Um relatório divulgado nesta segunda-feira pela missão das Nações Unidas no Afeganistão denuncia casos de tortura em 47 prisões de 24 províncias afegãs. As autoridades policiais recorreram a agressões e choques eléctricos para obter confissões dos detidos sobre alegadas ligações aos taliban.
Os casos de tortura ocorreram em estabelecimentos prisionais que se encontram sob controlo do Directório para a Segurança Nacional e da polícia afegã, adianta o relatório da ONU. Ao todo foram entrevistadas 379 pessoas detidas em 47 estabelecimentos prisionais de 24 províncias, entre Outubro de 2010 e Agosto de 2011, e a partir desses relatos concluiu-se que foram usadas técnicas de interrogação que são consideradas tortura à luz da legislação internacional e crimes segundo as leis afegãs.
A denúncia de casos de tortura em prisões afegãs já levou a missão da NATO no Afeganistão (ISAF) a anunciar que iria deixar de transferir detidos para 16 prisões do Afeganistão. O Governo afegão rejeitou no mês passado essas acusações, mas agora o relatório da ONU denuncia que estes casos ocorreram em vários locais e que houve prática de tortura inclusive em detidos com apenas 14 anos.
A investigação da ONU concluiu, no entanto, que estes casos não resultam de uma política deliberada do Governo. “O facto de o Directório para a Segurança Nacional e a polícia afegã terem cooperado com o programa de observação das prisões da ONU sugere que a reforma é possível e desejável, bem como o anúncio por parte do Governo de medidas para acabar com estas práticas abusivas”, adiantou em comunicado Staffan de Mistura, o representante especial da ONU no Afeganistão.
Os representantes das Nações Unidas concluíram que cerca de 46% dos detidos foram submetidos a tortura e deixaram algumas recomendações para que sejam efectuadas reformas no sistema judicial e afegão. Dos 379 detidos interrogados, muitos apresentavam sinais visíveis de terem sofrido agressões. Durante os interrogatórios alguns terão sido colocados em posições de “stress”, torturados com choques eléctricos ou agredidos nos pés ou nos genitais.
“Depois de me levantar, tive que confessar porque não aguentava a dor, não queria que aquilo me voltasse a acontecer, não queria sofrer a mesma dor severa e insuportável”, contou um dos detidos aos responsáveis da ONU.
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