Programa de Intervenção em Delitos Estradais da DGSP

O Centro de Competências para Apoio à Reintegração Social da DGSP organiza um Programa de Intervenção Técnica no âmbito dos Delitos Estradais em Meio Prisional.Este Programa é dirigido a reclusos condenados pela prática de crimes de condução de veículo em estado de embriaguez e/ou sob influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas. Para o efeito, será realizado um curso - “Estrada Segura” – composto por uma estrutura modelar, onde cada módulo obedece a objectivos específicos, tendo em conta a conduta criminal, o qual inicialmente irá ser implementado, como Projecto Piloto, em vários Estabelecimentos Prisionais, de norte a sul do país.

São objectivos gerais do Programa:
Prevenção Geral dos Crime;
Prevenção Primária da Reincidência;
Educação para o Direito;
Educação para a Cidadania.

Pretende-se com o Programa que o recluso/utente adopte um comportamento juridicamente integrado, responsável e consequente, especialmente quando se encontra na condução de um veículo motorizado, promovendo-se assim a Segurança Rodoviária, e em segunda linha, promovendo a prevenção da reincidência. São objectivos específicos:
Aumento do conhecimento sobre os efeitos do abuso de álcool e estupefacientes na condução;
Aumento do conhecimento sobre as consequências de uma condução sem habilitação legal;
Modificação do comportamento infractor na estrada.
Pretende-se igualmente, que o reclusos/utente deste Programa adquira um maior grau de consciencialização face ao desvalor da sua conduta pregressa, promoção da interiorização do impacto do seu comportamento na vítima e no público em geral, e por fim, (re)aprender novas estratégias de adequar o comportamento e atitudes ao volante de um veículo motorizado.