Presidente chileno atento à situação das prisões no país, respondendo ao apelo da Igreja
O presidente chileno, Sebastian Piñera, anunciou este domingo, dia 25, que vai decretar indultos para presos – ao abrigo das comemorações do Bicentenário da independência do Chile – “acolhendo o espírito profundo das propostas da Igreja e a sua invocação aos valores da compaixão, do perdão e da reconciliação”.
Segundo a agência ANSA, Piñera ressalvou que essa clemência será sempre exercida de forma “prudente e restritiva”, tendo em conta “as condições de carácter humanitário”.
“Serão excluídos destas medidas os indivíduos condenados por delitos especialmente graves, como crimes contra a humanidade, terrorismo, tráfico de droga, homicídios, violações ou abusos de menores”, especificou o governante chileno.
Sebastian Pinera anunciou ainda modificações no sistema penal, relativas às condições dadas aos reclusos no interior das prisões; e a concessão de incentivos para os guardas prisionais.
O presidente chileno vai assim de encontro ao que havia sido solicitado pela Igreja católica do país. Tenta também pôr um ponto final no clima de tensão que rodeava esta matéria, no contexto de um passado recente feito de opressão e violência, durante o regime do general Augusto Pinochet.
Os bispos chilenos têm como grande objectivo contribuir para que a celebração dos 200 anos de independência do Chile, em Setembro, marque uma era de clemência e de paz no país. Pretendem também chamar a atenção para a realidade das suas prisões, afectadas por problemas como a sobrelotação e a falta de condições básicas.
Recorde-se que a Conferência Episcopal Chilena (CEC) tinha entregue ao presidente Sebastián Piñera, na última semana, um documento intitulado “Chile, uma mesa para todos no bicentenário”.
Entre outras medidas, propunham a redução de pena para presos que “tenham tido uma boa conduta, nos últimos anos e não constituam perigo para a sociedade”; uma “redução adicional para quem tenha mais de 70 anos de idade” e para “mulheres que tenham filhos menores de idade”.
Defendiam também a “comutação de penas para quem sofra de doença incapacitante, grave e irrecuperável” e o perdão para “os doentes terminais, devidamente comprovados”.
Tudo isto com “as restrições que as autoridades competentes entendam estabelecer”, deixava claro o mesmo documento.
Este pedido da Igreja causou polémica, sobretudo entre os familiares das vítimas do regime de Augusto Pinochet e das organizações de defesa dos direitos humanos. Eles temiam que o pedido da Igreja abrangesse também os militares presos do antigo regime.
Devido a crimes de violação dos direitos humanos, cometidos entre os anos de 1973 e 1990, estão encarcerados actualmente 35 antigos colaboradores de Pinochet. Sob o jugo do antigo ditador chileno, mais de 2 mil pessoas foram dadas como mortas ou desaparecidas e cerca de 28 mil foram torturadas.
No documento “Chile, uma mesa para todos no Centenário”, podemos ler que “não cabe fazer nem um indulto generalizado nem uma rejeição do perdão a todos os antigos militares condenados”.
Nele está ainda escrito que “a reflexão deverá distinguir, por exemplo, o grau de responsabilidade que coube a cada um, o grau de liberdade com que actuou, os gestos de humanidade que tiveram e o grau de arrependimento manifestado”.
D. Alejandro Goic já se tinha pronunciado acerca desta polémica, no site da CEC, ao dizer que aqueles que tinham dúvidas “simplesmente não leram o que estava escrito no documento”, defendendo que “o tema é muito mais amplo do que a situação dos antigos militares”.
De acordo com números retirados do site do Sistema Prisional do Chile, no final do mês passado o número de presos chegava aos 108 mil.
No início deste ano, um estudo apresentado pela Comissão de Defesa da Cidadania, do Chile, fala numa sobrelotação de 119 por cento em prisões como La Serena e Rancagua, o que significava que havia presos a partilhar celas individuais, de 6 metros quadrados.
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