O Ministério do Interior vai apostar, nos próximos tempos, na criação de medidas alternativas à reclusão e de mecanismos electrónicos que permitam uma maior utilização da prisão domiciliar através do controlo à distância.
A informação foi avançada esta quarta feira, em Luanda, pelo viceministro Bamóquina Zau, na abertura do XXII Conselho Consultivo Alargado dos Serviços Prisionais que decorreu sob o lema “Por um sistema prisional eficiente, dignifiquemos o especialista prisional”.
Segundo Bamóquina Zau, o Ministério do Interior pauta a sua política numa cultura de justiça que passa pela socialização do indivíduo que infringe a lei, quer no que tange à medida da pena, quer às condições em que ela é cumprida.
“Por isso, a nossa grande aposta no sentido de criar medidas alternativas à prisão, como a criação, por exemplo, de um regime semi-aberto e do trabalho a favor da comunidade”, notou.
Disse ser nesta perspectiva que se enquadra também a criação das chamadas pulseiras electrónicas que permitem às autoridades controlar os indivíduos que, em função de um crime, e enquanto aguardam julgamento, são levados a usar tais artefactos. Precisou que para a aplicação desta medida, o seu pelouro inspirou-se em exemplos de sucesso verificados em outros países e que de alguma forma mitigam, “porque não resolvem na totalidade os graves problemas que vivemos de superlotação nas cadeias”. Ainda no que toca a estratégias na área dos Serviços Prisionais, Bamóquina Zau referiu que o Ministéro do Interior vai apostar no binómio Reeducação-Produção, onde o trabalho, para além de ajudar a produzir bens e serviços, retira tempo para pensar nos problemas e nas dependências. A seu ver, o enquadramento dos reclusos em actividades produtivas, para além de ajudar a melhorar a dieta alimentar e permitir comercializar excedentes, leva a expectativa saudável ao recluso de aspirar a novos desafios profissionais, no período que se segue ao cumprimento da pena.
“Preso digital”
Bamóquina Zau, vice-ministro do Interior para os Serviços Prisionais e Bombeiros, informou também que o seu pelouro está a dar passos para avançar de imediato com a informatização do sistema prisional.
Tal avanço tecnológico passa, entre outros, pela criação do cartão do recluso, onde constará a sua identidade, número e outros dados essenciais ao funcionamento do sistema, permitindo conhecer todos os passos do preso em cumprimento de pena.
Tal sistema notou, será extensivo por rede aos órgãos que intervêm na administração da justiça, permitindo, por exemplo, a um determinado tribunal, através da digitação de um nome, saber qual a situação jurídica desse recluso, onde cumpre pena, que pena e em que condições.
No que toca às estratégias, a do Ministério do Interior na área dos Serviços Prisionais não se fica pelo combate à superlotação. “É necessário apostar na formação profissional para garantir uma efectiva reinserção social dos reclusos”, frisou Bamóquina Zau.
Para si, o trabalho que tem de ser feito no domínio da formação profissional, bem como ao nível de investimentos, é fundamental para que a actuação dos serviços melhore, “pois temos consciência que o desafio não se coloca simplesmente no aumento da capacidade instalada.
Trata-se da qualidade de vida dos reclusos e da qualidade do serviço que prestamos”. Lembrou que não se deve esquecer que o recluso é um cidadão que está só temporariamente privado de liberdade e que merece todo o apoio para a sua reinserção na sociedade.
Oitenta por cento dos presos são analfabetos
A informação foi avançada esta quarta feira, em Luanda, pelo viceministro Bamóquina Zau, na abertura do XXII Conselho Consultivo Alargado dos Serviços Prisionais que decorreu sob o lema “Por um sistema prisional eficiente, dignifiquemos o especialista prisional”.
Segundo Bamóquina Zau, o Ministério do Interior pauta a sua política numa cultura de justiça que passa pela socialização do indivíduo que infringe a lei, quer no que tange à medida da pena, quer às condições em que ela é cumprida.
“Por isso, a nossa grande aposta no sentido de criar medidas alternativas à prisão, como a criação, por exemplo, de um regime semi-aberto e do trabalho a favor da comunidade”, notou.
Disse ser nesta perspectiva que se enquadra também a criação das chamadas pulseiras electrónicas que permitem às autoridades controlar os indivíduos que, em função de um crime, e enquanto aguardam julgamento, são levados a usar tais artefactos. Precisou que para a aplicação desta medida, o seu pelouro inspirou-se em exemplos de sucesso verificados em outros países e que de alguma forma mitigam, “porque não resolvem na totalidade os graves problemas que vivemos de superlotação nas cadeias”. Ainda no que toca a estratégias na área dos Serviços Prisionais, Bamóquina Zau referiu que o Ministéro do Interior vai apostar no binómio Reeducação-Produção, onde o trabalho, para além de ajudar a produzir bens e serviços, retira tempo para pensar nos problemas e nas dependências. A seu ver, o enquadramento dos reclusos em actividades produtivas, para além de ajudar a melhorar a dieta alimentar e permitir comercializar excedentes, leva a expectativa saudável ao recluso de aspirar a novos desafios profissionais, no período que se segue ao cumprimento da pena.
“Preso digital”
Bamóquina Zau, vice-ministro do Interior para os Serviços Prisionais e Bombeiros, informou também que o seu pelouro está a dar passos para avançar de imediato com a informatização do sistema prisional.
Tal avanço tecnológico passa, entre outros, pela criação do cartão do recluso, onde constará a sua identidade, número e outros dados essenciais ao funcionamento do sistema, permitindo conhecer todos os passos do preso em cumprimento de pena.
Tal sistema notou, será extensivo por rede aos órgãos que intervêm na administração da justiça, permitindo, por exemplo, a um determinado tribunal, através da digitação de um nome, saber qual a situação jurídica desse recluso, onde cumpre pena, que pena e em que condições.
No que toca às estratégias, a do Ministério do Interior na área dos Serviços Prisionais não se fica pelo combate à superlotação. “É necessário apostar na formação profissional para garantir uma efectiva reinserção social dos reclusos”, frisou Bamóquina Zau.
Para si, o trabalho que tem de ser feito no domínio da formação profissional, bem como ao nível de investimentos, é fundamental para que a actuação dos serviços melhore, “pois temos consciência que o desafio não se coloca simplesmente no aumento da capacidade instalada.
Trata-se da qualidade de vida dos reclusos e da qualidade do serviço que prestamos”. Lembrou que não se deve esquecer que o recluso é um cidadão que está só temporariamente privado de liberdade e que merece todo o apoio para a sua reinserção na sociedade.
Oitenta por cento dos presos são analfabetos
A formação profissional de reclusos vai continuar a ser uma das apostas fortes da direcção dos Serviços Prisionais, considerou o vice-ministro. O responsável disse ser necessário apostar fortemente na área da educação nas suas mais variadas vertentes ao nível dos serviços. Actualmente, segundo Bamóquina Zau, existe uma população penal que está muito próxima dos 20 mil, dos quais cerca de 80 por cento são analfabetos e mais de 60 por cento em idade produtiva activa.
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