segunda-feira, 14 de março de 2011

Liberdade condicional. A vida presa por uma pulseira


Quatro casos de homens a cumprir pena de prisão domiciliária ou em liberdade condicional. Todos esperam uma segunda oportunidade.

Talvez Alberto nunca se tenha reconciliado consigo mesmo. Sentado à mesa no sítio onde passou grande parte dos últimos três anos, aponta para as paredes e mostra como preencheu o tempo de reclusão num lugar familiar. Fala de tudo, da pulseira que o prendia a casa, das pequenas obras domésticas que fez, das patuscadas com os amigos em plena prisão domiciliária, dos jogos de cartas a entrarem pela hora de jantar, das tardes em que tomava conta dos netos recém-nascidos. Mas sobre a noite do crime nem uma palavra. "Preferia não falar disso", dirá delicadamente várias vezes ao longo da entrevista. As gentes de Oiã entendem-no. Naquela pequena vila às portas de Aveiro, jamais alguém lhe dirigiu um olhar desconfiado. Nem durante os anos a fio que foi perseguido por Amílcar, nem depois, durante o julgamento que o condenaria a oito anos de cadeia por homicídio. "Até a família dele esteve ao meu lado", dirá, olhos postos no técnico de reinserção social, como à espera da sua confirmação. É provável que ele personifique a ideia defendida por alguns investigadores policiais, que garantem que todos somos assassinos potenciais num momento de desvario e desespero. A ser assim, o dele foi em 2006. Mas sobre isso nem uma palavra.Alberto está em liberdade condicional desde Dezembro de 2009. Primeiro com uma pulseira presa ao tornozelo, actualmente controlado apenas pelas visitas-surpresa dos técnicos da Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS). O dia do regresso a casa foi encarado com tanta tranquilidade como aquele em que a polícia o foi buscar à obra onde trabalhava. "Chegaram e disseram ''vamos lá?''". Alberto já sabia que tinha de ir, mesmo que a auto-confrontação seja um exercício que recusa fazer. Sabia-o desde o dia em que, pouco depois de o corpo de Amílcar ser encontrado sem vida, os inspectores da PJ lhe bateram à porta para levar a caçadeira que há anos guardava em casa. Entre outras provas, foi com base nas perícias balísticas que o tribunal o condenou. "Diziam que havia oitenta e tal por cento de coincidência com a minha arma", conta. Ele nunca o confessou. A ninguém. Talvez nem a si próprio.Alberto, 73 anos, era cunhado da vítima. Foi ele que lhe construiu a casa, depois de Amílcar ter regressado do estrangeiro. Foi também nessa altura que começaram os problemas. "Sem razão nenhuma, nunca percebi bem o que ele tinha contra mim", garante. A raiva do cunhado estava pintada a vermelho-vivo, em ameaças de morte espalhadas a tinta nas propriedades de Alberto. "Queimava-me a horta, acabada de plantar. Aqui as pessoas diziam-me ''isso comigo já tinha acabado há muito tempo''." No dia em que a arma se disparou, deixando o corpo de Amílcar tombado no chão, junto a um muro cheio de inscrições mórbidas, Alberto percebeu que tinha a liberdade a prazo. Nunca ofereceu resistência ou pensou fugir. A sua única exigência foi trabalhar na prisão. Esteve preso dez dias no Estabelecimento Prisional de Aveiro, voltou para casa em prisão preventiva com pulseira electrónica durante dois anos e meio, e regressou à cadeia quando a sentença transitou em julgado. Um ano depois regressa novamente a casa para cumprir os três que lhe faltam. Durante o tempo de vigilância electrónica nunca se aventurou sequer a atravessar a rua para entrar na pizaria a meia dúzia de passos. Mas abriu as portas da sua casa a todos os que o quiseram visitar. "Uns traziam um bacalhau, outros um borrego, e assim passávamos a tarde, a comer e jogar às cartas."Falar da reintegração de um homem de cujo léxico essa palavra não faz sequer parte é um exercício que carece de sentido. Mas este caso não deve ser tido como regra. Em situações extremas, há reclusos que pedem para voltar à prisão por não aguentarem o regresso prematuro a casa, a pressão familiar e a liberdade enganadora - ilusória mas restritiva -, controlada ao pormenor por um sistema de vigilância electrónica.Não foi esse o caso de José, que cometeu um dos crimes menos tolerados pela sociedade. Durante vários anos abusou sexualmente de uma filha, oculto na impunidade do lar. O crime, julgado e condenado pela população, teve eco em tribunal, num processo que lhe ditaria uma sentença de oito anos de prisão. Hoje, dois anos após o fim da liberdade condicional, este homem de 53 anos faz uma breve pausa na conversa. Hesita uma e outra vez quando tenta falar dos seus meandros mais tortuosos. Como quase todos os arguidos condenados à prisão, também ele considera que o juiz teve mão pesada. "Foi duro, e de que maneira. O juiz entendeu que aquele era o meu castigo", deixa escapar, entre baforadas de fumo. "É uma experiência que não recomendo a ninguém."Depois do crime particularmente estigmatizante, José enfrentou o complexo de viver numa terra pequena onde todos souberam do seu pecado. Quando por fim saiu em liberdade condicional, a 18 meses do termo da pena, o regresso à protecção das quatro paredes que abandonara compulsivamente seis anos e meio antes foi a sua única solução. Uma espécie de beco sem saída que foi a própria casa. José não vergou. Nem durante o tempo de cadeia nem quando deu os primeiros passos em liberdade. "Nunca tive medo de sair à rua. Achei que ficar sentado em casa não resolvia coisa nenhuma."Surpreendentemente, a população recebeu-o com respeito. Tirando uns "ah, já estiveste preso", José diz que foi bem acolhido por todos. "Nunca deixei de cumprimentar ninguém nem me senti rejeitado pelas pessoas." Os técnicos da DGRS consideram a sua reintegração exemplar. Frequentou as consultas de psiquiatria e sexologia assim que lhe foi concedida a liberdade condicional e aproveitou uma vaga na jardinagem numa empresa municipal. "Tive sorte, o presidente da câmara foi meu colega de escola. Um dia liguei-lhe e ele disse: ''Então, José, e agora, como vai ser?'' E eu disse-lhe: ''Não está fácil para arranjar emprego.''" O trabalho e a reconciliação familiar foram dois pilares essenciais na redenção deste homem. A pena foi o acto de contrição que lhe valeu o perdão da filha, ainda que a sua relação esteja para sempre viciada pelo passado - e num futuro eternamente negro para ela. "Tento esquecer, mas quando a vejo fico triste e muito revoltado comigo. Fala pouco comigo. Infelizmente, não posso voltar atrás."Mais do que a sociedade - que acabou por lhe reabrir as portas -, talvez a culpa seja o seu principal fantasma. Juntou-se com outra mulher e em catarse contou- -lhe tudo. Vivem em casas separadas e encontram-se ao fim-de-semana. "Ela disse-me: ''O passado não se muda, tens é de saber andar certinho daqui para a frente.''" Ele cumpre: trabalha afincadamente como jardineiro oito horas por dia, a ponto de dizer que recuperou "a vida".Pedro diz que só conseguiu exorcizar os seus demónios no dia em visitou a campa do homem que matou a tiro. "Precisava disso, de me confrontar", garante, enquanto exibe as obras que fez durante o tempo de prisão, em Paços de Ferreira. Um tapete de Arraiolos e várias telas a aguarela e óleo foram a terapia certa para enfrentar uma pena de prisão inicial de 21 anos e meio de cadeia, quando tinha acabado de fazer apenas 24. Em recurso o juiz reduziu-lhe a pena para os 14 anos e aos oito já estava cá fora.Quem olha hoje para Pedro, com 33 anos, olhar esguio e corpo franzino, dificilmente o imagina capaz de matar um homem. Talvez nem ele se pusesse nesse papel, apesar de naquela noite carregar uma arma e ter disparado contra um toxicodependente que tentava assaltar um carro, ironicamente à porta do cemitério onde dias depois seria enterrado. "Andava armado porque trabalhava na noite. E nesses meios a ameaça é constante", justifica.Quando entrou na prisão, a perspectiva de saída não era mais que uma projecção difusa no tempo. "Imaginava-me com 40 e tal anos. A prisão é um submundo. Se me perguntassem que se eu ia sobreviver, diria que não. O que mais me custou foi a falta dos meus." Em Custóias, onde cumpriu parte da pena, há mil reclusos. "Uma espécie de bairro gigante", com regras próprias entre presos e guardas. Apesar do futuro incerto, Pedro diz que a sua reinserção começou no momento em que entrou na cadeia. Tinha apenas o nono ano e, quando foi libertado, frequentava primeiro ano da licenciatura em Ciências da Educação. "Como tinha muito tempo pela frente decidi que me ia aplicar nos estudos, tinha de me formar. Se não o fizesse, talvez saísse pior do que tinha entrado."O apoio familiar foi vital para a sua sobrevivência - primeiro através das visitas, religiosamente marcadas no calendário, depois nas saídas precárias. "Tive a minha primeira aos cinco anos. Os meus olhos mal aguentavam tanta luz." Foi o princípio do fim. "De certa forma, é nessas alturas que sentimos que pertencemos à sociedade. No início é fácil pensar que vamos passar ali a nossa vida inteira. Pelo menos a vida em sanidade."Pedro reabilitou-se "a frio" e sabe de cor o tempo que lhe falta até à liberdade definitiva. Teve mandado de soltura em Dezembro passado, com um divórcio pelo meio e depois de ter perdido boa parte do crescimento dos filhos. "É quase como aprender a andar. As rotinhas da prisão são tão rígidas que até fiquei doente." Quando saiu da cadeia tinha tanta pressa de viver e recuperar o tempo perdido que arranjou trabalho ao fim de quatro dias. Joel, 27 anos, ainda terá de esperar por esse momento. Por agora, os dias são passados na calma de um bairro perto da Venda do Pinheiro. Está em prisão domiciliária com pulseira electrónica desde os 24, altura em que foi acusado de tráfico de droga e associação criminosa. O seu único momento de liberdade aparente acontece nas saídas para a escola, onde faz um curso equivalente ao 12.o ano. Até aí o controlo é apertado: os técnicos passam muitas vezes à porta da escola, munidos de um aparelho electrónico que permite apurar a presença dele. Uma ida ao café, por exemplo, poderia significar o regresso à prisão. Tudo o resto se confina às paredes de casa dos pais e ao dispositivo que carrega na perna direita.Quando a polícia lhe arrombou a porta da casa onde vivia sozinho, na Buraca, à meia-noite, estava longe de imaginar que o seu telemóvel andava sob escuta há largas semanas. "Mas já tinha reparado que a polícia passava muito nesta zona", confessa. Entraram de shotgun em punho e dispararam. "Já para o chão, para o chão", gritaram-lhe. Foi assim que ficou a saber que estava detido. "Uma brutalidade. Diziam que eu tinha muita quantidade, queriam saber onde estava, meteram-me o cano de uma pistola na boca."Embora tenha sido condenado a uma pena de prisão de seis anos e meio, este jovem garante que nada teve a ver com o processo. "Vendia haxixe, é verdade. Mas apenas para consumo próprio, nada de grandes quantidades. Fui envolvido num processo colectivo que nada tinha a ver comigo." Ainda assim, diz que a prisão domiciliária é um "mal menor". O regresso a casa dos pais, que já desconfiavam que ele fumava "uns charritos", foi ordenado pela juíza. "Estar preso dentro da nossa casa desgasta muito, é preciso muita força psicológica". Na sua luta contra a monotonia dos dias, Joel ganha força nas idas à escola. É assim que consegue quebrar uma rotina passada a tomar conta dos cães, jogar playstation e consertar computadores dos amigos. O futuro não o conhece, mas tempo para pensar é coisa que não lhe falta. Mas ele recusa-se: "Deixei de pensar. Quando acabar acabou. Vou ver o mar."

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Direcção

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Mensagem de boas-vindas

"...Quando um voluntário é essencialmente um visitador prisional, saiba ele que o seu papel, por muito pouco que a um olhar desprevenido possa parecer, é susceptível de produzir um efeito apaziguador de grande alcance..."

"... When one is essentially a volunteer prison visitor, he knows that his role, however little that may seem a look unprepared, is likely to produce a far-reaching effect pacificatory ..."

Dr. José de Sousa Mendes
Presidente da FIAR