As prisões são autênticas "incubadoras" e "disseminadoras" da aids em diversos países devido a práticas de risco, advertiram hoje especialistas das Nações Unidas na Conferência Internacional de Aids 2010, em Viena. Os médicos exigiram uma mudança nas políticas nacionais.
O consumo de drogas com seringas usadas, as tatuagens e os piercings feitos sem condições higiênicas, assim como as relações sexuais sem proteção são algumas das causas para a maior prevalência da aids e da tuberculose nas prisões. No mundo todo, há cerca de 30 milhões de presos, cuja taxa de prevalência da aids é entre 1,5% e 50% maior do que a do resto da sociedade.
Segundo Andrew Bell, do departamento de HIV da Organização Mundial da Saúde (OMS), as prisões recebem pessoas que, por sua situação pessoal, seja pela marginalização ou sua exposição às drogas, têm "um risco especial de ter aids, tuberculose ou hepatite", mas frequentemente precisam de atenção apropriada nos centros penitenciários. "As prisões também atuam como um mecanismo que bombeia aids e tuberculose dentro da sociedade", afirmou Christian Kroll, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), já que muitos ex-detentos têm comportamentos que aumentam os riscos de infecção.
O fato de muitos sistemas penitenciários estarem superlotados e de os serviços de saúde não poderem atender os presos de forma adequada é outra das causas da propagação da aids. O tabu representado pelo homossexualismo em certos países colaborou para a falta de políticas que permitam reduzir o risco de infecção de forma efetiva, como a distribuição de preservativos.
Por isso, os especialistas defenderam garantir o direito ao melhor atendimento possível aos presos, assim como políticas de resultados claros, como os programas de substituição com metadona (substância usada no tratamento de dependentes químicos) e a distribuição de seringas descartáveis para evitar a propagação da aids. Os especialistas destacaram Espanha e Suíça como modelos ideais em políticas carcerárias.
Na América Latina, "Argentina e Brasil são dois exemplos de países que claramente querem melhorar a situação nas prisões e que estão se esforçando neste sentido", disse Fabienne Hariga, especialista do UNODC sobre HIV nas prisões, à Agência Efe.
Um dos problemas de muitos países é que sequer há estudos para avaliar a situação nas prisões, ou seja, não há uma base para iniciar mudanças. Para Lucas Wiessing, do Centro Europeu sobre Drogas, também é necessário acabar com as prisões por posse de pequenas quantidades de drogas, já que nas prisões a situação destes detidos pode piorar.
O UNODC lançou uma guia de atuação que pode servir como orientação aos Governos nacionais nos quais defende o respeito dos direitos humanos, entre eles o direito ao melhor atendimento possível. "Todos os tipos de tratamentos devem ser acessíveis para a população carcerária", diz o UNODC.
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