sexta-feira, 29 de abril de 2011

ANGOLA:Propostas medidas alternativas à prisão



Superlotação nas cadeias está a preocupar a direcção do Ministério do Interior que estuda novas medidas para resolver o problema
O ministro do Interior disse, na terça-feira, no Sumbe, ser urgente a criação de opções à reclusão, como forma de contribuir para a fluidez da administração da Justiça.Sebastião Martins referiu como exemplo das opções à pena de prisão, o trabalho para a comunidade ou multas. O ministro mencionou também o recurso às pulseiras electrónicas como forma de evitar alguns casos de prisão preventiva.Ao intervir na cerimónia de abertura do ano judicial 2011, Sebastião Martins assegurou que o Ministério do Interior vai continuar com as acções de humanização do sistema prisional para a ressocialização dos reclusos e a sua efectiva reintegração. Resolução do problema da super lotação das cadeias, reforço da assistência médica e medicamentosa, formação, educação e integração socioprodutiva da população foram apontadas como prioridades.O ministro lembrou os esforços feitos para acabar com a super lotação nas cadeias, mas admitiu serem ainda insuficientes para resolverem o problema.Sebastião Martins referiu as obras em curso nos estabelecimentos prisionais cidade do Sumbe, Huíla, em Saurimo, Viana, Cacuso (Malange), Capolo (Bié), e Menongue. “Temos consciência que é fundamental alcançar este objectivo para que deixemos de ter investimento concentrado na quantidade e possamos investir na qualidade, desafio a que nos propusemos e que seguramente venceremos”, acrescentou.Recentemente, numa mensagem de felicitação em alusão ao aniversário dos Serviços Prisionais, o ministro do Interior pediu aos efectivos do órgão a manterem a defesa dos interesses da classe, cumprir com zelo as atribuições superiormente emanadas e nunca esquecer o respeito pela integridade física e moral dos reclusos.Na mensagem,Sebastião Martins afirmou que essa postura implica que, ao se promover a ressocialização, deve-se dar tratamento digno ao indivíduo, através de processos socioeducativos e outros afins, para garantir a verdadeira inserção do mesmo na sociedade, depois deste cumprir a sua pena. No documento, o minstro informa que pretende melhorar substancialmente as condições de trabalho e de acomodação do efectivo dos Serviços Prisionais e de toda a população penal.Esta intenção, sublinha a mensagem, é provada com o investimento em infra-estruturas para atingir as performances exigíveis ao bom funcionamento do órgão. “Deveis, pois, abraçar este e outros desafios, cientes do compromisso assumido com a instituição que servem”, apelou o ministro Sebastião Martins, na sua mensagem.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Direcção

Direcção

Mensagem de boas-vindas

"...Quando um voluntário é essencialmente um visitador prisional, saiba ele que o seu papel, por muito pouco que a um olhar desprevenido possa parecer, é susceptível de produzir um efeito apaziguador de grande alcance..."

"... When one is essentially a volunteer prison visitor, he knows that his role, however little that may seem a look unprepared, is likely to produce a far-reaching effect pacificatory ..."

Dr. José de Sousa Mendes
Presidente da FIAR