Defensoria Pública promove I Seminário e II Oficina da Infância e Juventude

Defender e proteger a criança e o adolescente, esse é o propósito do ciclo de palestras que iniciou no dia 30 de março e se estenderá até esta sexta-feira, dia 1º de abril, no auditório do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado do Pará. A programação faz parte do I Seminário e II Oficina da Infância e Juventude da Defensoria Pública, que é uma iniciativa do Centro de Estudos do órgão. O objetivo das palestras e das oficinas é discutir e analisar a aplicabilidade, as dificuldades e os avanços relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, bem como integrar a Defensoria Pública e a Rede de Garantia de Direitos, procurando sempre o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Às 9h desta quarta-feira aconteceu a abertura do seminário, com breve discurso do Defensor Público Geral Antônio Roberto Cardoso, que expressou a sua satisfação em realizar ações como essa, e contribuir para o aprimoramento dos profissionais da Defensoria. "A Defensoria já avançou visivelmente, e sem dúvida hoje é um patrimônio jurídico, econômico e também cultural do Pará. Temos um compromisso com a defesa pública, e estes temas relacionados à proteção e à defesa da criança e do adolescente são extremamente importantes para buscar formas de aprimorarmos o nosso trabalho. Desejo um excelente proveito desta programação a todos, destacou Cardoso. As palestras "Conceito e princípios sobre Justiça Restaurativa" e "A importância da Justiça Restaurativa na área da Infância e Juventude para a Cultura de Paz", tiveram início às 9h30, e foram ministradas pelo jurista espanhol, Victor Herrero Escrich, que também é membro da Fundação Terra des Hommes, TDH. Ao começar a primeira palestra, o jurista contou como a Justiça Restaurativa passou a ser adotada na Espanha. "A justiça não era eficaz, estávamos perdendo os jovens para as prisões, e eles precisavam receber uma atenção especial. A partir daí vimos que a melhor forma de não perdê-los era a ressocialização, então a nossa maneira de interpretar as leis passou a mudar. Há mais ou menos 15 anos, a Justiça Restaurativa passou a ser adotada na Espanha como alternativa para dar um novo rumo à vida desses jovens", explicou Herrero. Durante as palestras, Victor Herrero falou sobre a importância da Justiça Restaurativa na área da Infância e da Juventude. "Trata-se de um novo formato na justiça, no qual a vítima também passa a ser enfatizada. Nosso objetivo é fazer com que o jovem repare seu erro diante da vítima, não só trabalhando para compensar os bens materiais que estejam envolvidos no delito, mas também reparando os transtornos morais que esse menor tenha causado. O grande problema é que muitas vezes as leis são levadas ao pé da letra, mas não podemos esquecer que elas possuem inúmeras interpretações. A restauração não é só em relação aos infratores e às vitimas, mas também para promover a paz social", concluiu. Edilena Costa - Defensoria Pública do Estado fonte