O ministro da Justiça, Alberto Martins, aprovou esta quinta-feira a proposta de flexibilização do Plano de Reorganização do Sistema Prisional. O ministro espera prevenir “situações de sobrelotação” e reduzir os “custos operacionais” das prisões com as medidas.
O ministro da Justiça refere num comunicado que a proposta tem como objectivo a optimização das capacidades do sistema prisional para o acolhimento de recusos e prevenir as situações de sobrelotação. Espera também reduzir os custos operacionais.
Alberto Martins garante ainda que fica salvaguardado "o cumprimento escrupuloso da diferenciação do espaço prisional definida no Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, nomeadamente de presos preventivos, reclusos que cumpram a pena de prisão pela primeira vez, jovens até aos 21 anos (ou até aos 25 anos sempre que se revele benéfico para o tratamento prisional), mulheres e reclusos que careçam de protecção especial".
O ministro pretende que este documento agilize o anterior, em vigor desde 2009.No comunicado, Alberto Martins explica as necessidades da reforma do plano anterior pelo "crescimento da população prisional, aliado à distribuição dos reclusos em estabelecimentos prisionais com valências reduzidas, que teve como consequência alguns desequilíbrios na lotação dos estabelecimentos que se pretendem corrigir mediante a presente medida".
O documento de flexibilização do Plano de Reorganização do Sistema Prisional foi apresentada ao ministro pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.
O ministro da Justiça refere num comunicado que a proposta tem como objectivo a optimização das capacidades do sistema prisional para o acolhimento de recusos e prevenir as situações de sobrelotação. Espera também reduzir os custos operacionais.
Alberto Martins garante ainda que fica salvaguardado "o cumprimento escrupuloso da diferenciação do espaço prisional definida no Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, nomeadamente de presos preventivos, reclusos que cumpram a pena de prisão pela primeira vez, jovens até aos 21 anos (ou até aos 25 anos sempre que se revele benéfico para o tratamento prisional), mulheres e reclusos que careçam de protecção especial".
O ministro pretende que este documento agilize o anterior, em vigor desde 2009.No comunicado, Alberto Martins explica as necessidades da reforma do plano anterior pelo "crescimento da população prisional, aliado à distribuição dos reclusos em estabelecimentos prisionais com valências reduzidas, que teve como consequência alguns desequilíbrios na lotação dos estabelecimentos que se pretendem corrigir mediante a presente medida".
O documento de flexibilização do Plano de Reorganização do Sistema Prisional foi apresentada ao ministro pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.
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