quarta-feira, 30 de março de 2011
Fundo de Modernização da Justiça arranca amanhã
domingo, 27 de março de 2011
UK:300% increase in Hep B prison vaccine helps to drive down infection rates in injecting drug users
DUBAI:Step inside Dubai Central Prison
SYRIA:Syria frees prisoners as violence continues
Quase 2500 com o bacilo de Koch
ANGOLA:Dedicação dos Serviços Prisionais à paz contribuiu para consolidação da justiça
NAMIBE:MININT vai continuar apostar em pólos agrícolas
ZAIRE:Defendida implementação do programa de alfabetização para reclusos
Mbanza Kongo O director provincial dos Serviços Prisionais do Zaire, Simão Mbaki, defendeu hoje (domingo), em Nkiende (Mbanza-Kongo) a implementação do programa de alfabetização e recuperação do atraso escolar dos reclusos na região. Simão Mbaki, que falava no acto provincial alusivo ao 32º aniversário da criação dos serviços prisionais, que hoje se assinala em todo o país, advogou a criação de salas de aulas nas cadeias locais, para garantir a eficácia na reeducação dos presos.. Realçou ser fundamental, a construção de oficinas de artes e ofícios nos centros penitenciários e a disponibilização de inputs agrícolas, visando ocupar os reclusos em trabalhos úteis, assim como prepará-los para a sua reinserção na sociedade. Melhorar os serviços de assistência médica e medicamentosa à população prisional, visando o combate das principais patologias como doenças diarreicas agudas, malária e tuberculose foram ainda considerados, por aquele responsável, como outros desafios a superar. O director disse que a existência de um número elevado de detidos e a superlotação dos estabelecimentos prisionais tem sido implicações negativas no processo de reeducação dos reclusos, ao impedir a compartimentação destes segundo a idade, situação legal, tipicidade delitiva, patologias, entre outras. Durante o ano de 2010, os serviços prisionais nesta região registaram mil e 264 presos, dos quais 693 detidos e 571 condenados, 285 dos quais são cidadãos estrangeiros de várias nacionalidades. A província detém duas unidades prisionais de referência, nomeadamente, a cadeia de Nkiende(Mbanza Kongo, com a capacidade instalada de 170 elementos de ambos os sexos, e a de Mangue Grande (Soyo), com a capacidade de 220 pessoas. O estabelecimento do Nkiende alberga 220 presos de ambos os sexos, enquanto que o de Mangue Grande(Soyo), acolhe 149 reclusos, entre detidos e condenados. O a cto provincial do dia dos serviços prisionais, que decorreu no estabelecimento prisional do Nkiende, que dista a 30 quilómetros a sudoeste da cidade e Mbanza Kongo, foi presidido pelo governador; Pedro Sebastião, e presenciado pelo comandante provincial da Polícia Nacional e delegado do interior, comissário Francisco Massota, entre outros convidados.
ANGOLA:Comandante da polícia garante melhorias nas condições dos reclusos
Cinco documentários portugueses integram festival Cinéma du Réel Cinco documentários portugueses vão ser exibidos a partir de quinta-feira no festival
Igreja/Cultura: Presos franceses entram no debate sobre Deus
ZAIRE:Programas de alfabetização devem chegar aos reclusos
quinta-feira, 17 de março de 2011
BRASIL:Juízes de direito discutem alternativas de solução de conflitos
Com o objetivo de sensibilizar os operadores do direito sobre a Justiça Restaurativa, uma maneira alternativa de resolução de conflitos, a iniciativa surge em um contexto alarmante de aumento nos índices de homicídios no Maranhão, especialmente entre jovens e adolescentes.
O curso pretende, ainda, discutir alternativas pacíficas de resolução de conflitos, envolvendo a participação social e redefinindo estratégias de intervenção, principalmente, no campo da infância e juventude.
HOMICÍDIOS - Dados recentes do Ministério da Justiça mostram que, nos últimos 10 anos, só no estado, houve um aumento de 514% de homicídios entre indivíduos de 14 a 24 anos. Entre as capitais, São Luís também aparece com o maior crescimento de homicídios nessa faixa etária: de 23,4 para 83,7 casos.
Durante os três dias de aulas, os juízes aprenderão sobre os conceitos, princípios e valores da justiça restaurativa, seus procedimentos restaurativos e práticas institucionais. Além disso, farão uma visita ao Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa, onde poderão conhecer in loco as ações do Projeto restaurAÇÃO - uma iniciativa piloto em justiça juvenil restaurativa no estado – que vem se desenvolvendo em São José de Ribamar, desde o segundo semestre de 2009.
O curso será facilitado pelos especialistas em justiça restaurativa Egberto Penido, Juiz da 1ª vara de São Paulo, e Mônica Mumme, Coordenadora de Projetos do CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular de São Paulo – SP.
FONTE
segunda-feira, 14 de março de 2011
Dignidade é "valor imprescindível" nas prisões - ministro da Justiça

"As prisões são espaços de privação de liberdade mas também de preparação e reinserção para a cidadania", destacou hoje Alberto Martins, no final de uma visita ao estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo onde presenciou a uma cerimónia evocativa do Dia da Mulher.
O ministro realçou que, para além da "dimensão punitiva", as cadeias devem cumprir com o seu papel para a reinserção social das reclusas portuguesas que representam apenas cinco por cento dos quase 12 mil presos do país.
© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
Liberdade condicional. A vida presa por uma pulseira

sexta-feira, 11 de março de 2011
Santa Casa do Porto propõe microcrédito para reclusas
Por decreto-lei publicado em junho de 2004, que entrou em vigor em 2005, esta prisão foi alvo de uma experiência piloto em que foram transferidas para a Santa Casa algumas atividades como a prestação de serviços na área da saúde, limpeza, manutenção, refeições, creche, assistência religiosa e espiritual, ensino e formação profissional, competindo ao Estado a execução das penas e segurança.
Uma resolução do Conselho de Ministros, hoje publicada, autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a celebrar um novo acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia do Porto para a gestão partilhada da cadeia de Santa Cruz do Bispo durante mais cinco a 20 anos.Diário Digital / Lusa
terça-feira, 8 de março de 2011
Red Árbol de Sicomoro Marzo de 2011

Mirando en retrospectiva a los prisioneros y víctimas atendidos a través del Proyecto Árbol de Sicomoro® en 2010En 2010, once organizaciones nacionales de la Confraternidad Carcelaria reportaron sus experiencias en sus Proyectos árbol de Sicomoro® (STP). En conjunto llevaron al cabo 214 cursos de STP en 83 prisiones. Atendieron 3202 prisioneros y 423 víctimas.
Aquellas organizaciones nacionales de la Confraternidad Carcelaria que reportaron sus experiencias fueron las C. C. de Australia (Australia Occidental), Colombia, Inglaterra y Gales, Guam, Hungría, Italia, Holanda, Nueva Zelandia, Escocia, Sudáfrica y Zambia.
Si ustedes llevaron al cabo actividades del Programa Árbol de Sicomoro® en el 2010 y quisieran incluir sus estadísticas en la cuantificación anterior, contacten a Lynette Parker (lparker@pfi.org).
Eventos por Convocatoria del Proyecto Árbol de Sicomoro®La Convocatoria Mundial de la Confraternidad Carcelaria está rápidamente acercándose y los eventos relacionados con el Proyecto Árbol de Sicomoro® están siendo planeados. Estos eventos incluyen:
Compartiendo Experiencias del Árbol de Sicomoro para los que hablan españolEl evento a la hora de la comida el 29 de junio reunirá a aquellos de los países que hablan español que trabajan o están interesados en el Proyecto Árbol de Sicomoro®. Este será un momento informal tanto para compartir experiencias como para hacer preguntas acerca de su implementación.
Compartiendo Experiencias del Árbol de Sicomoro para los que hablan inglésEste evento a la hora de la comida el 30 de junio reunirá a los que hablan en inglés que trabajan o están interesados en el Proyecto Árbol de Sicomoro®. También será un momento informal para compartir experiencias y hacer preguntas sobre su implementación.
Taller de Introducción al Proyecto Árbol de Sicomoro®Este taller de una hora de duración proporcionará una visión general del Proyecto Árbol de Sicomoro® para aquellos miembros de la Confraternidad interesados en aprender más sobre el programa y su posible implementación.Los eventos a la hora de la comida están limitados en cuanto al número de participantes, de modo que si usted quiere participar por favor contacte a Lynette Parker (lparker@pfi.org).
Videos en LineaEl video proporciona un excelente foro para comunicar tanto las metas como el poder del Proyecto Árbol de Sicomoro®. Los siguientes videos que están en línea, hacen justamente eso.
El Proyecto Árbol de Sicomoro® de Australia OccidentalEn este video producido por Miles de Imágenes de la Confraternidad Carcelaria de Australia (Australia Occidental), víctimas, ex prisioneros, voluntarios y familiares de prisioneros comparten sus experiencias de estar participando en el Proyecto Árbol de Sicomoro®. http://www.pfi.org/cjr/stp/where2/australia/the-sycamore-tree-projectae-video-from-western-australia
Proyecto Árbol de Sicomoro®: Entrevista con Lyn ConnollyEn este video de 23 minutos, Lyn Connolly describe sus experiencias yendo a la prisión para contar el relato de ser una víctima del delito como parte del programa Árbol de Sicomoro de la C. C. de Inglaterra y Gales. Ella narra las muy fuertes emociones al describir cuando recibió por primera vez la noticia del asesinato de su hijo, y como respondieron los hombres de la prisión. http://www.pfi.org/cjr/newsitems/sycamore-tree-projectae-interview-with-lyn-connolly
Haciendo voluntariado con el Árbol de SicomoroEn este corto video, una voluntaria de la C. C. de Inglaterra y Gales describe su experiencia de trabajar en el Proyecto Árbol de Sicomoro®. http://www.pfi.org/cjr/stp/where2/england-and-wales/volunteering-with-sycamore-treeHay una lista de videos sobre el Proyecto Árbol de Sicomoro® que está disponible en la página web PFI website en http://www.pfi.org/cjr/stp/where2/england-and-wales/volunteering-with-sycamore-tree.
Comparta sus Experiencias del Proyecto Árbol de Sicomoro®Ya sea que se trate de una solicitud de oración o un relato sobre algún acontecimiento particular del Proyecto Árbol de Sicomoro® la Red Árbol de Sicomoro proporciona un foro para compartir estos relatos con nuestros hermanos y hermanas de la Confraternidad Carcelaria alrededor del mundo. Si ustedes tienen noticias o una actualización de lo que hacen y que quisieran compartir, por favor envíenlas a Lynette Parker (lparker@pfi.org).Po favor acuérdense de rezar por nuestros hermanos y hermanas que están trabajando en el Proyecto Árbol de Sicomoro® alrededor del mundo.
La red árbol de sicomoro llega a ustedes gracias a la Confraternidad Carcelaria Internacional. Para aportar un artículopara la Red Árbol de Sicomoro, o solicitar ayudaal Proyecto Árbol de Sicomoro®, contacten a Lynette Parker en: lparker@pfi.org.
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Recopilado y editado por Lynette Parker y Dan Van Ness© 2011 por la Confraternidad Carcelaria Internacional (Prison Fellowship International)Todos los derechos reservados conforme a la ley.Se permite su reimpresión con reconocimiento del autor
BRASIL:Uma realidade comum, diferentes visões
Neemias Moretti Prudente
Mestre e especialista em Direito Penal e Criminologia, pesquisador e professor
Uma pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada 2 minutos, 5 mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram 8 mulheres espancadas no mesmo intervalo.
A pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado, realizada em 25 Estados brasileiros, ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Estima-se que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões – 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa. O estudo traz também dados inéditos sobre o que os homens pensam sobre a violência contra as mulheres.
Enquanto 8% admitam já ter batido em uma mulher, 48% dizem ter um amigo ou conhecido que fizeram o mesmo e 25% têm parentes que agridem as companheiras. Ainda assim, surpreende que 2% dos homens declaram que "tem mulher que só aprende apanhando bastante".Além disso, entre os 8% que assumem praticar a violência, 14% acreditam ter "agido bem" e 15% declaram que bateriam de novo. Entre as motivações das agressões tem papel preponderante o ciúme (32%), o álcool (12%), a infidelidade ou suspeita de infidelidade (9%). A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha, que traz crescente consciência do problema. Inclusive, entre os pesquisados, 85% dizem conhecerem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.
A lei, em sombra de dúvida, é insuficiente. A mulher que apanha não deseja, via de regra, ver o seu companheiro (incluindo aqui o ex) preso. Não é isso que ela busca quando se socorre do sistema de justiça penal. O que ela apenas quer é que ele deixe de bater. E isso fica ainda mais claro quando a mulher tem filhos com seu agressor. Neste sentido, pesquisas indicam que aproximadamente 75% das vítimas de violência doméstica retiram a acusação ao falar com o agressor. De fato, estudos indicam uma diminuição no número de "denúncias" feitas pelas mulheres nas DDMs. Todavia, sobre o impacto de normas em matéria de violência doméstica (inclusive com a experiência de outros países) a lei penal mais rígida leva apenas ao afastamento da vítima.
Por isso, se insiste ser necessário dar "voz" às vítimas. Os métodos de intervenção e solução do conflito necessitam levar em consideração a perspectiva e as necessidades das vítimas. Ocorre que realizar uma tal mudança não constitui uma tarefa fácil.
A problemática deve ser enfrentada com outra abordagem. Já foi constatado em diversas pesquisas, que uma atuação interdisciplinar e pacificadora seria o ideal. Aqui se encaixa a justiça restaurativa (a justiça do futuro), que reúne todas as condições para solucionar e não só decidir os conflitos domésticos violentos, especialmente os que apresentam a mulher como vítima (o art. 29 ss. da Lei 11.340/2006 dá certa abertura para isso).
Agora, que coloco mais um ponto final neste artigo, quero juntar-me a todos aqueles que sofreram violências e a todos os que lutam contra isso e ainda acreditam que é possível inventar outras formas de relações, de afetos, de amores e de companheirismos.
fonte
Direcção
Mensagem de boas-vindas
"... When one is essentially a volunteer prison visitor, he knows that his role, however little that may seem a look unprepared, is likely to produce a far-reaching effect pacificatory ..."
Dr. José de Sousa Mendes
Presidente da FIAR
