Penitenciárias francesas estão em estado precário, denuncia inspector-geral

Situação dos presídios na França é considerada catastrófica: banheiros embolorados, janelas sem vidraças e brigas violentas nos pátios. No último ano, 115 presos se suicidaram nas prisões do país.

Para o inspetor-geral Jean-Marie Delarue, a situação das penitenciárias francesas é "indigna para o nosso país em pleno ano de 2009". Segundo ele, não se pode falar de reeducação e ordem nas penitenciárias da França, onde o cotidiano é permeado pelo medo e por ameaças, violência e condições precárias de higiene.
Hoje, há quase 63 mil detentos no país, embora haja espaço para apenas 52 mil nas prisões. A superlotação tem suas consequências, diz Delarue: ou o detento passa o dia todo deitado em seu colchão no chão e os outros dois que dividem a cela com ele não podem nem se movimentar, tendo que permanecer em seus beliches, ou o colchão deste terceiro detento é encostado na parede e ele não pode mais esticar seu corpo dentro da cela.
Instalações miseráveis
As celas das penitenciárias francesas têm cerca de 10,5 metros quadrados e as instalações sanitárias das casas de detenção são miseráveis. A mídia do país mostrou recentemente imagens chocantes da maior penitenciária, localizada perto de Paris, onde os chuveiros, por exemplo, são embolorados e cheios de lixo. Os próprios prisioneiros gravaram um vídeo nos interiores. Nas imagens veiculadas pela televisão, suas vozes foram modificadas para que eles não fossem reconhecidos.
No vídeo, os detentos mostram, por exemplo, um basculante danificado em pleno inverno europeu. "Do lado direito tem um buraco enorme. A gente está numa situação pior do que a dos desabrigados nas ruas. Não sei nem o que dizer", descreveu um dos prisioneiros.
Suicídio, automutilação e medo
Condições precárias levam a alto número de suicídios nas prisões

No pátio interno da penitenciária são frequentes as brigas violentas. Segundo a direção da casa, faltam recursos para financiar um número maior de policiais para vigilância interna. E soltar apenas um guarda em meio aos prisioneiros seria uma irresponsabilidade, argumenta a direção.
No último ano, 115 pessoas se suicidaram nas prisões francesas; 1.200 tentaram se matar, mas sobreviveram. Não há estatísticas a respeito do número de automutilações e detentos que vivem acuados pelo medo, observa Delarue, responsável pelo controle de 50 instituições espalhadas pelo país, entre as quais presídios coletivos para estrangeiros, departamentos psiquiátricos e celas em distritos policiais.
Questão do sutiã
Delarue critica com veemência o comportamento da polícia, que costuma tirar remédios e óculos das mãos dos detentos. "Há 55 mil mulheres presas no país, que não estão nem mesmo registradas numa estatística oficial. Elas são proibidas de usar sutiãs dentro da prisão. Todas com as quais conversamos dizem que se sentem profundamente humilhadas de terem que se apresentar desta forma na frente dos juízes", descreve Delarue.
O general se irrita com a justificativa usada pelas penitenciárias a respeito da proibição do uso do sutiã: "Dizem que é porque é possível se enforcar com um sutiã, mas isso é também possível com uma calça comprida ou com uma camiseta. É o que a experiência ensina. E por isso então deve-se agora encarcerar as pessoas nuas? A dignidade às vezes é mais importante que as regras de segurança. Por isso, as mulheres deveriam poder manter seus sutiãs na prisão", argumenta o inspetor-geral.
Em suma, há um grande descompasso entre a necessidade de segurança das autoridades e os direitos dos detentos na França, conclui Delarue.
Autora: Claudia Deeg
Revisão: Simone de Mello
deutsche welle