Na avaliação da representante do Brasil no Subcomitê de Prevenção de Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas (ONU), Margarida Pressburger, o sistema penitenciário do Rio de Janeiro apresenta como um dos seus principais problemas a falta de profissionais, além de manter a tortura como forma de correção e total falta de programa de ressocialização dos detentos.
A advogada Margarida, que preside também a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio, disse que tirou uma conclusão geral do sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro ao visitar presídio Ary Franco. Segundo ela, a estrutura do presídio é totalmente inadequada, não há profissionais suficientes nas áreas de assistência social, saúde e educação. E, em função do reduzido número de defensores públicos, os presos têm dificuldade de acesso à Justiça, e a prática da tortura é contínua.
“Encontramos um garoto com a cara inchada, as mãos inchadas, de vermelho. Perguntamos o que aconteceu e a resposta é que ele caiu da cadeira. Há caso de prisioneiro que chegou um ou dois dias e está todo machucado. Dizem que ele foi linchado fora do sistema”, observou Margarida.
Falando sobre a cultura da tortura nos presídios brasileiros, Margarida afirmou que, como essa prática é mascarada no momento em que as comissões visitam os presídios, e que também os presos têm medo de denunciar porque temem represálias, uma forma de constatar a frequência dessa prática hedionda é criar formas de parcerias com especialistas, como da saúde, não ligados ao sistema de segurança, que podem identificar os casos.
“Esses profissionais podem detectar se o preso está machucado, quando ele foi machucado e onde estava no momento da agressão. É uma pista a mais.
Tortura tem no mundo inteiro, mas no Brasil é uma questão cultural”, afirmou a advogada.
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