Ondjiva - A Procuradoria-Geral da República na província do Cunene legalizou 511 prisões resultantes de 767 processos crimes registados durante o primeiro semestre do ano em curso, disse hoje, quinta-feira, o procurador provincial, Filomeno Lopes de Freitas dos Santos.
O magistrado do Ministério Público, que procedia o balanço das actividades desenvolvidas ao longo do semestre findo, adiantou que no mesmo período foram encaminhados ao tribunal provincial 326 processos crimes de natureza diversa, dos 423 concluídos.
Segundo informou a PGR recepcionou da direcção local de investigação criminal um total de 767 processos, com 1005 presos, dos quais 287 foram mandados soltar devido a falta de provas do envolvimento destes indivíduos nos crimes cometidos.
Dos crimes mais frequentes sublinhou que os furtos, burlas, furto de gado, abuso de confiança violação e danos com culpa graves e os casos de violência doméstica constituem o maior índice.
Quanto aos casos de prisão preventiva, o magistrado realçou não haver casos do género devido as constantes visitas de fiscalização aos centros prisionais.
Filomeno dos Santos referiu que a falta de meio de transporte e algumas condições das vias de acesso em alguns municípios que distam a cerca de 200 quilómetros da sede capital tem influenciado de forma negativa para a morosidade da tramitação de
processos crimes da direcção de investigação criminal a procuradoria.
A falta de espaço nas instalações onde funcionam, e o número reduzido do pessoal foram apontados como as principais dificuldades encontradas no exercício das actividades.
A província do Cunene conta actualmente com cinco magistrados dos quais um no município da Kahama, um em Ombadja, um provincial adjunto junto da direcção de investigação criminal, um adjunto junto do tribunal e um provincial.
A procuradoria tem o papel de fiscalizar a instrução dos processos criminais, bem como o acompanhamento da evolução dos processos e da qualidade de instrução e das provas recolhidas.
portalangop
O magistrado do Ministério Público, que procedia o balanço das actividades desenvolvidas ao longo do semestre findo, adiantou que no mesmo período foram encaminhados ao tribunal provincial 326 processos crimes de natureza diversa, dos 423 concluídos.
Segundo informou a PGR recepcionou da direcção local de investigação criminal um total de 767 processos, com 1005 presos, dos quais 287 foram mandados soltar devido a falta de provas do envolvimento destes indivíduos nos crimes cometidos.
Dos crimes mais frequentes sublinhou que os furtos, burlas, furto de gado, abuso de confiança violação e danos com culpa graves e os casos de violência doméstica constituem o maior índice.
Quanto aos casos de prisão preventiva, o magistrado realçou não haver casos do género devido as constantes visitas de fiscalização aos centros prisionais.
Filomeno dos Santos referiu que a falta de meio de transporte e algumas condições das vias de acesso em alguns municípios que distam a cerca de 200 quilómetros da sede capital tem influenciado de forma negativa para a morosidade da tramitação de
processos crimes da direcção de investigação criminal a procuradoria.
A falta de espaço nas instalações onde funcionam, e o número reduzido do pessoal foram apontados como as principais dificuldades encontradas no exercício das actividades.
A província do Cunene conta actualmente com cinco magistrados dos quais um no município da Kahama, um em Ombadja, um provincial adjunto junto da direcção de investigação criminal, um adjunto junto do tribunal e um provincial.
A procuradoria tem o papel de fiscalizar a instrução dos processos criminais, bem como o acompanhamento da evolução dos processos e da qualidade de instrução e das provas recolhidas.
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