sexta-feira, 23 de outubro de 2009

ANGOLA:Reclusos pedem verificação de prisão preventiva

Uíge – Os detidos da Comarca da Província do Uíge pediram hoje, quinta-feira, ao presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, que seja verificada a situação da prisão preventiva dos reclusos, de acordo com a Lei.

Essa preocupação vem exposta num memorando entregue ao magistrado judicial durante uma visita que efectuou ao estabelecimento prisional.

No documento, os subscritores pediram o envio das certidões de sentença em tempo oportuno, no sentido de permitir que a direcção dos Serviços Prisionais elabore as propostas de liberdade condicional, em conformidade com a tabela dos mínimos de permanência estabelecidos.

Que seja vista, lê-se no documento, junto do Ministério do Interior, a situação da remuneração de reclusos enquadrados no trabalho socialmente útil, com o propósito de ajudar a resolver problemas como os das multas aplicadas pelos Tribunais.

Na ocasião, Cristiano André garantiu que a maioria das preocupações colocadas já estão a ser tratadas a nível da magistratura judicial.

Quanto à remuneração dos enquadrados no trabalho socialmente útil, fez saber que vai levar, mais uma vez, a preocupação ao Ministério do Interior que, acredita, está a estudar a situação.

portalangop.pt

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Direcção

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Mensagem de boas-vindas

"...Quando um voluntário é essencialmente um visitador prisional, saiba ele que o seu papel, por muito pouco que a um olhar desprevenido possa parecer, é susceptível de produzir um efeito apaziguador de grande alcance..."

"... When one is essentially a volunteer prison visitor, he knows that his role, however little that may seem a look unprepared, is likely to produce a far-reaching effect pacificatory ..."

Dr. José de Sousa Mendes
Presidente da FIAR