Portugal vai formar guardas prisionais e estabelecer um sistema informatizado nas cadeias moçambicanas, visando constituir um instrumento de gestão e controlo dos reclusos, anunciou hoje à Agência Lusa o ministro português da Justiça, Alberto Costa.
Falando no final de uma visita ao centro de reclusão feminina de Ndlavela, arredores de Maputo, Alberto Costa assegurou que Portugal e Moçambique vão desenvolver novas formas de cooperação na área do domínio de penitenciárias, nomeadamente a geminação dos estabelecimentos prisionais.
"Vamos desenvolver, neste domínio (das prisões), um trabalho conjunto que vai passar por formação de guardas prisionais em Portugal, também pela cooperação com Moçambique no estabelecimento de um sistema informatizado nas prisões que possa constituir um instrumento de gestão e de controlo das pessoas que se encontram neste sistema", disse.
"Com isso prestamos homenagem a um trabalho que está a ser feito em vários estabelecimentos, no sentido de cumprir padrões de satisfação de direitos de reinserção social, nomeadamente através da formação de pessoas reclusas", acrescentou o titular da pasta da Justiça de Portugal.
O centro de reclusão feminina de Ndlavela tem 123 reclusas, sendo 78 condenadas e 45 detidas.
Deste número, algumas mães das 16 crianças de menos de cinco anos sob cuidados dos serviços sociais daquela penitenciária, quatro reclusas são estrangeiras: duas sul-africanas, uma brasileira e outra ruandesa.
Com vista à reabilitação e reinserção social das reclusas, o centro prisional de Ndlavela desenvolve uma série de actividades, que vai desde a área de ensino, formação técnico-profissional, produção de cultura (hortas) ao desporto.
A propósito, Alberto Costa adiantou que Portugal pretende "aperfeiçoar e alargar" as ofertas existentes no domínio de formação técnico-profissional.
"No domínio da oferta de formação das várias actividades que aqui são desenvolvidas, poderemos aperfeiçoar e alargar reciprocamente essas ofertas. Por exemplo, foram assinaladas várias hipóteses no domínio de tapetes que são cutilados em Portugal e que aqui podem ser enriquecidos", disse.
"No domínio da tecelagem, existem aspectos que podem ser retidos e desenvolvidos em Portugal, portanto, há soluções que podem ser inspiradoras para qualquer das partes e que se radicam nas tradições nacionais", sublinhou o ministro português.
Na área de ensino, o centro de reclusão de Ndlavela tem um programa de alfabetização e educação de 34 reclusas adultas e de ensino primário do segundo grau.
"A maior parte das reclusas não têm nível superior, então, temos grande parte que frequentam o ensino primário", disse à Lusa a directora nacional de serviço correccional e reintegração social, Cesaltina Moiane.
Segundo aquela responsável, no ano transacto, o centro de reclusão feminina de Ndlavela teve 87 por cento do aproveitamento escolar.
MMT
Lusa/Fim
Falando no final de uma visita ao centro de reclusão feminina de Ndlavela, arredores de Maputo, Alberto Costa assegurou que Portugal e Moçambique vão desenvolver novas formas de cooperação na área do domínio de penitenciárias, nomeadamente a geminação dos estabelecimentos prisionais.
"Vamos desenvolver, neste domínio (das prisões), um trabalho conjunto que vai passar por formação de guardas prisionais em Portugal, também pela cooperação com Moçambique no estabelecimento de um sistema informatizado nas prisões que possa constituir um instrumento de gestão e de controlo das pessoas que se encontram neste sistema", disse.
"Com isso prestamos homenagem a um trabalho que está a ser feito em vários estabelecimentos, no sentido de cumprir padrões de satisfação de direitos de reinserção social, nomeadamente através da formação de pessoas reclusas", acrescentou o titular da pasta da Justiça de Portugal.
O centro de reclusão feminina de Ndlavela tem 123 reclusas, sendo 78 condenadas e 45 detidas.
Deste número, algumas mães das 16 crianças de menos de cinco anos sob cuidados dos serviços sociais daquela penitenciária, quatro reclusas são estrangeiras: duas sul-africanas, uma brasileira e outra ruandesa.
Com vista à reabilitação e reinserção social das reclusas, o centro prisional de Ndlavela desenvolve uma série de actividades, que vai desde a área de ensino, formação técnico-profissional, produção de cultura (hortas) ao desporto.
A propósito, Alberto Costa adiantou que Portugal pretende "aperfeiçoar e alargar" as ofertas existentes no domínio de formação técnico-profissional.
"No domínio da oferta de formação das várias actividades que aqui são desenvolvidas, poderemos aperfeiçoar e alargar reciprocamente essas ofertas. Por exemplo, foram assinaladas várias hipóteses no domínio de tapetes que são cutilados em Portugal e que aqui podem ser enriquecidos", disse.
"No domínio da tecelagem, existem aspectos que podem ser retidos e desenvolvidos em Portugal, portanto, há soluções que podem ser inspiradoras para qualquer das partes e que se radicam nas tradições nacionais", sublinhou o ministro português.
Na área de ensino, o centro de reclusão de Ndlavela tem um programa de alfabetização e educação de 34 reclusas adultas e de ensino primário do segundo grau.
"A maior parte das reclusas não têm nível superior, então, temos grande parte que frequentam o ensino primário", disse à Lusa a directora nacional de serviço correccional e reintegração social, Cesaltina Moiane.
Segundo aquela responsável, no ano transacto, o centro de reclusão feminina de Ndlavela teve 87 por cento do aproveitamento escolar.
MMT
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