sexta-feira, 6 de maio de 2011

ANGOLA:Ministério do Interior aposta na criação de medidas alternativas à prisão



Luanda - O Ministério do Interior vai apostar nos próximos tempos na criação de medidas alternativas à reclusão e de mecanismos electrónicos que permitam uma maior utilização da prisão domiciliar através do controlo a distância.

A informação foi avançada hoje, em Luanda, pelo vice-ministro deste pelouro, Bamóquina Zau, na abertura do XXII Conselho Consultivo Alargado dos Serviços Prisionais que decorre sobre o lema "Por um sistema prisional eficiente, dignifiquemos o especialista prisional".

Segundo Bamóquina Zau, o Ministério do Interior pauta por uma cultura de justiça que passa muito mais pela socialização do indivíduo que infringe, quer no que tange a medida da pena, quer às condições em que ela é cumprida.

"Por isso, a nossa grande aposta no sentido de criar medidas alternativas à prisão, como a criação, por exemplo, de um regime semi-aberto e do trabalho a favor da comunidade", notou.

Disse ser nesta perspectiva que se enquadra também a criação das chamadas pulseiras electrónicas que permitem às autoridades controlar os indivíduos que, em função de um crime, e enquanto aguardam julgamento, são levados a usar tais artefactos.

Precisou que para aplicação desta medida, o seu pelouro inspirou-se em exemplos de sucesso verificados em outros países e que de alguma forma mitigam, "porque não resolvem na totalidade os graves problemas que vivemos de superlotação".

Ainda no que toca a estratégias na área dos Serviços Prisionais, Bamóquina Zau referiu que o Ministéro do Interior vai apostar no binómio Reeducação-Produção, onde o trabalho, para além de ajudar a produzir bens e serviços, retira tempo para pensar nos problemas e nas dependências.

A seu ver, o enquadramento dos reclusos em actividades produtivas, para além de ajudar a melhorar a dieta alimentar e permitir comercializar excedentes, leva a expectativa saudável ao recluso de aspirar a novos desafios profissionais, no período que se segue ao cumprimento da pena.

Participam no Conselho, que decorre no Instituto Médio de Ciências Policiais, responsáveis dos órgãos centrais e provinciais dos serviços prisionais.
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Mensagem de boas-vindas

"...Quando um voluntário é essencialmente um visitador prisional, saiba ele que o seu papel, por muito pouco que a um olhar desprevenido possa parecer, é susceptível de produzir um efeito apaziguador de grande alcance..."

"... When one is essentially a volunteer prison visitor, he knows that his role, however little that may seem a look unprepared, is likely to produce a far-reaching effect pacificatory ..."

Dr. José de Sousa Mendes
Presidente da FIAR