O presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Cezar Peluso, afirma que sete em cada dez (70%) presos no Brasil voltam ao crime depois de deixar o sistema penitenciário.
Esta é uma das maiores taxas de reincidência do mundo, segundo o ministro. Ele diz que, atualmente, cerca de 500 mil pessoas cumprem pena privativa de liberdade no Brasil.
A declaração do ministro foi feita durante a assinatura de renovação de parceria entre o CNJ e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, dentro do programa Começar de Novo, nesta segunda-feira, dia 05. O projeto prevê a criação de vagas para detentos e ex-detentos no mercado de trabalho e em cursos profissionalizantes.
De acordo com o CNJ, o público atendido pelo programa exerce atividades nas próprias unidades prisionais, em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. “O objetivo do programa é promover a cidadania e, consequentemente, diminuir a criminalidade”, disse Peluso.
Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a entidade pretende contribuir com o programa de duas formas: recomendando as empresas que poderão empregar detentos e ex-detentos e na formação de mão de obra para atender às exigências do mercado. Em setembro, 300 presos do Maranhão deverão ser empregados na construção de três mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
“Estamos aqui renovando este convênio e dizendo que a indústria precisa ajudar na quebra do ciclo de criminalidade. É uma série de passos para chegar em um único objetivo que é ‘começar de novo’, dar uma oportunidade para aquele que errou, pagou pelo erro e tem direito a ter uma nova oportunidade”, disse Skaf.
Menos de 14% dos presos brasileiros
trabalham e menos de 8% estudam
O programa Começar de Novo foi criado em outubro de 2009 com o objetivo de oferecer oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para detentos e ex-presidiários.
Até o dia 1º de setembro deste ano, segundo dados do CNJ, 1.696 postos de trabalho foram ocupados por detentos ou ex-detentos em todas as regiões do país. Do total, 696 ocorreram somente entre maio e setembro deste ano, demonstrando, segundo o conselho, um aumento no ritmo de preenchimento de vagas.
“Nem todos [os presos] estão aptos ao trabalho. Dentro deste cenário, temos um quadro muito pequeno de presos trabalhando. Menos de 14% dos 500 mil presos [existentes no país] trabalham, e menos de 8% estudam. Podemos ver por aí que temos um desafio enorme pela frente no sentido de qualificar esta população e quebrar este ciclo de criminalidade que vem sendo gerado ao longo do tempo”, relata Luciano Losekann, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Setor Carcerário.
Informações de Agência Brasil
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