Há um ano, o provedor de Justiça, Marc Fischbach, foi incumbido de mais uma missão: controlar os locais privados de liberdade.
No seguimento desta missão, paralela à sua função de mediar conflitos entre cidadãos e instituições públicas, Marc Fischbach divulgou recentemente o "Relatório relativo à entrada do detido em meio prisional e à saúde em meio prisional". O relatório foi elaborado após o controlador ter analisado no terreno as prisões de Schrassig e de Givenich, entre 15 de Setembro e 6 de Outubro de 2010.
O relatório encontra-se dividido em duas partes: o relatório em si e um compêndio de 99 posições tomadas pelos ministros e respectivas conclusões de Marc Fischbach.
Dispondo o controlador de livre acesso aos locais e documentos, o relatório incide em quatro domínios de reflexão. Em primeiro, Marc Fischbach aconselha a uma reforma dos regulamentos internos no que respeita a uma transferência de um detido a uma consulta médica. O controlador considera nestes casos degradante a aplicação de algemas sem que o médico tenha sido consultado neste sentido e a presença de guardas durante a consulta, sendo assim violado o segredo médico. A segunda crítica recaiu sobre os serviços médicos em Schrassig. Por isso, Fischbach defende a existência da função de um coordenador médico.
Em terceiro, o controlador tratou o problema das drogas na prisão, lembrando que a prisão sem drogas não passa de uma utopia, à semelhança de uma sociedade sem drogas. Diariamente acontecem entre 950 a um milhar de entradas na instituição prisional o que significa que esta não é hermeticamente fechada. Além disso, cerca de 40% dos detidos são considerados toxicodependentes.
Por último o controlador considera existir falta de higiene nestes estabelecimentos, um problema que afecta a saúde tanto de detidos como do pessoal.
Para terminar, Marc Fischbach entende que a direcção deveria dispor de meios que lhe permitisse implicare-se mais nos problemas individuais que surgem no local. Desta forma, a criação de uma administração penitenciária seria indispensável.
No seguimento desta missão, paralela à sua função de mediar conflitos entre cidadãos e instituições públicas, Marc Fischbach divulgou recentemente o "Relatório relativo à entrada do detido em meio prisional e à saúde em meio prisional". O relatório foi elaborado após o controlador ter analisado no terreno as prisões de Schrassig e de Givenich, entre 15 de Setembro e 6 de Outubro de 2010.
O relatório encontra-se dividido em duas partes: o relatório em si e um compêndio de 99 posições tomadas pelos ministros e respectivas conclusões de Marc Fischbach.
Dispondo o controlador de livre acesso aos locais e documentos, o relatório incide em quatro domínios de reflexão. Em primeiro, Marc Fischbach aconselha a uma reforma dos regulamentos internos no que respeita a uma transferência de um detido a uma consulta médica. O controlador considera nestes casos degradante a aplicação de algemas sem que o médico tenha sido consultado neste sentido e a presença de guardas durante a consulta, sendo assim violado o segredo médico. A segunda crítica recaiu sobre os serviços médicos em Schrassig. Por isso, Fischbach defende a existência da função de um coordenador médico.
Em terceiro, o controlador tratou o problema das drogas na prisão, lembrando que a prisão sem drogas não passa de uma utopia, à semelhança de uma sociedade sem drogas. Diariamente acontecem entre 950 a um milhar de entradas na instituição prisional o que significa que esta não é hermeticamente fechada. Além disso, cerca de 40% dos detidos são considerados toxicodependentes.
Por último o controlador considera existir falta de higiene nestes estabelecimentos, um problema que afecta a saúde tanto de detidos como do pessoal.
Para terminar, Marc Fischbach entende que a direcção deveria dispor de meios que lhe permitisse implicare-se mais nos problemas individuais que surgem no local. Desta forma, a criação de uma administração penitenciária seria indispensável.
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