quinta-feira, 16 de abril de 2009

Reforma do parque prisional prevê diferenciação de reclusos

O ministro da Justiça apresentou, esta segunda-feira, a reforma do parque prisional considerando que é a maior reestruturação de sempre. Alberto Costa garantiu também uma melhoria das condições de reclusão, que passa pela diferenciação de presos, e um reforço da segurança nos estabelecimentos prisionais.
Melhorar as condições de reclusão favorecendo a resocialização dos detidos foi a mensagem que o ministro Alberto Costa fez passar durante a apresentação da reforma do parque prisional.
A aposta da reestruturação vai passar, entre outras medidas, pela diferenciação dos reclusos.
«Vamos separar, distinguir as valências do sistema prisional de maneira a que presos preventivos estejam separados de presos condenados, presos em regime fechado, de presos em regime aberto, jovens, mulheres», adiantou o ministro.
O objectivo diz Alberto Costa é que «o tratamento penitenciário possa ser diferenciado e adaptado às exigências de cada um destes segmentos da população prisional».
Presos diferentes, em locais diferentes e até mesmo em estabelecimentos prisionais diferentes, é o que propõe o ministos da Justiça.
«Haverá estabelecimentos prisionais para grupos determinados e haverá outros em que haverá espaços autonomos dentro de cada estabelecimento de maneira a que não haja contacto entre os diferentes grupos e os tratamentos possam ser diferenciados», acrescentou.
À TSF, a directora-geral dos serviços prisionais, Maria Clara Albino, referiu que quer fazer avançar este plano de reorganização numa primeira fase, até ao final deste ano.

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Mensagem de boas-vindas

"...Quando um voluntário é essencialmente um visitador prisional, saiba ele que o seu papel, por muito pouco que a um olhar desprevenido possa parecer, é susceptível de produzir um efeito apaziguador de grande alcance..."

"... When one is essentially a volunteer prison visitor, he knows that his role, however little that may seem a look unprepared, is likely to produce a far-reaching effect pacificatory ..."

Dr. José de Sousa Mendes
Presidente da FIAR