Os Ministérios da Justiça e da Defesa, Polícia Federal, Comando da Aeronáutica e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizaram na terça-feira (9/2) um acordo para atuação conjunta nas transferências de cerca de 1500 presos. A Operação Retorno, como foi intitulada, tem como objetivo devolver detentos que estão em penitenciárias fora dos estados onde cometeram o crime para agilizar o andamento dos processos nos locais de origem.Desde setembro de 2009, o Depen devolveu aproximadamente 100 detentos entre os estados e a meta para 2010 é executar todas as remoções solicitadas.Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, a Operação Retorno é importante uma vez que a permanência do preso no estado onde cometeu o crime agiliza o andamento do processo. “Daremos a possibilidade aos apenados de um correto cumprimento da pena”.Cada órgão será responsável por acompanhar, gerenciar e administrar a execução das remoções, cabendo ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do MJ, a organização da logística e a escolta. Esse trabalho estará sob a responsabilidade da coordenação geral de Inteligência e Informação, do Sistema Penitenciário Federal.Já o Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica e Polícia Federal deverão disponibilizar as aeronaves. Para o ministro Nelson Jobim, essa iniciativa reduz o risco de fugas e garante uma escolta segura aos presos.Também assinaram o acordo, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciaria (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, e o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária.O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, finalizou dizendo que “é fundamental que ter a exata noção de que essas questões (carcerárias) não se resolvem sem esse mutirão institucional”.
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