sexta-feira, 27 de maio de 2011

Prisões estão no limite da capacidade



O sistema prisional vai entrar em ruptura no espaço de seis meses a um ano. É isso que o Governo prevê que aconteça às prisões, onde a cada mês estão a entrar mais de 100 novos reclusos.
O sistema prisional vai entrar em ruptura no espaço de seis meses a um ano. É isso que o Governo prevê que aconteça às prisões – onde a cada mês estão a entrar mais de 100 novos reclusos.
Entre 1 de Janeiro e o passado dia 16 de Maio, entraram no sistema prisional 2.371 reclusos, tendo sido libertados, no mesmo período, apenas 1.946. Neste momento, 11.914 reclusos estão nas cadeias de todo o país – uma taxa de ocupação de 99,9%. A manter-se este ritmo, no próximo mês o parque prisional já não terá vagas.
O aumento dos crimes de roubo e tráfico de droga, sobretudo, está na origem desta situação. A maioria dos reclusos que cumprem pena nas cadeias tem já sentença de condenação (9.579), estando a cumprir penas por tráfico de droga, roubo e furto qualificado.
O cenário é mais grave nos estabelecimentos regionais, onde a taxa de ocupação atingiu os 124%: no dia 1 de Maio, havia 3.090 presos para uma lotação máxima de 2.502.
Nas prisões centrais, o quadro não é melhor: 7.898 reclusos para uma lotação de 7.890. O estabelecimento prisional de Lisboa, por exemplo, alberga neste momento 1.086 reclusos, para uma lotação de 887. Na cadeia de Custóias, em Matosinhos, estão 963, para um máximo de 686 vagas.
Os sinais de sobrelotação eram já evidentes no final de Dezembro do ano passado. Os números da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais mostravam que várias unidades estavam sobrelotadas: Pinheiro da Cruz (a única grande prisão a Sul do Tejo) tinha 193 presos a mais e a de Setúbal 112. Já então também a zona prisional da Polícia Judiciária acolhia mais 27 presos do que está previsto.
Os responsáveis dos serviços prisionais têm remediado a situação com medidas pontuais, reforçando, por exemplo, o número de camas em camaratas – como aconteceu na Carregueira, em Sintra, permitindo ‘esticar’, pelo menos provisoriamente, o número de vagas.
«As cadeias estão sobrelotadas e obsoletas. Os reclusos são cada vez mais violentos. Neste momento, todos os sectores funcionais dos estabelecimentos sentem a gravidade deste aumento», disse ao SOL Júlio Rebelo, presidente do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional, sublinhando que são necessárias «medidas urgentes».
Ministério promete 1.900 novos lugares
A verdade é que o Executivo tem adiado as medidas de fundo para este sector. Já em Fevereiro deste ano, o Conselho de Ministros anunciou um pacote de medidas «prioritárias» para «melhorar a eficiência operacional» da Justiça.
Nenhuma delas, porém, se destinou a melhorar as condições do parque penitenciário nem a resolver a sobrelotação que muitas cadeias já enfrentam.
Contactado pelo SOL, o Ministério da Justiça adiantou que estão a ser preparadas várias empreitadas que «irão aumentar a lotação do sistema para mais 1.900 reclusos». Está em fase de construção a nova cadeia de Angra do Heroísmo e já foram lançados concursos para a edificação de outras, como a de Castelo Branco, Vale do Tejo e Grândola.
Foi ainda autorizada a «requalificação das prisões do Linhó e de Alcoentre, a remodelação de celas na de Vila Real, a conclusão de uma ala na de Braga e, em Pinheiro da Cruz, concluiu-se a remodelação de uma das alas com recurso a mão-de-obra prisional».
O ministério de Alberto Martins prevê ainda o reforço do Corpo da Guarda Prisional em cerca de 300 novos elementos.
O ministro da Justiça disse entretanto à Lusa que «o sistema prisional não está em ruptura», mas «é uma preocupação que está a ser respondida».



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Direcção

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Mensagem de boas-vindas

"...Quando um voluntário é essencialmente um visitador prisional, saiba ele que o seu papel, por muito pouco que a um olhar desprevenido possa parecer, é susceptível de produzir um efeito apaziguador de grande alcance..."

"... When one is essentially a volunteer prison visitor, he knows that his role, however little that may seem a look unprepared, is likely to produce a far-reaching effect pacificatory ..."

Dr. José de Sousa Mendes
Presidente da FIAR