terça-feira, 7 de abril de 2009

Cidadão português condenado à morte


Um cidadão português de etnia chinesa, residente permanente em Macau, foi condenado recentemente à morte no continente chinês por tráfico de droga e posse de arma proibida, disse esta quinta-feira à Lusa o advogado Vasco Passeira .
Portugal vai acompanhar o processo do cidadão com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa condenado à morte por tráfico de droga na China, afirmou esta sexta-feira o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, refere a Lusa.
«Continuamos a acompanhar este caso, nomeadamente em contacto com o advogado do cidadão e com os serviços de protecção consular», afirmou o governante, à partida de Kinshasa, República Democrática do Congo, onde termina uma visita de três dias.
Quando se trata de actos ilícitos cometidos em território chinês por cidadãos com dupla nacionalidade, a China não reconhece a cidadania estrangeira.
António Braga adiantou que já foi apresentado pelos representantes jurídicos na China um recurso, com efeitos suspensivos, contra a condenação à morte.
O cidadão luso de origem chinesa viajou para a China com documentos chineses, disse fonte da fronteira chinesa.
«O senhor Lau Fat Wai passou a fronteira chinesa com documentos que são concedidos apenas aos cidadãos chineses», especificou a fonte, que pediu para não ser identificada.
Em Macau é frequente um cidadão chinês de nacionalidade portuguesa ter documentos de identificação chineses que facilitam a entrada no país sem necessidade de obtenção de vistos.
A grande maioria das cerca de 130.000 pessoas registadas no Consulado-Geral de Portugal em Macau é de etnia chinesa.
A República Popular da China «não reconhece a dupla nacionalidade aos cidadãos chineses», de acordo com a sua lei da nacionalidade.
tvi24.iol.pt

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