Um “retrato preocupante” do sistema prisional, com o crescimento constante do número de reclusos e a diminuição de guardas prisionais, é o que o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional leva hoje aos grupos parlamentares de “Os Verdes” e do CDS-PP.
Em declarações à agência Lusa, Jorge Alves manifestou “preocupação” pelo actual estado do sistema prisional, revelando que há 12.375 reclusos, que a tendência é para aumentar, só em Junho entraram 170 reclusos, há cadeias regionais sobrelotadas a 120 por cento e os estabelecimentos centrais estão com a lotação a 98 e a 99 por cento.
O mesmo responsável referiu que a população prisional tem vindo a crescer desde 2007 e alertou que a sobrelotação, além de dificultar o trabalho dos guardas, prejudica também a dignidade com que os presos são tratados pelo sistema penitenciário.
A agravar a situação, disse, existe um défice de quase mil guardas prisionais e o curso para guardas prisionais que devia ter começado em abril foi adiado para setembro, sem garantias absolutas de se concretizar.
Também para Setembro, após as férias judicias de Verão, se esperam dificuldades acrescidas como o elevado número de processos-crime pendentes e as diligências que os tribunais solicitam à guarda prisional para transporte de reclusos, com Jorge Alves a temer que não haja viaturas e pessoal suficiente para dar seguimento a todos os pedidos.
“É um retrato preocupante”, admitiu o presidente do SNCGP, sindicato que representa cerca de 90 por cento dos guardas prisionais em Portugal.
O SNCGP pediu encontros com os partidos, grupos parlamentares e à ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, na sequência dos resultados das últimas eleições legislativas que deram origem ao actual Governo PSD/CDS-PP.
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