Criminosos sexuais sem tratamento na prisão

Investigador realça que 20 por cento voltam a cometer o crime, mas diz que castração química não é solução.

Armando Coutinho Pereira, investigador de ciências forenses, propõe a monitorização dos agressores sexuais após a libertação e a proibição designadamente de exercerem actividades relacionadas com crianças. «Mas não sou apologista da castração química», uma medida que considera redutora, «já que há muita agressão sexual sem penetração», afirmou aos jornalistas à margem do IV Congresso de Criminologia que terminou esta quarta-feira no Porto.
O investigador defende também um maior treino dos psicólogos no diagnóstico e tratamento deste tipo de agressores. A taxa de reincidência para estes crimes fixa-se «nos 20 por cento», um número que o especialista considera «preocupante».
«Há muitos anos que não se dá outro tratamento ao abusador sexual que não seja a reacção penal», entenda-se, a prisão, refere o investigador, acrescentando que o primeiro programa em ambiente prisional tendo como alvo os abusadores sexuais está em curso, desde Novembro do ano passado, e destina-se a traçar o perfil destes reclusos e as suas motivações, bem como as hipóteses de reabilitação.
«No abuso sexual de menores, não é, geralmente, um estranho que aparece ao fundo da rua e que viola as nossas crianças», diz o especialista. «Regra geral é um familiar próximo, vai acabar por sair da prisão e conviver novamente com a vítima, o que acontece se não for tratado?», questiona.
O investigador realizou um estudo com 116 condenados por crimes sexuais a cumprir pena em cadeias do grande Porto. A totalidade dos agressores referiu não frequentar qualquer programa. «Não, ninguém sabe do meu crime. O programa que frequento é o trabalho», «frequento as consultas de clínica geral, mas o médico só me dá pastilhas», «estive num estabelecimento onde às vezes frequentava as consultas de psiquiatria (fazia parte do programa de metadona)», disseram a Armando Coutinho Pereira.
Os ofensores, todos do sexo masculino, têm idade entre os 18 e os 72 anos. Cerca de metade (49,1 por cento) eram casados ou viviam em união de facto, 82 por cento das vítimas eram do sexo feminino e 67,7 por cento eram crianças ou jovens.
A maioria dos casos (46,5 por cento) relaciona-se com o abuso sexual de menores, que ocorreu, em 55,2 por cento dos casos, fora do contexto familiar. Mas a esmagadora maioria (79,1 por cento) dos abusadores conhecia as vítimas.
As motivações dos abusadores de menores
No caso dos abusadores de menores, 42 por cento dos agressores referiu como importante a vítima ser bonita, 27 por cento referiu como importante o modo esta se vestia, «eu gostava de ver mulheres de mini-saia», para 18 por cento dos agressores ser atraente e jovem foi importante, «não olhei para a cara dela, mas depois vi-a e achei que não era de se deitar fora». 49 por cento dos agressores referiram sentirem-se atraídos por crianças que pareciam pouco confiantes ou que estavam sozinhas e tristes, «não suporto ver uma criança sozinha e por isso cuidava dela, e dava-lhe atenção». 46 por cento dos agressores sentiam ter uma relação especial com a criança, «para mim foi amor. Tinha mais prazer com ela, com a miúda, de que com a mãe. Era mais regular».
Armando Coutinho Pereira explica que a maioria dos condenados não assume a autoria do crime, mesmo quando já está há vários anos a cumprir pena. «Isto foi um esquema [da mãe da criança para me meter cá dentro», «estava bêbedo», «não me considero um violador pois um desses faz milhares de vítimas», disseram alguns dos inquiridos ao investigador.

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