A construção de novas infra-estruturas prisionais, o reforço da formação dos recursos humanos ao serviço das unidades penitenciárias e a adopção de políticas de formação e reintegração social dos reclusos têm estado a dar outra dinâmica aos serviços prisionais, disse José Bamóquina Zau.
Durante a cerimónia do acto nacional de abertura do ano judicial que decorreu segunda-feira, em Ndalatando, garantiu que o Ministério do Interior mantém a sua actual aposta na construção e reabilitação de infra-estruturas prisionais em todo país e na criação de políticas tendentes ao envolvimento dos reclusos em várias actividades sociais, com vista a garantir a integração social dos mesmos, após o cumprimento das penas.
O vice-ministro do Interior referiu que os responsáveis dos serviços penitenciários estão empenhados na melhoria da assistência médica nas prisões, bem como na regulamentação da lei dos serviços prisionais. Bamóquina Zau apelou à comunhão de esforços de toda a sociedade no apoio à reintegração social dos presos e recordou que um reenquadramento mal sucedido pode contribuir para que o indivíduo resvale para novas práticas criminosas, acarretando sérias consequências para a estabilidade e segurança da sociedade.
A aposta do sector na criação de políticas que visam a ocupação dos reclusos em actividades sociais dentro das prisões, como um dos elementos centrais de reinserção com vantagens pessoais para os detidos e para a sociedade, foi outro dos aspectos abordados. Mas para que tal projecto se concretize, Bamóquina Zau defendeu a permanente concertação entre os órgãos da administração da justiça, com vista a serem melhoradas as condições de habitabilidade, assistência médica, cumprimento dos prazos de prisão preventiva, bem como a observância dos pressupostos que abarcam a liberdade condicional e os mandatos de soltura.
jornaldeangola
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