Um abaixo-assinado está a circular pelos reclusos de todos os estabelecimentos prisionais do país. O documento, que pede a aprovação de uma lei de amnistia para pequenos delitos, será entregue ao Papa Bento XVI, na sua visita a Fátima.
Um grupo de reclusos deu início a um movimento destinado a gerar a discussão no país sobre a aprovação de uma lei de amnistia para pequenos delitos e um perdão de uma percentagem de anos de prisão para todas as penas em Portugal.Fernando Silva, advogado de Caldas da Rainha, é o coordenador da iniciativa e referiu à agência Lusa que, além do abaixo-assinado que está a percorrer todas as cadeias do país para recolha de assinaturas dos detidos, existe um documento idêntico que “pode ser assinado por cidadãos livres, que se queiram juntar a esta causa”.Segundo o jurista, os documentos serão posteriormente entregues ao Patriarcado português, para que os faça chegar ao Papa Bento XVI quando visitar Portugal, no próximo mês de Maio, de modo a pressionar as autoridades nacionais.“Uma cópia dos abaixo-assinados serão também entregues ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República”, garantiu ainda Fernando Silva, referindo que será uma forma de os “sensibilizar”.O advogado explicou também à Lusa que o principal objectivo é “interceder junto das autoridades portuguesas para que sejam discutidos a aprovação de uma lei de amnistia e de um perdão de penas, que está na legislação”. “Não digo que todas as situações sejam amnistiadas, mas só o facto de se discutir caso a caso já é positivo”, reforçou ainda Fernando Silva.Além disso, “será também uma oportunidade para lançar outros temas em discussão como as condições dos reclusos”, acrescentou o advogado, que defendeu penas alternativas à prisão efectiva, como formas de punição pelos crimes cometidos.“Deve direccionar-se o cumprimento da condenação para a ressociabilização e para isso é importante que a própria sociedade esteja disponível para colaborar”, rematou.
gostaria de saber como posso assinar tambem esse abaixo assinado
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