Cerca de 30 juízes de direito do Maranhão participam, no período de 17 a 19 de março, do Curso de Formação Continuada Justiça Restaurativa promovido pela Fundação Terre des Hommes, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com o apoio do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Rede Maranhense de Justiça Juvenil e da Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA).
Com o objetivo de sensibilizar os operadores do direito sobre a Justiça Restaurativa, uma maneira alternativa de resolução de conflitos, a iniciativa surge em um contexto alarmante de aumento nos índices de homicídios no Maranhão, especialmente entre jovens e adolescentes.
O curso pretende, ainda, discutir alternativas pacíficas de resolução de conflitos, envolvendo a participação social e redefinindo estratégias de intervenção, principalmente, no campo da infância e juventude.
HOMICÍDIOS - Dados recentes do Ministério da Justiça mostram que, nos últimos 10 anos, só no estado, houve um aumento de 514% de homicídios entre indivíduos de 14 a 24 anos. Entre as capitais, São Luís também aparece com o maior crescimento de homicídios nessa faixa etária: de 23,4 para 83,7 casos.
Durante os três dias de aulas, os juízes aprenderão sobre os conceitos, princípios e valores da justiça restaurativa, seus procedimentos restaurativos e práticas institucionais. Além disso, farão uma visita ao Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa, onde poderão conhecer in loco as ações do Projeto restaurAÇÃO - uma iniciativa piloto em justiça juvenil restaurativa no estado – que vem se desenvolvendo em São José de Ribamar, desde o segundo semestre de 2009.
O curso será facilitado pelos especialistas em justiça restaurativa Egberto Penido, Juiz da 1ª vara de São Paulo, e Mônica Mumme, Coordenadora de Projetos do CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular de São Paulo – SP.
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