Porque temos tido visitas de Maputo, dedicamos esta publicação aos mesmos.Falta tudo nas prisões de Maputo
27 ABR 01
"A Associação dos Direitos Humanos e Desenvolvimento revelou esta sexta-feira num relatório que as condições das prisões em Moçambique é preocupante. Além da degradação, falta-lhes tudo: espaço, mesas e até uma simples máquina de escrever.
Esta sexta-feira foi apresentado em Maputo, um relatório sobre as condições dos estabelecimentos prisionais, efectuado pela Associação dos Direitos Humanos.
O documento refere que as prisões estão superlotadas, em avançado estado de degradação, «não havendo condições mínimas de sobrevivência».
Na sociedade moçambicana parece vigorar o princípio de que «a prisão é a regra e a liberdade a excepção», o que dificulta o controlo da situação nas cadeias.
O relatório dá como exemplo da superlotação, o estabelecimento prisional de Maputo, com capacidade para 800 reclusos, todavia, acaba por ter detidas 2.300 pessoas, incluindo crianças de rua e 21 indocumentados.
Sobre o funcionamento dos tribunais, o relatório refere que continua a verificar-se morosidade na resposta dos processos que dão entrada nas suas instâncias.
Quanto à polícia, a Associação dos Direitos Humanos diz que o Departamento de Protecção tem apenas quatro mesas para cinco secções, onde os funcionários disputam a única máquina de escrever existente, apesar do seu estado decrépito. Além disso, o comando provincial de Maputo só possui duas viaturas para cobrir a província e a cidade da Matola, nos arredores.
Entretanto, a grande parte dos reclusos ainda não foi julgada e muito menos condenada; a polícia e magistrados têm vindo a deter e a legalizara as detenções dos cidadãos indiciados, para posterior investigação."
Esta sexta-feira foi apresentado em Maputo, um relatório sobre as condições dos estabelecimentos prisionais, efectuado pela Associação dos Direitos Humanos.
O documento refere que as prisões estão superlotadas, em avançado estado de degradação, «não havendo condições mínimas de sobrevivência».
Na sociedade moçambicana parece vigorar o princípio de que «a prisão é a regra e a liberdade a excepção», o que dificulta o controlo da situação nas cadeias.
O relatório dá como exemplo da superlotação, o estabelecimento prisional de Maputo, com capacidade para 800 reclusos, todavia, acaba por ter detidas 2.300 pessoas, incluindo crianças de rua e 21 indocumentados.
Sobre o funcionamento dos tribunais, o relatório refere que continua a verificar-se morosidade na resposta dos processos que dão entrada nas suas instâncias.
Quanto à polícia, a Associação dos Direitos Humanos diz que o Departamento de Protecção tem apenas quatro mesas para cinco secções, onde os funcionários disputam a única máquina de escrever existente, apesar do seu estado decrépito. Além disso, o comando provincial de Maputo só possui duas viaturas para cobrir a província e a cidade da Matola, nos arredores.
Entretanto, a grande parte dos reclusos ainda não foi julgada e muito menos condenada; a polícia e magistrados têm vindo a deter e a legalizara as detenções dos cidadãos indiciados, para posterior investigação."
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