Projecto começou no Brasil, onde há 116 prisões sem polícias, com índices de fuga e de violência quase nulos e custos muito mais baixos2009-10-18
HELENA NORTE
No Brasil - onde a taxa de reincidência dos presos é de 85% - há 116 prisões sem guardas, onde as taxas de violência e de fuga são praticamente nulas e mais de 90% dos reclusos não regressam ao caminho do crime.
Valdeci António Ferreira, director da Associação de Protecção e Assistência a Condenados (APAC) de Itaúna, esteve no Porto e explicou ao JN porque acredita que até os maiores criminosos podem ser recuperados.
A APAC foi criada em 1972, por Mário Ottoboni, mas foi Valdeci Ferreira quem expandiu a metodologia pelo Estado de Minas Gerais e depois pelo Brasil e pelo Mundo. O projecto de uma cadeia sem guardas e com níveis mínimos de segurança encontrou, como seria de esperar, forte resistência, mas as autoridades políticas e judiciais foram cedendo perante as evidências dos números. Um recluso neste sistema fica por um custo muito mais baixo e não há registo de rebeliões. Nas APAC, há apenas alguns funcionários administrativos. Todas as tarefas são asseguradas por voluntários da comunidade e reclusos.
"A base é a valorização humana. Nas APAC, o preso é tratado pelo nome, tem direito a cama, chuveiro, um prato de loiça, talheres, assistência médica e jurídica, alfabetização e tempo de lazer", sublinha o responsável.
Mas, não se pense que este tipo de cadeia é uma colónia de férias. O trabalho é obrigatório, as regras são rígidas e as infracções punidas. Os presos - lá designados de "recuperandos" - levantam-se às 6 horas e têm o dia preenchido por aulas, trabalho, limpeza, tempo de oração, terapia e lazer. Não é permitido ficar na cela ou passar o dia sem fazer nada. A plena inserção do ex-recluso é o objectivo principal da metodologia APAC, pelo que a qualificação profissional é uma prioridade. "Em Itaúna, temos mais ofertas de emprego do que reclusos, porque as empresas sabem que saem profissionais cumpridores."
Antes de passar para uma cadeia sem guardas, o recluso assina uma declaração em que se compromete a mudar e a obedecer às normas. "Alguns querem ir para uma APAC porque pensam que é fácil fugir. Mas, não é assim. Um novo recuperando é integrado num grupo onde há outros mais antigos, que o vigiam e mostram as vantagens de continuar lá", explica Valdeci Ferreira.
Uma das vantagens é ganhar o direito à liberdade através do trabalho: por cada três dias de trabalho, é subtraído um à pena. Para quem foge, não há retorno. Apesar de as chaves da cadeia estarem entregues a presos (os que demostrarem maior empenho), a taxa de fuga é praticamente nula. Tal como a violência. Assentes em valores cristãos, as APAC promovem o princípio de que "todo o homem é maior do que o seu erro" e tratam-no com dignidade.
Nas APAC, há assassinos, ladrões, traficantes e predadores sexuais, tanto primários como reincidentes. Valdeci Ferreira acredita que todos os criminosos são recuperáveis, independentemente do seu percurso. Basta que queiram e tenham acesso à metodologia certa.
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