Nem uma seringa foi trocada nas prisões de Paços de Ferreira e Lisboa, onde 5% dos reclusos admitiram partilhar material. Um grupo de trabalho propôs melhorar e alargar a experiência, mas aguarda resposta há dois anos.
Apesar da falta de adesão dos reclusos ao Programa Específico de Troca de Seringas (PETS), em vigor há três anos, a Coordenação Nacional para a Infeção VIH/Sida classifica a iniciativa como "um momento privilegiado de educação para a saúde".
Foi esta Coordenação que financiou o PETS, tendo gasto 30 mil euros com o programa, do qual não resultou uma única troca de seringas, segundo fonte deste organismo.
O PETS começou em novembro de 2007 no Estabelecimento Prisional (EP) de Paços de Ferreira e um mês depois no EP de Lisboa, culminando um processo polémico que envolveu oposição dos guardas prisionais.
Ao fim de um ano, um grupo de trabalho - com representantes da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, Instituto da Droga e da Toxicodependência e Coordenação Nacional para a Infeção VIH/SIDA - elaborou um relatório, que lembrava que, no momento da implementação do programa, "10% dos reclusos inquiridos em Lisboa e 30% em Paços de Ferreira referiram ter consumido alguma droga no mês anterior ao questionário".
Referiram hábitos de injeção de drogas neste período 4% e 7% dos reclusos em Lisboa e Paços de Ferreira, respetivamente, sendo que, destes, metade ou mais referiu partilhar material de consumo.
Contudo, apenas dois reclusos em Lisboa e dez em Paços de Ferreira declararam ter intenção de aderir ao PETS, atitude que "poderá ser justificada em parte pelas opiniões dos reclusos relativamente às possíveis consequências para o aderente".
Segundo o documento, já na avaliação inicial, "aproximadamente metade dos inquiridos no EP Lisboa e mais de dois terços no EP Paços Ferreira consideravam que a adesão ao programa poderia ter consequências na reclusão".
A maioria dos inquiridos previu que o PETS traria "o aumento do número de revistas às celas ou camaratas", bem como de "revistas pessoais", e antevia uma "discriminação dos aderentes por parte dos funcionários". Mais de um terço considerava que aumentariam os conflitos entre reclusos e pessoal de vigilância.
Também a maioria dos funcionários previa a discriminação dos reclusos que aderissem ao PETS e o aumento dos conflitos entre reclusos e pessoal de vigilância.
Para a Coordenação Nacional para Infeção VIH/Sida, a ausência de trocas pode estar relacionada com outras opções terapêuticas, como a substituição opiácea.
Em maio de 2009, o grupo de trabalho propôs "reajustamentos" no funcionamento do PETS nos EP de Lisboa e de Paços de Ferreira, tendo em conta "constrangimentos detetados". Propôs ainda o alargamento do programa a novas prisões.
Estas propostas aguardam resposta desde maio de 2009. Entretanto, os 400 kits de seringas fornecidos pela Coordenação Nacional para Infecção VIH/Sida às duas prisões tiveram de ser substituídos, por o seu prazo de validade ter expiado.
A Lusa questionou o Ministério da Justiça sobre o ponto em que se encontra o programa, não obtendo resposta em tempo útil.
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