereótipos e informações
que são mal geridas.”
Junto dos reclusos a informação mais sistematizada é fornecida
quando estes estão inseridos em Programas Terapêuticos, havendo
também algum cuidado por parte dos Técnicos de Reeducação para os
sensibilizar para algumas questões.
Dianova: A Direcção-Geral de Reinserção Social tem como
principais competências a prevenção da delinquência e a
reinserção social dos praticantes da mesma sociedade. De que
forma é operada essa preparação para a reinserção social na
universo prisional, pois muitos dos criminosos que integram as
prisões são dependentes. Como vê a realidade da droga em meio
prisional?
Dr.ª Ana Gomes: Num primeiro momento é preciso avaliar o motivo de
reclusão, ou seja, se o crime originou a toxicodependência ou o inverso.
Após esta avaliação devemos accionar todos os meios disponíveis para
os reclusos serem reencaminhados para o tratamento mais adequado
à sua personalidade e à sua dependência de substâncias e por isso
existem vários tipos de tratamentos no Sistema Prisional.
Dianova: Que mecanismos de controlo têm vindo a ser adoptados
de forma a evitar que a droga entre nas prisões?
Dr.ª Ana Gomes: Relativamente ao controle e detecção de produtos
estupefacientes, são efectuadas revistas minuciosas aos visitantes, seus
haveres e produtos a serem entregues aos reclusos. Como meio auxiliar
temos a máquina de raio-x. Após o contacto físico entre visitantes e
reclusos, no regresso da visita são estes revistados minuciosamente.
Dianova: Como funciona todo o processo de admissão e
tratamento na Unidade Livre de Drogas?
Dr.ª Ana Gomes: O processo de admissão é totalmente voluntário por
parte do recluso e este é sujeito a um processo de avaliação psicológica
e no momento da entrada tem que estar totalmente abstinente de
todas as drogas, facto comprovado por análises de metabolitos na
urina.
Dianova: Quais são as grandes linhas condutoras e de força da
ULD?
Dr.ª Ana Gomes: A Unidade Livre de Drogas é um tratamento baseado
em comunidade terapêutica com uma abordagem cognitivo-
-comportamental e motivacional. É baseado num sistema de hierarquia
e tem como objectivos não só a resolução de problemas relacionados
com a dependência como com a delinquência. Existe, também, uma
abordagem sistémica, havendo um projecto com as famílias dos
reclusos e com os ex-reclusos que frequentaram o programa.
Dianova: A ULD deve possuir uma equipa multidisciplinar, de
acompanhamento efectivo e global ao recluso em tratamento.
Por que tipos de profissionais é constituído o grupo de trabalho
de uma ULD?
Dr.ª Ana Gomes: A Unidade Livre de Drogas tem uma Equipa regida pelo
Director e constituída por uma Psicóloga, uma Técnica de Reeducação,
um Psiquiatra e um Sub-Chefe Principal da Guarda Prisional. Além
destes elementos, os reclusos têm acesso a todos os Serviços de Saúde
disponíveis no Estabelecimento Prisional, assim como, acesso à Escola
e ao Desporto.
Dianova: Quanto tempo dura o programa na ULD?
Dr.ª Ana Gomes: Cada recluso da Unidade tem um programa
individualizado sendo o tempo diferente para cada um deles mas em
média entre um a dois anos.
Dianova: Qual o maior desafio que um recluso enfrenta ao
entrar para a ULD?
Dr.ª Ana Gomes: Os maiores desafios relacionam-se directamente com
a obtenção da abstinência, tomada de consciência dos seus problemas
e a mudança de hábitos e atitudes.
Dianova: Muitos presos saem da ULD, mas ainda têm uma pena
a cumprir em meio prisional. Para onde são reencaminhadas
estes reclusos, após um tratamento bem sucedido?
Dr.ª Ana Gomes: Os reclusos que terminam o seu programa são
reencaminhados para o Regime Comum onde frequentam actividade
laboral ou cursos técnico-profissionais.
Dianova: Um dos programas disponibilizados pelos serviços
prisionais no âmbito da toxicodependência, registou uma adesão
nula. Falo do Programa Troca de Seringas. Até que ponto este
não funciona como entrave aos restantes programas em meio
prisional que visam combater o consumo de estupefacientes,
como sendo a Unidade Livre de Drogas?
Dr.ª Ana Gomes: O programa de troca de seringas é um programa
baseado na redução de riscos e dados e nesse sentido é uma
aproximação do indivíduo toxicodependente aos Serviços de Saúde.
Em meio prisional, este programa está a decorrer noutros
estabelecimentos que não este não possuindo dados que me permitam
avaliar a situação.
Dianova: Até que ponto não deveria ser feito um maior
investimento neste programa de tratamento, no sentido de
alargá-lo a mais estabelecimentos prisionais, tendo em conta o
seu sucesso junto da comunidade prisional?
Dr.ª Ana Gomes: O Estabelecimento Prisional do Porto, assim como,
todo o Sistema Prisional está preocupado com esta questão havendo
um esforço para o alargamento dos Programas Livres de Drogas.
Aliás, neste momento, a nossa Unidade está num período de
remodelação para assim possibilitar maiores condições físicas e
técnicas.
Dianova: Acha que existe pouca informação em Portugal sobre o
problema do consumo de estupefacientes? E junto dos reclusos?
Como é gerida e disponibilizada tal informação?
Dr.ª Ana Gomes:
“Actualmente o problema não será a informação mas sim a
desinformação. Os nossos jovens adquirem as suas informações
sem nenhum critério o que leva a estereótipos e informações
que são mal geridas.”
Junto dos reclusos a informação mais sistematizada é fornecida
quando estes estão inseridos em Programas Terapêuticos, havendo
também algum cuidado por parte dos Técnicos de Reeducação para os
sensibilizar para algumas questões.
Dianova: A Direcção-Geral de Reinserção Social tem como
principais competências a prevenção da delinquência e a
reinserção social dos praticantes da mesma sociedade. De que
forma é operada essa preparação para a reinserção social na
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