Luanda – O director nacional dos Serviços Prisionais, Domingos Ferreira de Andrade, considerou sexta-feira, em Luanda, importante reforçar a implementação da visita conjugal com periodicidade de forma a atenuar o estado de instabilidade psicológica derivada da condição de reclusão.
O responsável fez este pronunciamento quando discursava na cerimónia de encerramento do XXII Conselho Consultivo Alargado dos Serviços Prisionais do MININT, que decorreu sob o lema” por um sistema prisional eficiente, dignifiquemos o especialista prisional”.
Segundo o director, constitui ainda linha de actuação e em conformidade a orientação superior, o relançamento do sistema produtivo prisional, a criação dos pavilhões de artes e ofícios, a formação técnica profissional dos reclusos.
“O aumento exponencial da população penal e outros constrangimentos que a si se afiguram, exige da Direcção Nacional dos Serviços Prisionais a adopção de mecanismo de melhoria e um acompanhamento particular das questões relacionadas com a gestão dos estabelecimentos”, sublinhou.
"Pois acreditamos que políticas concretas a realidade prisional serão implementados no sentido de melhorar as condições de habitabilidade dos reclusos em paralelo com a criação de condições para o combate a ociosidade, implementando acções de formação técnica profissional, através das escolas de artes e ofícios e a ocupação dos tempos livres como processos fundamentais de ressocialização", ressaltou.
Segundo o responsável, este evento que hoje termina, acontece num momento em que se assiste transformações em vários domínios da vida nacional, e o carácter vinculativo de que se revestiu foi satisfatório, na medida que se viu uma participação activa dos delegados nas discussões dos temas ora propostos, na adequação e aprovação do regulamento orgânico da direcção nacional dos serviços prisionais.
Apontou a importância do regulamento de funcionamento dos estabelecimentos prisionais, de forma a dar resposta aos desafios relativos a melhoria da gestão prisional no que diz respeito ao reajustamento do sistema organizativo e funcional dos serviços.
Segundo o director este encontro serviu ainda para apreciar e adoptar o Ante-projecto do regulamento da lei penitenciaria, cujo objectivo fundamental é a gestão de execução das penas e medidas privativas de liberdade, reintegração e ressocialização daqueles que se encontram em conflito com a lei.
Domingos Ferreira de Andrade, acrescentou que este regulamento tornará facilitado a gestão dos estabelecimentos prisionais, bem como da atribuição dos benefícios aos reclusos ao longo do cumprimento das suas penas de prisão.
O director salientou ainda que as contribuições e conclusões saídas nesta reunião terão repercussões positivas do ponto de vista prático e serão implementadas com rigor, de modo a dar uma outra dinâmica ao funcionamento da Direcção Nacional dos Serviços Prisionais com incidência nos estabelecimentos sustentadas nas linhas principais de actuação que visem a melhoria da gestão prisional.
O encontro que contou com a presença dos distintos membros do conselho consultivo do MININT, representantes das igrejas e convidados foi animado com música e danças das reclusas de Viana.
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