O Governo Regional decidiu ceder ao Ministério da Justiça um terreno, propriedade da Região, no concelho da Ribeira Grande, para a construção do novo estabelecimento prisional de São Miguel, revelou fonte do Executivo açoriano.
A Direcção Geral dos Serviços Prisionais vai agora proceder aos estudos necessários para a implantação do estabelecimento prisional na localização sugerida pelo Governo Regional. Em Setembro de 2007, o ministro da Justiça, Alberto Costa, anunciou durante uma visita aos Açores que o edifício onde funciona a cadeia da Boa Nova seria alienado e que um novo estabelecimento prisional seria construído em São Miguel, tendo em conta que o actual edifício não oferece condições dignas aos detidos, não tem capacidade suficiente e está mal localizado. Entretanto, em Dezembro de 2008, o presidente do Governo Regional revelou que o seu Executivo iria ceder ao Ministério da Justiça o terreno para a construção da nova cadeia na ilha de São Miguel. E, perante o anúncio, os deputados do PSD/Açores enviaram à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um requerimento onde, partindo do princípio que o novo estabelecimento prisional se iria situar em Ponta Delgada, questionam o Governo Regional sobre se já consultou a Câmara Municipal de Ponta Delgada e a Junta de Freguesia interessada no processo. Em resposta ao requerimento, a Presidência do Governo Regional, sem nunca revelar a localização do novo estabelecimento prisional, afirma contudo que o terreno sugerido não está situado em Ponta Delgada e adianta que a cedência do terreno, no âmbito da cooperação do Governo Regional com outros órgãos de poder, será gratuita e que o terreno que o Governo se predispôs a ceder tem "a localização e as características apontadas pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais", embora o PDM para a zona sugerida não preveja a edificação de estabelecimento prisional, refere-se ainda. O Ministério da Justiça prevê que seja necessário um investimento de 25 milhões de euros.Paula Gouveia
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