A presidente da Assembleia da República defendeu junto do provedor de Justiça a necessidade de uma estratégia articulada de defesa dos Direitos Humanos, sobretudo em instituições fechadas como prisões e hospitais.
AR: Assunção Esteves defende estratégia articulada de defesa dos Direitos Humanos em prisões e hospitais
Assunção Esteves recebeu na terça-feira da semana passada Alfredo José de Sousa, para entrega do relatório anual do Provedor de Justiça relativo a 2010.
Em comunicado divulgado hoje, o gabinete de Assunção Esteves indica que a Presidente da Assembleia da República salientou na ocasião "a necessidade de uma atitude pró-activa urgente em relação às instituições fechadas", apontando como exemplo "as prisões, os hospitais e as instituições de internamento" de idosos e menores.
"Salientando a opacidade dessas instituições, as relações de dependência que nelas existem, a fragilidade dos que aí se acolhem e a distância da opinião pública em relação a elas, a Presidente da Assembleia da República chamou a atenção para o empenhamento do provedor e para que é preciso refletir sobre um modo adequado de vigilância, no sentido de fazer efetivos os Direitos Humanos nessas instituições", lê-se no comunicado.
Assunção Esteves prometeu a Alfredo José de Sousa o empenhamento da Assembleia da República nesta luta, "chamando estruturas de reflexão, profissionais das instituições e cidadãos ativos do seu meio envolvente".
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